62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 4. Serviço Social da Habitação

"QUEREMOS UM LUGAR PARA MORAR": AS LUTAS SOCIAIS NO RECIFE

Kássia Cristina Uchôa Soares Barbosa 1 Emanuela Pereira da Silva 1 Rosa Maria Cortês de Lima 2, 1

1. Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco/ UFPE. 2. Dra. em Planejamento Urbano e Regional-IPPUR/UFRJ

INTRODUÇÃO:

A cidade do Recife nas décadas entre 1960 e 1980 viveu um efervescente no sentido de ocupação do solo urbano, movimento esse que culminou em um acelerado crescimento de assentamentos populares, denominado e intitulados nos jornais de maior circulação no período - Jornal do Commercio e Diário de Pernambuco -, de favelas. A realidade cotidianamente vivida pela população e espelhada na precariedade da moradia, na ausência de serviços de infra-estrutura ou na insuficiência desses serviços instigou, no curso da história, processo de mobilização, organização e de lutas dos moradores no sentido de transformar o quadro predominante dominante no seu habitat. Essas lutas, por um lado, tornaram evidente a ausência de respostas do Estado às demandas populares, ou ainda, essas respostas processaram-se de forma lenta e até mesmo tardia. Por outro lado, essas lutas conduziram o poder público a responder, mesmo que de modo insuficiente, por intermédio de políticas, de programas, de projetos e de ações.

METODOLOGIA:

O presente estudo baseia-se em coleta de informações realizadas em jornais mapeamento dos assentamentos sociais de maior concentração de lutas populares no Recife no período eleito para a pesquisa (1960-1980), identificação das lideranças que atuaram lutas sociais por terra de habitação, por habitação e serviços de infra-estrutura. A análise do material coletado nos jornais do Recife (Diario de Pernambuco e Jornal do Commercio) teve sustentação no método da pesquisa qualitativa e de análise de discurso, de forma a perceber os elementos significantes do discurso da mídia ao abordar a temática. Utilizou-se ainda de levantamentos bibliográficos sobre habitação popular e movimentos sociais reivindicatórios, sobretudo os movimentos sociais urbanos que se destacaram no cenário recifense.

RESULTADOS:

O período (1960-1980) é marcado por vigoroso processo de mobilização da sociedade civil fato que resulta no fortalecimento das organizações populares. Essas organizações impõem a criação de canais de diálogo entre a população e o Estado. A presença dos segmentos populares na cena política torna visíveis necessidades insatisfações, decorrente das precárias condições de habitação, de ausência de infra-estrutura, de inexistência de regularização da posse da terra nos assentamentos populares. Para Jacobi (1989), esses movimentos, nesse período, refletem a presença do antagonismo e a multiplicação dos espaços diversificados de ação, ao mesmo tempo em que imprimem desafios ao Estado e representam possibilidades de constituição de uma identidade social ou política e a explicitação de demandas relativas à reprodução social dos setores mais excluídos nas cidades e metrópoles brasileiras. O papel do Estado é definido pelos conflitos que ocorrem no território e a necessidade de responder as demandas referentes às questões habitacionais. As respostas consistiam em uma busca de minimizar a insatisfação social dominante nos grandes centros urbanos.

CONCLUSÃO:

A ação dos movimentos sociais urbanos a partir de meados de 1970 instigou o poder público a realizar melhorias nos assentamentos sociais, a criar mecanismos de participação popular favorecendo o diálogo entre sociedade e Estado. Formas de negociação são incorporadas buscando reduzir conflitos habitação. As ocupações de terras urbanas e a resistência da população impõem avanços resultando na instituição das Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, instrumento inovador, de iniciativa popular, fruto de lutas pelo acesso ao solo, anterior a Constituição Federal de 1988. A nova Carta Magna estabelece o direito social à moradia acima do direito à propriedade. Constata-se a partir do final da década de 1970 a introdução, mesmo que parcial, de respostas do Estado às reivindicações populares. Com a redemocratização do país, ampliam-se as respostas às reivindicações populares, indicativo da relevância das lutas sociais urbanas. Leis foram criadas no sentido de assegurar a permanência da população nos espaços ocupados, como o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS. Foram formulados e executados projetos de urbanização em áreas pobres incluindo o acesso a infra-estrutura e equipamentos de uso coletivo, embora restritos a poucas áreas pobres.

Palavras-chave: Lutas Sociais , Recife, Questão Habitacional .