62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 4. Serviço Social da Habitação

REMANEJAMENTO POPULACIONAL EM PROJETO HABITACIONAL PADRONIZADO - VILA DA BARCA, BELÉM (PA).

Giselle Viegas Dantas Rodrigues ¹
Najara Mayla do Socorro Veiga Costa ¹
Danielli de Araújo Felisbino ²
Ana Kláudia de Almeida Viana Perdigão ²
Joana Valente Santana ¹

1. Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal do Pará/ UFPA.
2. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará/ UFPA.

INTRODUÇÃO:

O processo de expansão da cidade associado à não absorção de trabalhadores no mercado de trabalho condicionam as precárias econômicas da população e a conseqüente ocupação desordenada do espaço urbano no município de Belém, agravando o problema da habitação.

Desta maneira, algumas áreas desocupadas, próximas às áreas mais bem servidas de infra-estrutura urbana, formadas por terrenos alagados ou alagáveis vão sendo ocupadas por uma parcela da população de baixa renda. Essa forma de ocupação ocasiona o comprometimento da ordenação urbana e qualidade de serviços públicos.

Em detrimento da pressão social por melhorias, o Estado - por entender que a recuperação da área alagada demandará altos custos para os cofres públicos, investe na melhoria de cidade formal em detrimento dos espaços informais e de seus moradores, em muitos casos envolvendo remanejamento da população. Sendo assim, pretende-se discutir que no processo de remanejamento da Vila da Barca, há prevalência dos aspectos objetivos em detrimento da opinião dos moradores.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica, análise documental e observações "in loco". Recorreu-se, por exemplo, a relatórios mensais sobre o processo de remanejamento observando as implicações sócio-espaciais decorrentes do mesmo. Além de consulta a trabalhos científicos relacionados à comunidade. Deste modo, analisaram-se as conseqüências do Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca após a conclusão da primeira etapa, possibilitando o exame do nível de satisfação dos moradores contemplados e da adaptação das famílias as novas residências através do acompanhamento social.

RESULTADOS:

A Vila da Barca está situada no município de Belém-PA, bairro do Telégrafo, entre a Baía do Guajará e a Avenida Pedro Álvares Cabral - próximo ao centro comercial - possui área de abrangência de 73.110. 097 m². A configuração originária do espaço é sem infra-estrutura adequada, constituída por palafitas - casebres de madeira e outros materiais de baixa qualidade suspensos sobre a água. As ruas eram feitas de estivas estreitas, sem guarda corpo, a uma altura entre 0,50cm a 5,00m do solo. As famílias possuíam relação direta com o rio através da pesca (para consumo e venda), haviam fortes laços solidários entre os moradores. No remanejamento essa área foi aterrada e foram construídas 624 unidades habitacionais além de píer, feira, área comercial, teatro, escolas e igrejas. As unidades são padronizadas, dispondo de apartamentos de 58m², divididos em dois quartos, banheiro, cozinha, sala e área de serviço.

Apesar de a obra ter proporcionado aumento da auto-estima, sentimento de inclusão e melhorias na qualidade de vida, o modelo vertical não permite alterações, e em muitos casos o tamanho do apartamento é incompatível com o número de componentes na família e houve aumento do custo de vida. A perda de humanização se dá na negligência do atendimento às peculiaridades dos remanejados.

CONCLUSÃO:

No processo de remanejamento dos moradores, não houve relevância quanto às particularidades das famílias contempladas, ocasionando insatisfação de alguns moradores. Junto às melhorias proporcionadas pelo Projeto há aumento nas taxas de impostos e no custo de vida da comunidade. Percebeu-se que o Projeto não foi pensado junto à comunidade, consequentemente trouxe melhorias na qualidade de vida embora tenha causado perda de humanização. Não foram considerados os hábitos populacionais da antiga residência, bem como a criação de animais em viveiros, espaços para pendurar roupas e para o trabalho informal. Tornando-se comum encontrar adaptações na nova moradia visto que trata-se de um espaço padronizado. Nos apartamentos térreos alguns moradores fizeram uma área para plantio, outros transformaram suas casas em forma de sustento - salão de beleza, venda de carvão, dentre outros.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Pará- FAPESPA.

Palavras-chave: Habitação, Reassentamento, Projeto Habitacional.