| G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação |
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| CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2010: EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL |
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Mauricio Augusto Nars 1
Elisangela Alves da Silva Scaff 1
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1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS
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| INTRODUÇÃO: |
| O Brasil está vivendo a reformulação do Plano Nacional de Educação que deverá entrar em vigor em 2011. Em 2008, o Ministério da Educação, em parceria com diversas entidades, colocou em discussão a criação de um sistema nacional de educação capaz de articular todas as esferas, modalidades e níveis de ensino. Para tanto, foi elaborado um documento-referência constituído por seis eixos temáticos que foi debatido no ano de 2009 nos municípios e estados-membros do país, além do Distrito Federal. As discussões e debates já iniciados terão continuidade a nível nacional no final de março de 2010, com a realização da etapa em Brasília, oportunidade onde será levada a colaboração de todos os estados-membros para apreciação dos delegados eleitos e indicados nas etapas estaduais, os quais terão a responsabilidade de acatar ou rejeitar aquilo que foi produzido nas discussões dentro dos estados. A pesquisa tem como objetivo identificar como a CONAE foi organizada e desenvolvida no Estado de Mato Grosso do Sul, mais particularmente no Pólo intermunicipal de Dourados. Em segundo plano, busca-se observar a concepção de educação dos participantes da CONAE. Assim, a CONAE se apresenta como um importante espaço para reflexão e formulações de políticas educacionais. |
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| METODOLOGIA: |
| Os debates da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010) aconteceram preliminarmente em etapas municipais ou intermunicipais e estaduais, onde foi propiciado a todos os segmentos envolvidos com a educação (professores, gestores, diretores, pais, estudantes, representantes de movimentos sociais, representantes sindicais, entre outros), espaço para discussões e formulações de propostas entorno do documento-referência que sejam passiveis de se traduzirem em políticas educacionais de Estado, visando a elevação da qualidade da educação e do ensino promovido em todo território nacional. A metodologia adotada consiste em pesquisa qualitativa, realizada por meio de observação e análise documental, além da participação na etapa intermunicipal do pólo/Dourados e na etapa estadual do Mato Grosso do Sul, realizada em Campo Grande. Como suportes teóricos foram utilizados os documentos produzidos pela comissão organizadora da CONAE, bem como alguns referenciais das áreas de história e da política da educação brasileira. |
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| RESULTADOS: |
| Em Mato Grosso do Sul a realização das etapas antecedentes a Conferência Estadual obedeceram à forma intermunicipal, agrupando os 78 municípios do estado em 23 pólos. O município de Dourados ficou colocado como sede do pólo 3, reunindo ainda as cidades de Itaporã, Douradina e Caarapó. A etapa intermunicipal no Pólo/Dourados aconteceu nos dias 20 e 21 de agosto, sendo que o regimento interno do Pólo/Dourados estabelecia o número de participantes que cada município poderia dispor: Dourados com cem representantes; Caarapó, com trinta e três; e Douradina e Itaporã, com vinte representantes cada. Entretanto, os dados registrados pela comissão organizadora municipal dão conta de que o município de Dourados obteve apenas setenta e seis inscrições, enquanto Caarapó apresentou quinze inscrições, seguindo Douradina com oito e Itaporã com três representantes. Para a etapa estadual, havia a disponibilidade para a eleição de sessenta e cinco delegados e quarenta e três suplentes. O quadro de delegados eleitos para a etapa estadual praticamente foi todo ocupado (sessenta e dois), porém, foram relacionados apenas quatro suplentes. Índice que ajuda a compreender a baixa presença dos delegados eleitos no Pólo/Dourados na etapa estadual, apenas trinta e seis representantes. |
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| CONCLUSÃO: |
| A participação de vários segmentos envolvidos no processo de educação como professores, gestores, estudantes, pais e demais profissionais e agentes ligados a educação contribui de forma bastante significativa com o processo de solidificação da democracia e com o exercício da cidadania. Entretanto, observamos que ainda se faz necessário um amadurecimento no que tange a participação efetiva dos brasileiros nas tomadas de decisões dos principais assuntos nacionais, principalmente nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, como é o caso do estado de Mato Grosso do Sul. Questões relativas a organização do evento, a destinação e gerenciamento dos recursos e as metodologias empregadas para realização dos trabalhos dessa natureza devem ser debatidas e repensadas para próximas oportunidades, como acentua o relatório final da etapa intermunicipal do pólo/Dourados. Para alcançar a consolidação de uma concepção de educação ampla, superando o senso comum, que entende a educação apenas como uma transmissão de informações e conhecimentos, é necessário iniciar os debates pelo conceito de educação em toda sua amplitude, onde a apropriação cultural, fim principal da educação, deve ser vista como a constituição de toda produção histórica do homem. |
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| Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
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| Palavras-chave: Conferência Nacional de Educação, Sistema Nacional de Educação, Política Educacional. |