62ª Reunião Anual da SBPC |
F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 9. Direito Penal |
ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DOS PRESOS NAS PENITENCIÁRIAS MINEIRAS COM ÊNFASE NA PENITENCIÁRIA MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR - MURIAÉ-MG |
Rondinele Duvanel Chaves de Almeida 1 Simone Souza Santos 1 Elizane Marveline Reinaldo Carneiro 1 Juliana Aroeira Braga Duarte Ferreira 2 Dhayani Oliveira Ferrari 1 Kamylla Gomes Soares 1 |
1. Faculdade de Minas / Faminas 2. Profa. Orientadora / Faculdade de Minas / Faminas |
INTRODUÇÃO: |
Atualmente o Brasil não possui um banco de dados com informações constantemente atualizadas sobre as condições dos presos no sistema penitenciário, somente um índice geral sobre o número de presos, o que dificulta a atuação estratégica do governo federal em relação ao tema, sendo um empecilho para o desenvolvimento de uma política penitenciária nacional integrada. Segundo o último levantamento feito no mês de dezembro do ano de 2007 divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o Estado de Minas Gerais possui 47 Penitenciárias e 37.354 detentos. De uma maneira geral, em nível estadual, pode-se dizer que a situação dos presos é desanimadora em decorrência da superlotação dos estabelecimentos de cárcere e a escassez de recursos financeiros para construção e manutenção das penitenciárias. A realidade da cidade de Muriaé é um pouco diferente, a Penitenciária Manoel Martins Lisboa Junior, mesmo ultrapassando o número de vagas, não se encontra com dificuldade para comportar o número de presos existentes. O presente estudo tem como objetivo demonstrar e delinear as condições dos presos no estado de Minas Gerais, destacando a realidade da Penitenciária da cidade de Muriaé em MG. |
METODOLOGIA: |
Para a realização da pesquisa foram coletadas informações através de um questionário realizado na penitenciária de Muriaé, respondido por coordenadores e funcionários, onde se falou sobre a realidade desse sistema prisional. Vários assuntos foram abordados como: ressocialização, alimentação, visitas, estrutura da penitenciária, direitos e deveres dos presos e remissão de pena. Para a coleta de dados estaduais foram realizadas pesquisas em websites, todos os artigos foram lidos integralmente e sintetizados visando sistematizar as informações para o presente estudo, objetivando proporcionar um melhor entendimento. |
RESULTADOS: |
A penitenciária de Muriaé em MG tem capacidade para 396 presos, abrigando atualmente 449 detentos (dados colhidos em julho de 2009). Existe o Conselho Técnico Classificatório (CTC) que dá um parecer sobre os presos em cada reunião. Há uma estrutura capaz de proporcionar a ressocialização do condenado, cumprindo a finalidade da pena. As visitas familiares acontecem semanalmente e de acordo com a psicóloga integrante do CTC, as visitas influenciam diretamente no comportamento dos detentos. Em Minas Gerais a situação das penitenciárias é parecida com a dos demais estados, percebe-se que a maioria dos estabelecimentos encontram-se em situação crítica, com superlotação e estruturas físicas em péssimo estado de conservação. Conforme os resultados obtidos na pesquisa pode-se dizer que a penitenciária de Muriaé é uma exceção à regra geral, apesar do número de presos exceder o limite, a penitenciária não se encontra em dificuldades para comportá-los. Constatamos que a ressocialização de fato acontece, ao contrário da maioria das penitenciarias mineiras. |
CONCLUSÃO: |
Diante das informações obtidas percebeu-se que em Muriaé os programas voltados para a ressocialização são bons e trazem resultados significativos para os presos, há um grande empenho da coordenadoria e dos funcionários para que isso aconteça e também para que os direitos dos presos sejam totalmente respeitados. Concluímos, porém, que em Minas Gerais o sistema prisional não cumpre seu papel de ressocialização do condenado, funcionando como uma escola de delinqüência, temos a impressão que a prisão não recupera, e sim deforma. A penitenciária deve ser um lugar de recuperação e não somente um simples sistema que prive o indivíduo da sua liberdade. |
Palavras-chave: Ressocialização, Detentos, Recuperação. |