62ª Reunião Anual da SBPC
D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE EM UMA INSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Michael Ferreira Machado 1
Bianca de Azevedo Lima 2
Joana Carneiro da Cunha 3
Ana Isabel da Mota e Costa Pinto 4
1. Departamento de Psicologia, Universidade Federal de Alagoas - UFAL
2. Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
3. Departamento de Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
4. Profa. Dra./Orientadora - Universidade do Porto - FPCE/U. PORTO
INTRODUÇÃO:

A Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em novembro de 1986, apresenta, na sua Carta de Intenções, que a "promoção da Saúde é o processo que permite capacitar as pessoas a melhorar e a aumentar o controle sobre a sua saúde (e seus determinantes - sobretudo, comportamentais, psicossociais e ambientais)" (Carta de Otawa, 1986). A partir desse referencial, inumeros programas e políticas de diversos países tem sido elaborados com o intuito de fomentar a promoção da saúde. Além disso, existe um alargamento dessa definição por considerar que a promoção da saúde significa ações sustentadas pela articulação intersetorial e a participação social voltada para que se consiga o direito à saúde, operando ações que visem, sobretudo, à melhoria das condições de vida através do fomento de espaços de práticas participativas, construtivas e direcionadas para a autonomia dos indivíduos e das comunidades. Essas ações podem ocorrer no espaço dos serviços de saúde, no espaço das comunidades e nos espaços das esferas governamentais. Assim sendo, esse trabalho visa tecer algumas considerações acerca das ações e estratégias para a promoção da saúde em Portugal, a partir das ações desenvolvidas pela Junta da Freguesia de Oliveira do Douro.

METODOLOGIA:
A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, a coleta das informações foi feita a partir de entrevistas semi-estruturadas (Minayo, 2000) entre três profissionais da saúde da instituição e a interpretação dos dados foi realizada de acordo com a análise do conteúdo, na modalidade análise temática, conforme sugerido por Bardin (1995). Aliados a isso, buscou-se uma reflexão dos conceitos da psicologia comunitária, articulados a uma pesquisa de campo realizada em uma instituição, e as contribuições da análise institucional para o campo da saúde pública.
RESULTADOS:
Os panoramas de avaliação encontram-se intimamente ligados aos significados atribuídos à promoção da saúde já que há uma polifonia e complexidade dos discursos existentes sobre o que seria esse campo da saúde. Nesse sentido estamos a realizar uma análise institucional das práticas de promoção de saúde desenvolvidas pela junta da freguesia, nessa perspectiva se faz necessário uma avaliação que levem consideração os problemas referentes da complexidade e da articulação entre os elementos que compõe esse campo. Sendo assim, surge a necessidade de criar ferramentas metodológicas que permitam interpretar e analisar, além de funcionarem como referencial para a avaliação dessas políticas de saúde. Na amostra das entrevistas realizadas foram encontradas as seguintes categorias que remetem aos conceitos da psicologia comunitária e análise institucional: Empoderamento; Falta de empoderamento; Sugestões de mudança; Problemas/conflitos e soluções; Aspectos positivos; Motivação; Opinião sobre a população atendida; Interdisciplinaridade; Falta de interdisciplinaridade; Hierarquia; Flexibilidade.
CONCLUSÃO:
A compreensão de promoção da saúde tem sido ampliada, sobressaltando o papel protagonista dos determinantes gerais sobre as condições de saúde, compreendendo não somente as características dos indivíduos, mas as condições propiciadas pelo ambiente em seus aspectos físicos, sociais, econômicos e culturais. Sob esta concepção, as ações de promoção da saúde incluem os indivíduos, suas famílias, as condições de trabalho, renda, alimentação, estilos de vida, lazer e ações que derivam da elaboração de políticas públicas que possibilitem aos indivíduos e comunidades a realização de escolhas em prol da saúde. Como exemplos dessas ações desenvolvidas pela junta da freguesia na comunidade, podem ser citados os serviços voltados a assistência psicoterapêutica, a colocação e requalificação profissional, atividades voltadas para a terceira idade (envolvendo atividades físicas, segurança alimentar e oficinas temáticas dentre outras), bem como alguns serviços de apoio domiciliar no âmbito da higiene pessoal e tratamento de roupa ou limpeza habitacional. Sendo assim, identificar quais são os argumentos políticos e as técnicas que apontam em mudanças numa dada situação pode abranger instituições, organizações, grupos e pessoas, além das relações e das práticas de saúde.
Palavras-chave: Promoção da saúde, Investigação em saúde, Portugal.