| 62ª Reunião Anual da SBPC |
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social |
| VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM NITERÓI/RJ |
| Andréa Santos 1 Géssica Ferreira de Souza 1 Lívia Nunes Viana 1 Patricia do Couto Siqueira 1 Paula de Souza Moreira 1 José Nilton de Sousa 1 |
| 1. Programa Oficina do Saber/UFF |
| INTRODUÇÃO: |
Este trabalho visa expor resultados relativos à pesquisa sobre violações de direitos contra crianças e adolescentes, no ano 2008, da região norte do município de Niterói, cidade de maior IDH do Estado do Rio de Janeiro. |
| METODOLOGIA: |
| Para o estudo, considerou-se os 711 registros do III Conselho Tutelar de Niterói e estruturou-se um banco de dados no SPSS. As análises de freqüências e os cruzamentos das variáveis sexo, idade, tipo de violação, agente violador/agressor, bairro e outras permitiram a leitura do perfil das violações ocorridas em 2008. |
| RESULTADOS: |
O estudo aponta que há muito por se realizar no campo das políticas públicas para crianças e adolescentes no município de Niterói, o que remete à necessidade de se discutir a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A distribuição das violações de direitos coloca em evidência as violações de âmbito escolar e conflitos familiares, com índices de 31,06% e 28,44%, respectivamente. Destacam-se também as agressões como negligências (9,41%) e espancamentos (6,2%). Os bairros Fonseca com 37,1% e Engenhoca com 12,7% apresentaram as maiores demandas, ressaltando a importância de mais investigações. |
| CONCLUSÃO: |
Apesar das violações cobrirem toda a região norte de Niterói, é preciso que os programas de atendimento se estruturem, considerando as especificidades das violações em relação ao contexto histórico, social e espacial. |
| Palavras-chave: Violações, Crianças, Direitos. |