62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

OS IMPACTOS SÓCIO-TERRITORIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇU: A QUESTÃO IMOBILIÁRIA

Daniel Trindade Palmeira 1 Luana do Amaral Rodrigues 1 Linovaldo Miranda Lemos 2

1. Núcleo de Estudos Geográficos, Instituto Federal Fluminense / IFF Campos 2. Prof. Dr./Orientador - Núcleo de Estudos Geográficos / IFF Campos

INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem como objetivo investigar as novas territorialidades e relações de poder que se configuram a partir das mudanças causadas no território, através da questão imobiliária, pela implantação do complexo portuário do Açu, no município de São João da Barra, situado na região Norte do estado do Rio de Janeiro. As vertentes de análise caracterizam-se como impactos sócio-territoriais, uma vez em que os novos atores intervêm no espaço e modificam sua dinâmica pré-existente. O município de São João da Barra está inserido numa região caracterizada por uma economia pauperizada, resultante de suas bases de agropecuária pouco produtiva e de uma indústria agroaçucareira em constante crise. Mais recentemente torna-se dependente do repasse dos royalties do petróleo, chegando o mesmo a contribuir com mais de 50% de toda a receita. O Porto representa, neste sentido, oportunidade de desenvolvimento devido a dimensão do empreendimento. O trabalho possui relevância social por desenvolver uma postura crítica em relação às mudanças no espaço. Além da tentativa de apresentar formas de intervenção, fornecendo subsídios para futuras elaborações de políticas públicas, para que os possíveis impactos sejam amenizados.

METODOLOGIA:

O trabalho foi realizado a partir de uma análise da estrutura fundiária e econômica da Região Norte Fluminense, com enfoque no município de São João da Barra, através de pesquisas com base em estudos já realizados sobre o assunto. Além da análise dos EIAs/RIMAs do Complexo portuário para efeito de conhecimento do projeto. Foi utilizado o método de entrevistas semi estruturadas para o levantamento de opiniões e informações, de forma a conhecer a visão de diferentes representantes da sociedade e suas conseguintes participações. As entrevistas, neste primeiro momento, foram realizadas com os corretores de imóveis e como representantes do movimento de resistência a desapropriação de terras para a construção do pátio logístico. Para isso, foi feito um levantamento das imobiliárias do município em questão e um acompanhamento das ações do movimento dos produtores rurais. A pesquisa ainda realiza a construção de um clipping a partir de notícias publicadas e relacionadas ao Porto do Açu como estágio das obras, eventos organizados pela empresa LLX, convênios e parcerias firmadas e ainda episódios como a tentativa de desapropriação de terras no 5º distrito do Município de São João da Barra e os movimentos de protesto dos moradores e proprietários.

RESULTADOS:

Com o acompanhamento da fase inicial da construção do Complexo Portuário, previsto para 2012 o início de suas operações, a pesquisa pôde detectar consideráveis modificações na dinâmica do Município de São João da Barra. Uma das mudanças é a super valorização dos imóveis do município, levando em consideração os para locação como os para venda. Foi constatado, através das entrevistas, que os preços para locação valorizaram 100%, já os para venda, 50%. Este processo concretiza-se devido às grandes expectativas geradas pelos novos investimentos realizados na região. Geram-se assim, especulações imobiliárias a partir das intensas procuras por imóveis para locação (para comportar os trabalhadores) e terras para compra (para construção do pátio logístico). Na tentativa de comprar terras para a expansão da área destinada a construção do Porto, através do processo de desapropriação, gera-se um ambiente de insatisfação e revolta por parte dos proprietários, que dependem de suas terras para sobreviver. Essas novas dinâmicas que se apresentam no espaço têm se constituído como novas territorialidades, uma vez que modificam as interações, surgem novos atores, estabelecem novas relações de poder e seus conflitos.

CONCLUSÃO:

O complexo Portuário do Açu se apresenta com um agente modificador para toda a Região Norte Fluminense, devido a sua grande interação e geração de demandas e serviços, características de um grande porto. Diante deste quadro, é possível afirmar que este empreendimento provocará consideráveis impactos sócio-territoriais já em sua fase de construção, como se apresenta, produzindo mudanças de base em todos os aspectos que caracterizam a região em que está sendo instalado.

Instituição de Fomento: Instituto Federal Fluminense / IFF Campos

Palavras-chave: Porto do Açu , Impactos territoriais , Territorialidade.