Não é difícil a constatação do trabalho de crianças e adolescentes nas ruas da cidade, especialmente nos países em desenvolvimento, que possuem 96% das crianças e adolescentes trabalhadores. O trabalho informal surge como uma saída na busca por garantir o sustento pessoal e familiar. Segundo Alberto (2003), a produção deste fenômeno está diretamente relacionado às inovações tecnológicas e a flexibilização do mercado de trabalho, a transformação e a precarização das relações e condições de trabalho, as políticas econômicas recessivas, entre outros. Todos são fatores que geram pobreza, desemprego e/ou salários insuficientes, que acabam empurrando as crianças e adolescentes para as ruas. Tendo em vista todo este cenário, o presente estudo objetivou compreender o trabalho precoce nas feiras livres e mercados públicos da cidade de Campina Grande - PB, mostrando como se configura o processo de trabalho de crianças e adolescentes, conhecendo as condições sócio-econômicas destes e levantando as conseqüências do trabalho precoce para essas crianças e adolescentes envolvidas. Alertamos com o estudo o poder público e a sociedade para a gravidade do problema.

Neste estudo utilizou-se uma metodologia de cunho quanti-qualitativo. Participaram da pesquisa 38 trabalhadores com idade até 16 anos. Inicialmente foram visitadas todas as principais feiras livres e mercados públicos de Campina Grande para verificar a presença ou não de trabalhadores precoces. Na primeira fase da pesquisa foram utilizadas técnicas de observação geral e sistemática do trabalho. No processo de observação sistemática foram realizadas individualmente 38 entrevistas semi-estruturadas. Para tanto, utilizou-se um roteiro de entrevista onde se questionou acerca do processo de trabalho, motivos de inserção no trabalho precoce e as perspectivas de futuro. Complementarmente as observações foi aplicado 38 questionários. Os dados coletados com os questionários foram categorizados e analisados, por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Posteriormente, se procedeu a análise descritiva da estatística dos dados. Para a análise dos dados das entrevistas e das observações foi utilizada a análise de conteúdo, em que foi construído um quadro temático com as categorias analíticas, elaboradas a partir das teorias que balizam a pesquisa, e as categorias empíricas, que são baseadas no discurso dos entrevistados.

Em relação à idade dos trabalhadores em atividades informais urbanas a pesquisa conseguiu encontrar crianças e adolescentes de 8 a 16 anos. Os resultados mostram que a precocidade em trabalhar relacionava-se desde a necessidade ou ao querer acompanhar os pais ou familiares a feira até as satisfações das necessidades pessoais, além do que o mercado possibilita oportunidades de se fazer alguma coisa. Com relação às relações sociais de trabalho os dados revelam que 57,9% dos meninos e meninas trabalham para a família, 21,1% consideram-se autônomos e 21,1% para um patrão. O que se percebe é que as relações de trabalho ocorrem antes do permitido. Segundo Scatolin (1999), a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e Adolescente (1990) - determinam com 16 anos a idade mínima para inserção no mercado de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Em relação ao nível de escolaridade, 97,3% cursa o ensino fundamental e 2,6% o ensino médio, no entanto, ao se perguntar aos trabalhadores precoces se já haviam sido reprovados alguma vez, 61,1% afirmaram que sim e 38,9% responderam que não. O cansaço das crianças pode ser uma justificativa para a defasagem escolar, já que as jornadas de trabalho são prolongadas (47% dos sujeitos trabalham de nove a doze horas).

Compreender a inserção precoce nas atividades informais é complexo porque envolve fatores variados, desde os sociais, políticos e subjetivos até o papel que a família desempenha na entrada dos trabalhadores precoces no mercado de trabalho. A pesquisa demonstra que não estar na escola ou ao menos não ter condição de dedicar-se integralmente a mesma e ter que estar trabalhando, acaba sujeitando essas crianças e adolescentes a situações de violência que supostamente seriam evitadas pelo trabalho, como a questão da socialização desviante. Além de lesar esses sujeitos em um dos seus direitos mais importantes para o exercício da cidadania: o direito à educação, que permite, não apenas o acesso ao conhecimento científico, mas também uma formação cidadã crítica e participativa. As intervenções para reduzir o impacto social e econômico do trabalho precoce precisam ser dirigidas à redução da oferta deste trabalho, através da realização de campanhas de sensibilização da sociedade com vistas a desconstruir as práticas culturais que incentivam, oportunizam e consomem esse tipo de mão-de-obra, assim como o efetivo uso e fiscalização da aplicação da lei do aprendiz, possibilitando a garantia de uma formação técnica-profissional em substituição à exploração da mão de obra juvenil.