62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

A CONFIGURAÇÃO DAS FUNÇÕES E DA FORMAÇÃO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO NORTE (1996-2007)

Márcia Maria Araújo do Nascimento 1 Alda Maria Duarte Araújo Castro 1

1. Departamento de Educação/ Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

INTRODUÇÃO:

As transformações no mundo da produção e do trabalho, oriundas do processo de globalização, trouxeram para as sociedades contemporâneas repercussões em seu contexto social, econômico e político. O mundo do trabalho passou a ser regido pelas idéias de flexibilidade da produção, exigindo uma mão de obra mais qualificada para atender as novas exigências do mercado. As repercussões dessas transformações atingiram o contexto educacional e, por conseguinte, o trabalho e a formação docente do ensino superior. São postas novas competências ao professor para atender as exigências do mercado de trabalho e da educação pós-média brasileira, que tem vivenciado intenso processo de expansão e diversificação via privatização. Nessa perspectiva o professor foi chamado a atuar em várias funções, resultando na intensificação do trabalho desse profissional e em níveis de formação cada vez mais elevados. O presente trabalho utiliza dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 1996 - 2007, referentes à evolução das funções do ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte, de acordo com as categorias administrativas públicas e privadas, considerando o crescimento e o grau de titulação das funções docentes.

METODOLOGIA:

Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, uma vez que se caracteriza pela coleta e quantificação de dados como também pela contribuição no entendimento de fenômenos sociais. Como procedimento metodológico será utilizada a pesquisa bibliográfica por possibilitar o aprofundamento de temáticas como: as transformações ocorridas no mundo do trabalho, e suas influências nas reformas do ensino superior, no trabalho e na formação dos docentes desse nível de ensino no Brasil e no Rio Grande do Norte. Para tanto, priorizamos, dentre outros autores, Antunes (2007), Bazzo (2006), Castro (2006), Giolo (2006), Havey (2000), Isaia (2006), Kuenzer (2009), Masetto (1998), Santana e Ramalho (2004). Para a realização do trabalho, utilizamos também dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no período de 1996 - 2007, referentes à evolução das funções docentes no ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte de acordo com as categorias administrativas públicas e privadas, considerando o crescimento e o grau de titulação das funções docentes.

RESULTADOS:

Frente à configuração de um ensino superior atingido pelo processo de expansão via privatização, cresce a preocupação com a qualidade do ensino e, por conseguinte, com o trabalho e a formação dos professores. Os dados mostram que o número de professores aumentou entre os anos de 1996 a 2007, tanto no Brasil como no Rio Grande do Norte. No Brasil, o crescimento no setor público foi de 37,3%, e no setor privado foi de 103,9%. No Rio Grande do Norte, a evolução das funções docentes no setor público foi de 49%, já no setor privado foi de 487,8%. Quanto à evolução por titulação, no Brasil, a iniciativa pública se caracterizou pelo crescimento das funções docentes com doutorado (42,9%) e a iniciativa privada, das funções docentes com mestrado (39,7%). O Rio Grande do Norte acompanha a tendência nacional nas duas instâncias, com o setor público composto, em sua maioria, por docentes doutores (32, 8%) e o setor privado, por professores mestres (46,6%). Portanto, observamos que, embora a rede privada seja responsável pelos maiores percentuais de crescimento das funções docentes do país e do estado, os professores doutores, em sua maioria, encontram-se nas instituições públicas.

CONCLUSÃO:

Constatamos que a sociedade atual tem creditado à educação a responsabilidade pelo desenvolvimento dos países subdesenvolvidos e a equidade entre as nações. Dessa forma o ensino superior tem assumido grande importância, devido a sua significativa contribuição na produção e difusão do conhecimento, e por isso tem vivenciado intenso processo de expansão e diversificação, para atender as exigências mundiais advindas da crescente globalização e das idéias neoliberais. Nesse cenário, cresce a importância do professor, que tem buscado uma formação permanente na tentativa de adequar-se às exigências do mercado por profissionais altamente qualificados e constantemente atualizados. Nessa perspectiva, percebemos que, no período analisado, no Brasil e no Rio Grande do Norte tem crescido o número de docentes no ensino superior, assim como o investimento na qualificação desses profissionais, principalmente em nível de mestrado e doutorado, seguindo as diretrizes dos organismos internacionais para esse nível de ensino e para os professores que nele atuam, uma vez que, na sociedade do conhecimento, a qualidade da educação está diretamente vinculada à qualificação dos professores.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ

Palavras-chave: Ensino Superior, Trabalho Docente, Funções e Formação Docente.