62ª Reunião Anual da SBPC |
F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Educação Física e Esportes - 1. Educação Física e Esportes |
O TRABALHO PEDAGÓGICO DAS ATIVIDADES CURRICULARES EM COMUNIDADES (ACC EDC 456 LEPEL/FACED/UFBA) EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA - MST - NO RECÔNCAVO DA BAHIA. CONTRIBUIÇÕES PARA A FROMAÇÃO POLÍTICA DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA |
Herbert Vieira de Moura 1 Celi Nelza Zulke Taffarel 1 Cláudio de Lira Santos Júnior 1 Marize Souza Carvalho 1 Sandra Morena Güez e Silva Nonato 1 Clara Lima de Oliveira 1 |
1. Faculdade de Educação - FACED , Universidade Federal da Bahia - UFBA |
INTRODUÇÃO: |
O estudo trata do trabalho em geral, enquanto categoria fundante do ser social e sua expressão no modo do capital organizar a vida na sociedade e, em especial, do trabalho pedagógico, junto a três assentamentos no Recôncavo da Bahia. As áreas assentadas estão sob a coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/Bahia). Parte da constatação da realidade dos assentados, levanta informações sobre o modo de vida em geral e, em especial, sobre a formação política e o grau de compreensão sobre o trabalho em geral no capitalismo e a luta de classes na superação da lógica do capital. Objetiva contribuir na elevação do padrão cultural e a formação política dos trabalhadores do campo. Discute a centralidade do trabalho na formação do ser social, sua característica no modo de produção capitalista, a luta pela garantia de trabalho digno a todos, a luta contra a exploração do trabalho infantil, das mulheres e dos idosos, submetidos a relações de expropriação e perda de direitos. Trata, também, da luta histórica da classe trabalhadora na defesa de seus direitos e conquistas entre os quais o trabalho dignamente recompensado. Conclui que a elevação da consciência de classe dos trabalhadores a respeito do trabalho em geral nas áreas de reforma agrária, requer uma consistente base teórica, a partir de uma teoria do conhecimento que tenha como critério de verdade a prática social. |
METODOLOGIA: |
Constaram do método de investigação os seguintes procedimentos: 1). Levantamento dos dados dos assentados nos Assentamentos Eldorado de Pitinga, Bela Vista e Cinco de Maio, Bahia, com a utilização de um questionário com questões semi-abertas, considerando: a). Identificação dos assentados, idade e sexo; b). Escolarização; c). Meios de produção e a produção em si; d). Organização; e). Grau de compreensão sobre o trabalho em geral no capitalismo e sobre formação política; f). Questões do modo de vida - hábitos, atitudes e comportamentos - em relação às drogas, a sexualidade, as artes, as festas, a educação, ao esporte e lazer. 2). Revisão da literatura sobre a categoria trabalho em geral e em especial a legislação sobre o trabalho. 3). Revisão das leis pertinentes ao assunto. 4) Descrição densa, em forma de relatórios, do tempo presencial do curso e monitoramento da instalação de mutirões e círculos de leituras e estudos. Destacamos para trabalhar a formação política por ser esta uma necessidade vital nas áreas de reforma agrária e ser uma reivindicação dos próprios assentados. Dentro da formação política tratamos da questão do trabalho como fundante do ser social e a questão das características que o trabalho assume no modo de produção capitalista, em especial no campo, e aspectos ligados ao direito. Destacamos ainda três documentos para trabalhar a questão da luta de classes, a saber: O Manifesto Comunista de Marx e Engels, As teses de abril de Lenine e o Programa de Transição do Trotski. |
RESULTADOS: |
O trabalho é a condição da existência humana, é o processo de produção da base material da sociedade pela transformação da natureza e assume em dadas condições concretas de produção uma dada característica, por exemplo, o trabalho escravo no modo de produção escravista, o trabalho assalariado no modo de produção capitalista. Numa análise a partir da economia política, podemos constatar que quando o dinheiro do capitalista é transformado em meios de produção, estes são imensamente transformados numa prerrogativa que habilita o capitalista a valer-se do trabalho e do trabalho excedente dos outros, prerrogativa essa justificada pelos direitos da propriedade privada e assegurada, em última análise, pelas forças coercitivas do estado capitalista. A única maneira pela qual a mais-valia pode ser extraída é pela extensão da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho suficientemente necessário. As necessidades humanas são subordinadas às da acumulação capitalista, ou seja, os homens através da força de trabalho são mercadorias e não seres humanos. Diante dessa análise concreta da realidade, na relação de super estrutura e infra-estrutura da sociedade, observamos a dificuldade da efetividade do direito dos trabalhadores, em especial os do campo. Constatamos que os trabalhadores do campo ainda vendem a sua força de trabalho por salários irrisórios para poderem se manter, inclusive nas áreas de reforma agrária, aonde as políticas de governo - educação, saúde, emprego e renda -, nem sempre chegam. |
CONCLUSÃO: |
Observamos que tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que tenta erradicar o trabalho escravo, ainda existente no Brasil, principalmente nos médios e grandes latifúndios. Essa proposta consiste na expropriação de terras sem indenização onde o trabalho escravo for encontrado, e as destina para fins do Programa Nacional de Reforma Agrária. Os estudos da legislação, as análises descritivas densas do trabalho, tanto presencial, quanto nos monitoramentos dos mutirões e círculos de estudos, no tempo comunidade, demonstram saltos qualitativos nas formulações e explicações científicas apresentadas pelos assentados. Fica evidente que o acesso ao conhecimento, os estudos realizados em mutirões e círculos, ampliam as referências no pensamento e ativam funções psíquicas superiores, como por exemplo, a capacidade de elaboração de sínteses e proposições superadoras. O exemplo demonstrado no domínio do conteúdo do livro utilizado - O Programa da Revolução de Marx, Engels, Lenine e Trotski - editado em Brasília, pela editora Nova Palavra -, as exposições de sínteses e a disciplina nas leituras orientadas demonstram que a educação, na forma de cursos de formação política é relevante socialmente para os Trabalhadores Rurais Sem Terra que vivem em áreas de reforma agrária. Concluímos que as relações jurídicas não podem ser compreendidas por si mesmas, nem pela dita evolução geral do espírito humano, inserindo-se, pelo contrário, nas condições materiais de existência, onde em última instância, chegamos inevitavelmente na economia política, conhecimento imprescindível na luta de classes. |
Instituição de Fomento: CNPq; Ministério do Esporte - REDE CEDES; Ministério da Educação - SECAD |
Palavras-chave: Trabalho, Trabalho Pedagógico, Formação Política. |