62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 1. Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional

ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE CONTEMPORÂNEA: APROPRIAÇÃO DO (IN) COMUM

Ana Gabrielle de Carvalho 1 Françoise Dominique Valéry 2

1. Depto. de Arquitetura - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN 2. Profa. Dra./Orientadora - Departamento de Arquitetura - UFRN

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho versa sobre a utilização do espaço público na sociedade contemporânea, analisando no município do Natal a privatização e o desuso desse tipo de espaço. O objetivo é estudar o estado físico dos espaços públicos (praças e ruas), descrever os seus atuais usos, analisando as causas do abandono dos mesmos e, em contraponto, a utilização cada vez maior dos espaços privados por parte da população natalense. Os dois espaços estudados - as ruas e as praças - constituem espaços públicos por excelência, visto que, qualquer cidadão pode adentrar e permanecer por tempo indeterminado no local. A palavra "público" refere-se ao povo, algo que sirva para uso de todos, sendo assim, o espaço público pode ser definido como o espaço que, dentro do território urbano tradicional destine-se ao uso comum e posse coletiva. Discutir o papel do espaço público na cidade contemporânea constitui-se, antes de tudo, um desafio, diante de um panorama em que a esfera privada adentra em todas as dimensões da cultura urbana, dificultando o estabelecimento das fronteiras territoriais entre as esferas públicas e privadas na cidade.

METODOLOGIA:

A metodologia empregada utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental - levantamento de dissertações, teses e reportagens jornalísticas - e de campo - registro de fotografias e relatos dos usuários. Os espaços públicos visitados foram as áreas mais problemáticas de Natal, avenidas e praças públicas com maior capacidade de transito de pedestres e de maior uso por parte da população. Optou-se por uma análise qualitativa dos problemas encontrados para avaliar a situação desses espaços.

RESULTADOS:

Os espaços públicos são de posse coletiva e devem proporcionar intercâmbio cultural entre os seus usuários. Todavia, os dados coletados em Natal contrapõem esse conceito, apontando a esfera pública como lugar mortificado. As legislações urbanísticas estabelecem o passeio público como um lugar destinado ao trânsito de pedestres, não devendo possuir obstáculos que impeçam a locomoção. Porém, observações in loco demonstram a irregularidade do traçado das calçadas e o descaso dos cidadãos e do poder público. Ao percorer as avenidas do Natal depare-se com diversos obstáculos que impedem a locomoção - desníveis acentuados, estacionamentos irregulares, depósitos de material de construção, etc. As praças, que são historicamente o principal lugar da cidade, estão cada vez mais inutilizadas - devido a falta de limpeza e insegurança - e privatizadas - através da instalação de bares, lanchonetes, etc. Os espaços públicos que anteriormente eram utilizados para o intercâmbio social e lazer, agora, são cenários de verdadeiras sombras urbanas e insegurança, uma vez que os espaços pseudo-públicos - públicos por sua significação, mas privados por sua apropriação - como shoppings e restaurantes estão adentrando em todas as dimensões da vida urbana e substituindo a esfera pública.

CONCLUSÃO:

A cidade do Natal apresenta forte tendência de privatização dos seus domínios públicos, manifestadas em fenômenos como: aréas apropriadas por condomínios fechados, concessões privadas de praças e espaços de diversões, restando apenas, em muitos casos, espaços públicos meramente residuais entre edifícios e vias. O que pode resultar do crescente abandono dos espaços públicos? Tendo em visto o descaso do poder público e da população e o crescimento da insegurança, serão os espaços públicos realmente substituídos por uso de lugares pseudo-públicos, constituindo em um futuro próximo apenas espaços residuais, espaços incomuns? Se isso acontecer, iremos permanecer contemplando a esfera privada se apropriar dos últimos lugares considerados públicos ou iremos à luta para defender o direito de todos a função social da cidade?

Palavras-chave: Domínio público, Espaço pseudo-público, Privatização.