62ª Reunião Anual da SBPC |
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 4. Serviço Social da Habitação |
ASPECTOS DO REMANEJAMENTO DA ÁREA PARAÍSO DOS PÁSSAROS (Área - CDP) BELÉM (PA). |
Najara Mayla do Socorro Veiga Costa 1 Giselle Viegas Dantas Rodrigues 1 Danielli de Araújo Felisbino 2 Joana Valente Santana 1 Ana Kláudia de Almeida Viana Perdigão 2 |
1. Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal do Pará/UFPA 2. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará/UFPA |
INTRODUÇÃO: |
A expansão da malha urbana e o fluxo de migração em busca de serviços oferecidos na cidade revelam duas tendências: a urbanística por meio de renovação urbana; e a de embelezamento da cidade na qual a habitação para as camadas populares tem ficado em segundo plano e os moradores tentam assegurar um espaço -mesmo que informal- para a moradia. O agravamento da questão urbana em Belém, associado às pressões sociais sobre o Estado, tornou necessário o saneamento nas baixadas. O Projeto de Macrodrenagem da Bacia do UNA, iniciado em 1993 como foi elaborado para oferecer serviços de infra-estrutura básica através de um projeto de natureza física e social, visando melhoria da qualidade de vida urbana. |
METODOLOGIA: |
Como metodologia, priorizou-se a pesquisa e análise de TCC´s, monografias, dissertações e livros referentes à Área CDP/Paraíso dos Pássaro para interpretação dos impactos do remanejamento através dessas pesquisas documental e observações "in loco" para constatação dos impactos sócio-espaciais e econômicos dos contemplados com o remanejamento e a comparação deste com outros projetos já existentes na área de habitação para a região Norte. |
RESULTADOS: |
Foram reassentadas cerca de 2.057 famílias destinadas à moradia na Área da CDP, hoje chamada de Paraíso dos Pássaros. A destinação dos lotes para construção das casas foi realizada por sorteio, descaracterizando o ambiente de origem. A melhoria física do espaço habitacional em termos de transporte, saneamento e pavimentação trouxe uma série de impactos sócio-econômicos e culturais afetou negativamente a vida das pessoas, tais como: o empobrecimento das famílias devido à dificuldade de absorção de mão-de-obra (ainda que informal) na nova área de moradia, a descaracterização das relações de vizinhança que são fundamentais na sociabilidade das famílias, além das cobranças de taxas de água e luz que levaram a um número expressivo a evasão da área. Após 01 ano de reassentamento 15% das famílias haviam deixado à área CDP, conforme COSTA, VALENTE, MALATO & MACHADO (2006). |
CONCLUSÃO: |
As intervenções urbanísticas da área CDP, foram resultados dos projetos de urbanização e embelezamento da cidade de Belém - um meio de amenizar a ausência de infra-estrutura de e atender a interesses políticos e econômicos. No assentamento analisado houve a particularização da relação do homem-casa, através da reprodução das particularidades do antigo lar e participação dos moradores em algumas decisões. Isto o tornou distinto dos demais projetos, pois considerou algum aspecto subjetivo dos contemplados, tornando o ambiente mais agradável e familiar. No entanto, percebeu-se que a conseqüência mais intrigante na vida dos reassentados da área em destaque são as perdas de laços de vizinhança. O fato da ocupação dos lotes terem sido feitas através de sorteio agravou a quebra dos laços entre moradores, o que na área de moradia anterior era fundamental para a sociabilidade e sobrevivência dos mesmos. A distância entre o loteamento e a área de orige também se torna um fator prejudicial. Com a infra-estrutura chegam também às tributações (taxa de água, luz, IPTU) - antes inexistentes, alterando o orçamento familiar e gerando evasão da área, agravado pela falta de uma política para geração de renda. |
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq. |
Palavras-chave: Habitação, Reassentamento, Projeto Habitacional.. |