62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 10. Teoria Econômica
O FORTALECIMENTO DE UMA ECONOMIA DE MERCADO REQUER A 'MÃO VISÍVEL' DO ESTADO?
Joelma Maria Batista de Araujo 1
Reynaldo Rubem Ferreira Junior 1, 2
1. Faculdade de Economia, Contabilidade e Administração/ FEAC - UFAL
2. Prof. Dr. / Orientador
INTRODUÇÃO:

A participação do Estado na economia, ao longo dos últimos anos, vinha sendo cada vez mais limitada, sob a argumentação do mainstream econômico - o Neoliberalismo - de que a auto-regulação dos mercados seria suficiente para regular a economia capitalista e que o Estado deveria limitar-se a questões políticas. Todavia, o estouro da bolha imobiliária nos EUA - com a quebra do banco Lehman Brothers, em 2007 - e seus reflexos na esfera real em nível global têm exposto as mazelas da falta de regulação do sistema financeiro capitalista, desvendando sua inerente propensão a crises. Este cenário tem revelado o imperativo de um Estado capaz de resgatar a economia do limbo econômico por meio de políticas anticíclicas, indispensáveis para evitar a imersão da economia mundial numa depressão profunda. Deste modo, o objetivo deste trabalho é apontar se haveria alguma lição a ser extraída da Crise Financeira nos EUA, sobre a importância da regulação do Estado sobre os mercados, com a intenção de reforçar a hipótese de que estes não se auto-regulam. Rediscutindo os postulados econômicos tenta-se renovar a Agenda Macroeconômica, abrindo espaço para a melhor compreensão da realidade econômica a partir do reconhecimento do Estado como elemento fundamental integrante do sistema econômico.

METODOLOGIA:

A metodologia empregada na execução deste trabalho consistiu no levantamento e seleção do material relevante para a pesquisa; incluindo a literatura econômica recente que foi importante objeto de análise. Para tanto foram utilizados recursos acadêmicos sob a forma de livros, artigos, teses, e outros trabalhos digitais e impressos - tanto fontes originais como trabalhos secundários reconhecidos pela comunidade acadêmica da área; também foram explorados recursos de mídia como notícias e colunas jornalísticas, ambos acessados tanto sob a forma impressa como por meio digital. Outra importante fonte de informações foram os diversos periódicos, também consultados sob a forma impressa e digital. A estratégia de ação combinou a investigação do material; depois houve a reflexão e discussão do material selecionado - incluindo fichamentos - para, a partir de então, atingirem-se as ponderações necessárias ao desenvolvimento do texto presente no trabalho.  

RESULTADOS:

O período entre o final da década de 30 e meados da década de 60 foi bastante influenciado pela visão de John Maynard Keynes. No entanto, a partir dos anos 70, o mainstream macroeconômico passou a fazer oposição ao keynesianismo, defendendo o caráter auto-regulador dos mercados. O objetivo dos economistas monetaristas e novos clássicos era defender o alcance da eficiência econômica sem a intervenção do Estado. O Consenso de Washington (1989) estabeleceu, principalmente para a America Latina, o Neoliberalismo como modelo econômico. Nesse contexto, a liberalização dos capitais motivou operações sofisticadas em mercados arriscados. As falhas na determinação dos preços dos ativos financeiros, ligados ao mercado subprime de hipotecas dos EUA, provocaram a deflação dos mesmos, acarretando sérios prejuízos que culminaram com a quebra do grande banco Lehman Brothers (2007); originando uma crise financeira nos EUA e em outros países vindo a contaminar o setor real da economia em nível global. Diante da conjuntura de instabilidade, o Estado interveio, via políticas anticíclicas, injetando bilhões de recursos públicos nos setores financeiro e real da economia, com o objetivo de controlar o avanço e a magnitude da crise, para evitar uma depressão profunda à semelhança dos anos 30.

CONCLUSÃO:

A recente crise econômica mundial expôs as limitações dos princípios básicos de regulação atualmente em vigor - principalmente nos mercados financeiros - pondo assim em xeque o mainstream macroeconômico, o Neoliberalismo. A idéia da auto-regulação dos mercados ficou comprometida, pois, a crise em questão surgiu decorrente de falhas inerentes à própria dinâmica do mercado, reforçando assim a hipótese de que a economia capitalista é endogenamente instável e que, por isso, não é auto-regulável. Do mesmo modo, o Estado, apontado pelo mainstream macroeconômico como agente regulador ineficiente e, por conseguinte, dispensável, vem se revelando, por meio de suas intervenções contra o agravamento da crise econômica mundial 2007-2009, um forte aliado das economias de mercado. Deste modo conclui-se que é imprescindível a rediscussão da agenda macroeconômica sobre qual deve ser o papel do Estado, como agente regulador, na economia capitalista, bem como sobre a sua importância para a estabilidade das economias de mercado; abrindo espaço para um debate amplo, a partir da pluralidade de teorias na agenda macroeconômica, em detrimento da ditadura de um mainstream.

Palavras-chave: Estado X Mercado, Mainstream, Regulação.