62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 4. Serviço Social da Habitação
ASPECTOS DO REMANEJAMENTO DA ÁREA PARAÍSO DOS PÁSSAROS (Área - CDP) BELÉM (PA).
Najara Mayla do Socorro Veiga Costa 1
Giselle Viegas Dantas Rodrigues 1
Danielli de Araújo Felisbino 2
Joana Valente Santana 1
Ana Kláudia de Almeida Viana Perdigão 2
1. Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal do Pará/UFPA
2. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará/UFPA
INTRODUÇÃO:

A expansão da malha urbana e o fluxo de migração em busca de serviços oferecidos na cidade revelam duas tendências: a urbanística por meio de renovação urbana; e a de embelezamento da cidade na qual a habitação para as camadas populares tem ficado em segundo plano e os moradores tentam assegurar um espaço -mesmo que informal- para a moradia.

O agravamento da questão urbana em Belém, associado às pressões sociais sobre o Estado, tornou necessário o saneamento nas baixadas. O Projeto de Macrodrenagem da Bacia do UNA, iniciado em 1993 como foi elaborado para oferecer serviços de infra-estrutura básica através de um projeto de natureza física e social, visando melhoria da qualidade de vida urbana.

Em função das obras nos canais foi necessário remanejar as famílias para outras áreas da cidade, dentre elas, a área da CDP. Tal fato ocasionou profundas alterações não somente no lugar da moradia, mas nas relações de vizinhança, na prática do trabalho informal (que antes se formava na porta das casas) e na inclusão de taxas e impostos. Assim, objetiva-se nesta pesquisa registrar as transformações sociais, econômicas e culturais na vida dos remanejados, explicitando aspectos do projeto.
METODOLOGIA:

Como metodologia, priorizou-se a pesquisa e análise de TCC´s, monografias, dissertações e livros referentes à Área CDP/Paraíso dos Pássaro para interpretação dos impactos do remanejamento através dessas pesquisas documental e observações "in loco" para constatação dos impactos sócio-espaciais e econômicos dos contemplados com o remanejamento e a comparação deste com outros projetos já existentes na área de habitação para a região Norte.

RESULTADOS:

Foram reassentadas cerca de 2.057 famílias destinadas à moradia na Área da CDP, hoje chamada de Paraíso dos Pássaros. A destinação dos lotes para construção das casas foi realizada por sorteio, descaracterizando o ambiente de origem.

A melhoria física do espaço habitacional em termos de transporte, saneamento e pavimentação trouxe uma série de impactos sócio-econômicos e culturais afetou negativamente a vida das pessoas, tais como: o empobrecimento das famílias devido à dificuldade de absorção de mão-de-obra (ainda que informal) na nova área de moradia, a descaracterização das relações de vizinhança que são fundamentais na sociabilidade das famílias, além das cobranças de taxas de água e luz que levaram a um número expressivo a evasão da área. Após 01 ano de reassentamento 15% das famílias haviam deixado à área CDP, conforme COSTA, VALENTE, MALATO & MACHADO (2006).

Por outro lado, a proposta de participação dos moradores nas decisões do projeto arquitetônico da futura residência demonstrou resultados satisfatórios quanto à apropriação do espaço residencial, pela lógica de projeto menos impositiva aos moradores. Conforme testado por PERDIGÂO (2005).
CONCLUSÃO:

As intervenções urbanísticas da área CDP, foram resultados dos projetos de urbanização e embelezamento da cidade de Belém - um meio de amenizar a ausência de infra-estrutura de e atender a interesses políticos e econômicos.

No assentamento analisado houve a particularização da relação do homem-casa, através da reprodução das particularidades do antigo lar e participação dos moradores em algumas decisões. Isto o tornou distinto dos demais projetos, pois considerou algum aspecto subjetivo dos contemplados, tornando o ambiente mais agradável e familiar.

No entanto, percebeu-se que a conseqüência mais intrigante na vida dos reassentados da área em destaque são as perdas de laços de vizinhança. O fato da ocupação dos lotes terem sido feitas através de sorteio agravou a quebra dos laços entre moradores, o que na área de moradia anterior era fundamental para a sociabilidade e sobrevivência dos mesmos. A distância entre o loteamento e a área de orige também se torna um fator prejudicial.

Com a infra-estrutura chegam também às tributações (taxa de água, luz, IPTU) - antes inexistentes, alterando o orçamento familiar e gerando evasão da área, agravado pela falta de uma política para geração de renda.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.
Palavras-chave: Habitação, Reassentamento, Projeto Habitacional..