62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

A DIVERSIFICAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (1996-2007): UMA ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAÇÃO

Larissa Maria da Costa Fernandes 1 Alda Maria Duarte Araújo Castro 1

1. Departamento de Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN

INTRODUÇÃO:

A demanda por ensino superior aumenta, continuamente, na sociedade contemporânea, uma vez que o conhecimento, com o avanço das novas tecnologias de comunicação e informação, torna-se a principal fonte para a ascensão econômica e social, em âmbito global, de qualquer nação. Nesse contexto, há uma preocupação em prol de um desenvolvimento mais democrático do ensino superior, objetivando o maior número de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. A ampliação do acesso a esse nível de ensino é fator para que as sociedades do conhecimento se desenvolvam satisfatoriamente e possam competir no mundo contemporâneo. Estudos realizados pelos organismos internacionais evidenciam que nas últimas décadas ocorreu uma grande expansão do ensino superior nas redes públicas e privadas, com predominância da última. O presente trabalho utiliza dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP, série histórica 1996-2007, referentes ao acesso ao ensino superior presencial no Brasil e no Rio Grande do Norte, considerando o número de vagas e matrículas, de acordo com a organização acadêmica das instituições bem como com as esferas administrativas públicas e privadas.

METODOLOGIA:

Trata-se de uma pesquisa quantitativa, mas que possui um forte caráter qualitativo, já que estamos frente a fenômenos de natureza social. A metodologia privilegia a pesquisa bibliográfica, o que nos permitirá, por meio de autores como Santos (2005), Castro e Lauande (2009), Boneti e Gisi (2007), Neves (2002) e Sguissardi (2009), alargar os conhecimentos e conceitos (globalização, neoliberalismo e equidade) imprescindíveis para o estudo em torno da temática. A pesquisa privilegia, ainda, um estudo documental, no qual analisamos o documento produzido pelo Banco Mundial, intitulado La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiência (1995), e o Documento Desafios da universidade na sociedade do conhecimento: cinco anos depois da conferência mundial sobre educação superior, de Bernheim (2008), em parceria com a UNESCO. Para a execução desse trabalho, utilizamos também a pesquisa de caráter quantitativo, pois são utilizados dados disponibilizados pelo INEP, série histórica 1996-2007, referente ao acesso ao ensino superior presencial no Brasil, considerando o número de vagas e matrículas, de acordo com a organização acadêmica das instituições bem como com as esferas administrativas públicas e privadas.

RESULTADOS:

Uma das estratégias dos defensores do neoliberalismo para ampliar o acesso ao ensino superior nos países em desenvolvimento é diversificá-lo para torná-lo de baixo custo e, assim, facilitar a privatização, já que o modelo de Universidade (Humboldtiano) que temos é considerado dispendioso para o Estado. Os dados demonstram que o maior percentual de crescimento do número de vagas no Brasil, entre os anos de 1996 e 2007, ocorre na rede privada, particularmente em Centros de Educação Tecnológica e Faculdades de Tecnologia (2.001,4%), apesar de esse tipo de instituição só surgirem no ano de 1999, logo após o período de reforma do ensino superior. Na rede pública, esse crescimento é maior nos Centros Universitários (292,0%). Com relação ao número de matrículas, o quadro é similar, pois o maior percentual de crescimento se encontra nos Centros de Educação Tecnológica e Faculdades de Tecnologia (8.605,4%). Na rede pública, o crescimento do número de matrículas foi maior nos Centros Universitários (281,5). Dessa forma, percebemos que houve expansão do ensino superior tanto na rede privada como na pública, mas essa expansão ocorreu fora das Universidades, em instituições mais de ensino do que de pesquisa.

CONCLUSÃO:

Comprovamos, de acordo com os dados analisados, que as tendências para o ensino superior, propostas pelos organismos internacionais para o atendimento ao grande número de alunos, estão em prática no Brasil. A diversificação organizacional desse nível de ensino tem se demonstrado como estratégia de privatização e de precarização do ensino. Sendo assim, é possível verificar que o país adotou políticas privatistas que privilegiaram o crescimento rápido da expansão do ensino superior, tendo em vista objetivos ainda estreitamente relacionados ao campo econômico. Portanto, o sistema de ensino superior no Brasil, no período analisado, se caracteriza como um sistema multifacetado, composto por instituições públicas e privadas, com diferentes formatos organizacionais. No entanto, é primordial que os países compreendam tal complexidade de forma a desenvolver políticas articuladas ao sistema internacional, sem deixar à deriva as particularidades de que necessitamos. As políticas de acesso devem privilegiar as camadas menos abastadas, assim como garantir sua permanência, sem abrir mão da qualidade do ensino, fator essencial para o mercado de trabalho e, conseqüentemente, para a economia do país.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ

Palavras-chave: Sociedade do conhecimento, Ensino superior, Expansão e acesso.