62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 2. Currículo
DIVERSIDADE E DIFERENÇA NO CURRÍCULO DO PROEJA: ANÁLISE DAS RECONTEXTUALIZAÇÕES NO CONTEXTO DA PRÁTICA
Pedro Ivo Bernardo de Santana Silva 1
Edilene Rocha Guimarães 2
1. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE
2. Profa. Dra./Orientadora - Instituto Federal de Pernambuco - IFPE
INTRODUÇÃO:

Para promover a formação integral o indivíduo deve ser entendido como um ser social e cultural, o que nem sempre ocorre nas instituições, na sala de aula e nos conteúdos, resultando em uma realidade de exclusão. Fazendo-se necessário pensar e efetivar políticas que possam diminuir a desigualdade social que se instalou no país.

A inclusão da diversidade e da diferença nas políticas é caracterizada, principalmente, pela inclusão das diferentes perspectivas identitárias, sexuais, étnicas, religiosas, de classe, entre outras. Entre esses grupos encontram-se os jovens e adultos, que não tiveram acesso à escola ou que evadiram durante a escolarização e que aos poucos estão sendo reintegrados no sistema educacional, tendo acesso à educação e a formação profissional.

Diante do exposto, esta pesquisa objetiva identificar como os textos da política tratam a diversidade e a diferença, no que se refere aos documentos que compõe a base legal dos cursos Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife (IFPE-CR) e identificar como os documentos, que norteiam a prática na instituição, recontextualizam as orientações da política sobre a diversidade e diferença.
METODOLOGIA:

Partindo do entendimento do currículo como uma política cultural, os documentos foram analisados seguindo o ciclo de políticas defendido por Ball. Esse ciclo é composto por cinco contextos políticos, no entanto, ganham destaque três principais contextos que norteiam o presente trabalho: o contexto de influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática.

São analisados os textos que compõem a fundamentação legal para criação e manutenção dos cursos da modalidade PROEJA no IFPE. Buscou-se identificar e analisar nesses documentos as categorias: diversidade, diferença, inclusão, entre outras.

Em relação ao contexto de influência, foi analisada a declaração de Hamburgo (1997). Em relação ao contexto da produção de texto, foram analisados diversos documentos federais desde a Constituição Federal de 1988 (CF), passando pela LDB - Lei nº 9.394 de 1996, Decretos, Pareceres e Resoluções da Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), além do Documento Base do PROEJA. No Contexto da Prática, foram avaliados Documentos Institucionais, a Proposta Pedagógica para Implantação dos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado na Modalidade PROEJA e os Planos dos Cursos Técnicos em Mecânica Industrial, Refrigeração e Ar Condicionado e Técnico em Eletrotécnica.
RESULTADOS:

No contexto de influência internacional, a Declaração de Hamburgo aborda em vários momentos questões relativas à diversidade e diferença. Aborda temas como a educação indígena, questões de gênero e apresenta um item que trata especificamente sobre a diversidade e igualdade na educação de jovens e adultos. 

No Contexto Nacional da Produção de Texto, a CF e a LDB, tratam sobre diversidade e diferença, mas com enfoque predominante na universalização do ensino. O Decreto nº 5.840/2006, que institui o PROEJA trata de uma educação diferenciada para jovens e adultos, visando assim valorizar as características dos alunos atendidos. Em várias resoluções e pareceres da CNE e da CEB, essas questões aparecem como um dos elementos fundamentais e em outros, como uma característica da educação de jovens e adultos.

No Contexto Institucional da Prática, a Proposta Pedagógica para Implantação dos Cursos afirma que tem a intenção de inserir na prática escolar o respeito ao diferente, demonstrando assim a valorização da diferença. Nos Planos dos Cursos essa temática é trabalhada em apenas uma disciplina intitulada Relações Humanas no Trabalho, que envolve indiretamente essas questões em seus conteúdos.

CONCLUSÃO:

Através dos documentos analisados, concluiu-se que no Contexto de Influência Internacional e no Contexto Nacional da Produção de Texto existem temas relacionados à diversidade e diferença. Nos Decretos, Pareceres e Resoluções o tema é abordado de forma bastante atualizada e aprofundada, podendo dar subsídios para elaboração de um currículo local, que valorize a diversidade e a diferença.

No Contexto da Prática, onde os documentos legais são recontextualizados, os documentos institucionais dão pouca ênfase a essas questões. A Proposta Pedagógica do IFPE apresenta a intenção de inserir na prática escolar o respeito ao diferente, permeado pela alteridade. Nos planos de curso identificou-se que há apenas uma disciplina que apresenta determinados conteúdos que podem se relacionar com o tema.

Como anteriormente explicitado, o documento do Contexto de Influência e a maioria dos documentos do Contexto da Produção de Texto apresentam questões relativas à diversidade e diferença que podem embasar a elaboração dos documentos do Contexto da Prática. No entanto, isso não ocorre, pois estes documentos não apresentam a mesma preocupação com o tema. Diante disso, nota-se a necessidade de uma análise mais aprofundada do contexto da prática, acerca das recontextualizações produzidas na sala de aula.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Palavras-chave: Diversidade e Diferença, Currículo, PROEJA.