62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO RECIFE: IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS CONFLITOS EXISTENTES NOS PROCESSOS DO MPPE.

Flaviana Ferraz Xavier 1 Maria José Gonçalves de Melo 2 Aline Clemente de Andrade 3

1. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE 2. Profª. MSc./Orientadora - Instituto Federal de Pernambuco - IFPE 3. MSc./Co-orientadora

INTRODUÇÃO:

A partir da década de 70, a discussão sobre a problemática ambiental começa a crescer no Brasil através de mobilizações sociais, especificamente, do movimento ambientalista brasileiro. Surgem, nesse contexto, as discussões em torno dos conflitos socioambientais. Os conflitos socioambientais são disputas entre grupos sociais derivadas dos diferentes tipos de relações por eles mantidas com o meio natural e possuem várias formas de manifestação, podendo surgir em todos os aspectos da Gestão Ambiental (saneamento ambiental, resíduos sólidos, recursos hídricos, poluição sonora, atmosférica, visual, etc.). Tendo em vista a grande importância da discussão e entendimento em torno das questões ambientais e dos conflitos atualmente existentes em torno dessas questões, este trabalho procura Identificar os conflitos socioambientais mais frequentes da cidade do Recife encontrados nos processos do MPPE (Ministério Público de Pernambuco). Dessa forma, chama-se a atenção para questões que se configuram como problemas crescentes e que afetam o meio ambiente e a saúde e qualidade de vida da população, atentando ainda para a importância da atuação dos órgãos públicos nessas questões.

METODOLOGIA:

O caminho metodológico consistiu inicialmente na revisão da literatura pertinente ao tema conflitos socioambientais. A partir daí, realizou-se visita ao Ministério Público de Pernambuco, a fim de coletar dados referentes aos processos iniciados nos anos de 2008 e 2009. Obteve-se acesso aos processos do referido período, os quais foram avaliados com o intuito de identificar os principais conflitos socioambientais que configuravam cada reclamação processada. Após a análise dos 38 processos contidos no MPPE, dividiram-se os conflitos por categorias (áreas de APP, poluição sonora, poluição visual, poluição atmosférica, saneamento, etc.) e fez-se a identificação dos atores envolvidos nos conflitos e dos interesses e disputas em questão em cada caso. Essas informações foram organizadas em um quadro, de maneira que Categorias de Conflito, Atores envolvidos, Interesses e Disputas, Bairro e Ano estivessem devidamente separados em colunas, de modo a se obter uma melhor análise. Além disso, as Categorias que se repetiam foram agrupadas para a melhor identificar aquele conflito que mais se repetia. Após identificados, organizados e analisados os conflitos, constatou-se quais deles mais apareciam, e fez-se a análise da principal categoria de conflito identificada.

RESULTADOS:

Entre os conflitos socioambientais identificados, 60% dos processos existentes no MPPE tratavam de conflitos relacionados à Poluição Sonora, configurando-se, assim, como o conflito socioambientail mais frequente na cidade. Os principais atores envolvidos são moradores buscando o direito ao sossego público versus bares e igrejas próximas às residências dos reclamantes. Os proprietários dos bares têm como interesse a atividade econômica, atraindo frequentadores com sua música e horário amplo de funcionamento e as igrejas têm como interesse a sua liberdade de consciência e de crença. Para regulamentar essas atividades, várias leis e normas dispõem sobre a Poluição Sonora: CF/88 (Art. 225, §3º); CONAMA nº1/90 (critérios e padrões para ruídos); CONAMA nº2/90 (Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora); NBR 10.152 da ABNT (níveis de ruído); etc. A exposição a ruídos em níveis acima dos permitidos e por longos períodos pode causar danos à audição e até mesmo stress, distúrbios do sono, dificuldade de concentração, perda de memória, entre outros. Cabe ao poder público cobrar e fiscalizar a execução legal, de modo a proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, garantindo o direito ao sossego e saúde pública e igualdade a todos, conforme a CF.

CONCLUSÃO:

A Poluição, em sua variedade, tem sido um problema crescente e de grande preocupação em grandes cidades. É assim também na cidade do Recife, tendo a Poluição Sonora como um tema freqüente de reclamações por parte da população ao MPPE, configurando-se em um item a mais na causa de danos ao meio e à saúde e qualidade de vida. Cada órgão público possui uma competência quanto à sua atuação nas questões ligadas ao meio ambiente e, especificamente, à mediação de conflitos socioambientais. É importante a identificação de conflitos e seu estudo de maneira a direcionar a elaboração de um plano de ação para a mediação deles, contemplando os principais conflitos oficiais identificados.

Instituição de Fomento: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE

Palavras-chave: Conflitos Socioambientais, Ministério Público de Pernambuco, Recife/PE.