62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 7. Direito do Trabalho

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: INVESTIGAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Françoise Dominique Valéry 1, 3 Ivanilde Maria Severiano 2, 3 Laetitia Valéry Nunes 1

1. Curso de Graduação em Direito / UFRN 2. Conselho Regional de Psicologia / CRP 3. Programa de Pos Graduação em Engenharia de Produção / UFRN

INTRODUÇÃO:

Assédio moral nas organizações não é um fenômeno novo. O tema ficou em evidência a partir dos meados dos anos 1970, com a revisão dos paradigmas gerenciais e o questionamento dos modelos de gestão autoritária que favoreciam o assédio moral no trabalho. Identificado por psicólogos e administradores como fenômeno destruidor do ambiente de trabalho, acarretava sintomas prejudiciais à saúde física e mental da vítima, funcionário ou trabalhador. Nos últimos dez anos, o tema ganhou espaço no Brasil, nos jornais, revistas, rádio e televisão, sendo cada vez discutido pela sociedade, em particular no movimento sindical, no âmbito do legislativo e na esfera do poder judiciário. Virou objeto de investigação científica numa ótica transdisciplinar (PRATA, 2008). A maioria dos estudos presentes na literatura costuma mostrar as facetas do fenômeno em diversos ambientes de trabalho. No entanto pouco se escreveu ainda sobre a presença e impacto desde fenômeno em Instituições de Ensino Superior no Brasil, daí o interesse em desenvolver a presente investigação.

METODOLOGIA:

A primeira fase de pesquisa bibliográfica localizou as principais contribuições a respeito do assédio moral, sua conceituação, sua presença em diferentes organizações e seu estudo em termos psicológico, sociológico e jurídico (LEYMANN, 1996; CHANLAT, 1996; HIRIGOYEN, 2000 e 2002; BARRETO, 2000 e 2005; SANTUCCI, 2006; PRATA, 2008). A segunda fase de pesquisa documental identificou pesquisas já realizadas no Brasil e seus resultados (BARRETO, 2000; DELA COLETA, 2004 e 2007). Tais resultados mostraram que universidades não estão imunes ao assédio moral, fato corroborado por depoimentos coletados em Natal na própria UFRN (2006) e em entrevistas com sindicalistas (SINTERN, 2007). Daí o interesse em caracterizar as modalidades, circunstancias e resultados de assedio moral, principalmente entre professores e alunos de ensino superior em Natal/RN. Foram escolhidas intencionalmente 2 IES públicas, a UFRN e a UERN. O Universo da pesquisa foi composto por alunos e docentes, homens e mulheres, de diferentes cursos e áreas (humanas, sociais, tecnologia e saúde). O questionário foi baseado na técnica de incidentes críticos(TIC) sistematizado por Flanagan e adaptado por Dela Coleta em seus estudos. As categorias utilizadas no questionário foram intencionalmente semelhantes às de Dela Coleta (2007). Os questionários aplicados em 2008 e validados foram 194.

RESULTADOS:

Conceitualmente, há assédio moral no ambiente de trabalho quando algum superior imediato, colegas ou subordinados passam a perseguir a vitima de várias maneiras, de modo sutil ou aberto, durante longos períodos de tempo, levando a vitima acuada a cometer erros, duvidar de sua capacidade laborativa e de sua sanidade mental. O perfil dos respondentes mostra a predominância de mulheres (53,1%), de solteiros (entre 55,3% e 90,5%, segundo os cursos), de alunos mais jovens na UFRN (57,8% entre 18-24 anos) principalmente em cursos matutinos, e de alunos mais maduros (65,8% com mais de 25 anos) em cursos noturnos na UERN. As definições de assédio moral pelos respondentes evidenciam condutas abusivas e violentas e situações humilhantes e constrangedoras repetidas. Situações de poder e hierarquia potencializaram relações de poder (dos professores sobre os alunos mas também de grupos de alunos sobre indivíduos isolados, sejam alunos, sejam professores) e de gênero (55% a 70% dos assediados são mulheres). Foram relatadas diversas formas de agressão verbal, física, situações machistas, declarações discriminatórias e condutas preconceituosas na sala de aula e fora dela.Como conseqüências. relataram: danos emocionais, distúrbios alimentares, aumento de pressão arterial, distúrbios do sono, desânimo e insegurança, levando ao abandono dos estudos e depressão.

CONCLUSÃO:

Nas IES, ha necessidade de debates sobre tolerância, ética, cidadania e direitos humanos. A recente acolhida, em quantidade maior, de alunos estrangeiros (africanos principalmente) oriundos de convênios ou de instituições públicas ou de classes sociais desfavorecidas foi identificada como explicação às condutas abusivas e constrangedoras por determinados professores e grupos de alunos. Assédio moral é um problema que transcende fronteiras nacionais, ambientes de trabalho, grupos profissionais (OIT, 1998)e instituições de ensino superior. Tal fenômeno inscreve-se na evolução social recente das sociedades ocidentais (banalização da Injustiça social, DEJOURS, 2005) e das relações de trabalho em tempos de globalização (ANTUNES, 2001). A presença de ranços autoritários na sociedade brasileira (CHAUI, 2006) também contribui ao problema, que só recentemente tornou-se objeto de tutela processual dos Direitos humanos nas relações de trabalho (FELICIANO, 2006) e no direito civil. Constata-se a criminalização do assédio moral (ANDREUCCI, 2005) bem como o tratamento do fenômeno no quadro de alargamento dos direitos humanos e dos trabalhadores (BOBBIO, 1992). Mais preocupante é a denuncia de omissão ou precariedade das IES em termos de resposta. Talvez porque seja tão característico das relações de poder nas organizações e das relações sociais de gênero, no Brasil e no mundo.

Palavras-chave: Assedio Moral, Direito do trabalho, Relações de poder e de gênero.