62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 1. Comportamento Político

QUADRO ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS PARAENSES EM 2008: COMPETIÇÃO E GÊNERO NOS CARGOS MAJORITÁRIOS E PROPORCIONAIS

Luiz Eduardo Santos do Nascimento 1, 2 Maria Luzia Miranda Álvares 3, 2

1. Faculdade de Ciências Sociais - FCS/UFPa 2. Grupo de Est. e Pesq. "Eneida de Moraes" sobre Mulher e Rel. de Gênero - GEPEM 3. Profª. Dra/Orientadora - Faculdade de Ciências Sociais - FCS/UFPa

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho é fruto do relatório parcial do Plano de Trabalho "O quadro das eleições municipais de 2008: partidos, filiados, candidatos e a presença das mulheres em competição aos cargos legislativos e executivos no Pará", parte integrante do Projeto de pesquisa; "Os movimentos de mulheres e feministas e sua atuação no avanço das carreiras femininas nos espaços de poder político" coordenado pela Profª. Drª. Maria Luzia Miranda Álvares, da Faculdade de Ciências Sociais - IFCH/UFPA. Em sendo este um estudo na esfera municipal, sabe-se que há menor número de pesquisas dedicadas à formação do poder legislativo municipal. Os estudos existentes, em sua maioria no Brasil, se dedicam a entender a construção e o funcionamento do poder executivo e legislativo na esfera estadual e federal. Por esta razão, ainda há muito a se revelar sobre as eleições municipais e o padrão de competição eleitoral que ocorre no plano local levando em consideração a participação feminina neste processo. Por se tratar de um estudo parcial, os dados ainda são inconclusivos, contudo, já apresentam indicadores que podem vir a contribuir na analise dos resultados das eleições de 2008 no Estado do Pará.

METODOLOGIA:

O projeto intenciona investigar a atuação dos movimentos de mulheres e feministas paraenses pós-Beijing na cultura do empoderamento e formação de lideranças e identificar as associadas que se constituíram em aspirantes aos cargos de representação política, com ênfase nas eleições municipais de 2008, no Pará. E examinar em que medida essa atuação repercute na redução da sub-representação de mulheres nos cargos de tomada de decisão política e revelar os fatores sociais que contribuem para tal resultado. A fonte principal utilizada neste trabalho foram informações disponibilizadas pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, pesquisa bibliográfica, pesquisa empírica (documental, dados eleitorais, dados de entrevistas) e procedimentos de abordagem analítica e empírica.

RESULTADOS:

Nas eleições municipais de 2008 é importante compreender como se percebe este processo como um todo no âmbito democrático e a intercessão com os conceitos aqui atribuídos. Outra dimensão evidencia que: "Na democracia moderna, a participação do cidadão na sociedade liberal burguesa tornou-se a característica fundante do grau de envolvimento dos indivíduos 'livres' e 'iguais' de direitos naturais com os canais de acesso ao poder". (Álvares, 2005, p.15). As regras são definidas pela justiça eleitoral para a disposição deste quadro, conforme os códigos eleitorais, e delegam, aos partidos existentes, as demais normas de escolha e definição de outros requisitos favoráveis aqueles ou aquelas cidadãos/as que querem candidatar-se. Na análise parcial destacamos a presença de partidos tradicionais no âmbito nacional, estadual e municipal como PT e PMDB sendo estes os que mais apresentaram candidatos a prefeitos(as) e vereadores(as) e que mais elegeram prefeitos(as) e vereadores(as) em todo o Estado do Pará em 2008. Quando olhamos para as candidaturas femininas e seus resultados e percebemos que para os cargos majoritários houve acréscimo de 1% em relação 2004 e para os cargos proporcionais houve uma queda de 1%, percebemos a presença das mulheres na competição com subidas e descidas.

CONCLUSÃO:

Neste primeiro momento percebemos que as candidaturas femininas, nestas eleições, vêm esbarrando nas dificuldades internas enquanto movimento e nas barreiras externas ou as ditas institucionais como sistema político, partidário e o próprio sistema social. Os partidos refletem ou funcionam baseados em variáveis formais e informais que acabam por priorizar os homens. Cabe aqui uma maior busca de dados coadunados com mais leituras referente a recrutamento partidário e seleção de candidaturas para melhor analisar esses fatos. Na verificação se houve cumprimento na cota de 30% e 70% para outro sexo, segundo dados levantados constatamos que não. Nesse caso, fica a indagação: porque não se consegue preencher as vagas reservadas? Embora tenhamos estudos na área como os de Maria Luzia Álvares ainda há muito que se buscar para compreender a baixa participação das mulheres nos cargos de decisão política, tanto majoritários quanto proporcionais.

Instituição de Fomento: PIBIC/UFPA

Palavras-chave: Competição Eleitoral, Gênero, Estado do Pará.