62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 2. Currículo
LITERATURA, HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: APLICAÇÃO DA LEI 11.645/08
Luiz Paulo de Carvalho Ferreira 1
1. Depto. de Letras e Educação. Curso de Letras da Universidade Estadual da Paraíba
INTRODUÇÃO:
Este trabalho apresenta discussão originada de um estudo de campo a respeito da aplicabilidade dos conteúdos de literatura, história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da educação básica institucionalizados pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, com enfoque aos conteúdos de literatura. A implantação desses conteúdos no currículo escolar provoca uma reflexão mais apurada sobre a temática da exclusão racial e, consequentemente, da discriminação. É uma possibilidade de extrapolar o ideário histórico que nos foi imposto através de um sistema educacional fechado às representações de destaque do não-eurocêntrico. Dentro dessa perspectiva, esta pesquisa se propõe a avaliar de que forma o conteúdo programático está sendo aplicado e utilizado em sala de aula, uma vez que inclui aspectos da história e da cultura, como formadores da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos.
METODOLOGIA:
A base para essa pesquisa origina-se das aulas observadas até o primeiro momento; nesta investigação a abordagem da técnica de pesquisa qualitativo-indutiva e bibliográfica é realizada em torno dos estudos das teorias ligadas às questões de identidade, diferença, representações e do processo ensino-aprendizagem voltado para uma educação calcada na cidadania e democracia sócio-racial. O instrumento de pesquisa e estratégia de ação está voltado para a observação e, posteriormente, intervenção de campo, além de estudo de revisão bibliográfica, que inclui a teoria sociológica, literária, língua portuguesa e de ensino-aprendizagem. Um estudo que se direciona para busca de possíveis explicações e diferenciações sociais marcantes numa sociedade em que a cor da pele ainda parece definir uma posição subalterna perante o padrão eurocêntrico.
RESULTADOS:
A partir de observações, conversas e entrevistas realizadas com discentes e docentes no âmbito escolar, foi constatado um desconhecimento quase generalizado no que diz respeito aos conteúdos de história africana, literatura e culturas afro-brasileira e indígena. Tal proposição foi confirmada a partir de entrevistas com estudantes do ensino fundamental e médio regular noturno das turmas da Escola Estadual Monsenhor Emiliano de Cristo, na cidade de Guarabira-PB. Em uma dessas entrevistas seis alunos do 3º ano do ensino médio afirmaram não conhecer literatura afro-brasileira e africana, bem como não terem visto conteúdo que fizesse alusão a esses temas.
CONCLUSÃO:
Os dados apresentados configuram certa linearidade quanto ao resto do país, onde não é perceptível um compromisso político étnico em favor da luta contra essas disparidades sociais, que de acordo com Hall (2000), a identidade deve assumir uma postura dos movimentos políticos, bem como uma posição dentro da política de identidade. O reconhecimento étnico pode ser colaborado através da valoração histórica da contribuição africana, assim como da literatura afro-brasileira e africana indispensável como matriz da história e cultura do país. Tais referenciais histórico-culturais assumem importância chave para elevação de uma imagem consistente e real da figura negra no país. A existência da lei não representa a garantia de uma aplicação ou implementação curricular nas escolas brasileiras, já que grande parte ou a maioria dos educadores desconhecem os conteúdos de história da África, literatura afro-brasileira e indígena nos currículos educacionais. No entanto, a não implementação efetiva desses conteúdos em cursos de graduação pode gerar uma reafirmação da ideologia dominante e a não ressignificação histórica e, como tal, recurso para o engajamento político (SILVA, 2002).
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Palavras-chave: Identidade, Culturas, Institucionalização.