No Brasil, a pesca artesanal é uma das mais importantes atividades tradicionais, gerando trabalho e renda, fornecendo alimentos, além da sua importância cultural. Cabe um olhar sobre o pescador artesanal e sua percepção a respeito da interação com as políticas públicas voltadas à pesca. Esse estudo foi desenvolvido no entreposto onde ocorre o desembarque do pescado, próximo ao mercado municipal de Macaé.

Para Clauzet et. al. (2005), pescadores artesanais são os envolvidos na captura e desembarque de espécies aquáticas, trabalham sozinhos, ou utilizam mão-de-obra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos próximos à costa. Também possuem reduzido rendimento salarial, sendo sua produção total ou parcial destinada para o mercado. Maldonado (1986) acrescenta que o pescador artesanal tem a pesca como principal atividade.

Na visão de Cardoso (2001), o setor pesqueiro se reproduz sem uma política clara estabelecida pelo governo. Como reflexo, pode-se observar as estatísticas de pesca que deixaram de ser sistematicamente produzidas e divulgadas, além da queda na estimativa da produção pesqueira.

O objetivo deste trabalho foi avaliar a percepção dos pescadores sobre as políticas públicas no município de Macaé, a fim de identificar se são ou não amparados pelas medidas do Estado.

Para a percepção do conhecimento adquirido pela vivência dos pescadores exige uma metodologia que aproxime o saber tradicional da pesca com o saber científico praticado nas universidades. Desta forma, optamos pela Percepção Ambiental, por entendermos que os conceitos estabelecidos por esta metodologia permitem-nos inferir as entrevistas realizadas com os pescadores, pois segundo TUAN (1980, pág. 4) "os resultados sistematizados são inestimáveis porque fornecem precisão às pressuposições do senso comum".

Valendo-se de 82 questionários semi-estruturados aplicados aos pescadores presentes no entreposto de Macaé, sejam eles nativos ou não, de julho a setembro de 2009, em um universo estimado de 1800 pescadores cadastrados na colônia desta cidade, avaliamos a percepção de como estes se sentem (ou não) amparados pelas políticas públicas.

A aplicação de questionários a pescadores não residentes em Macaé, ainda que o universo referido na pesquisa seja o da colônia do município citado, justifica-se, pois a impressão do visitante numa sociedade de alta mobilidade é inestimável, por estar afastado das tradições locais que afetam a percepção dos nativos (TUAN, pág. 72).

Com os dados gerados a partir das entrevistas, pode-se constatar aspectos relevantes em relação ao pescador artesanal e as ações públicas dirigidas à pesca. Com referência ao cadastro nas colônias, percebe-se que 33 por cento não são cadastrados.  Quanto ao seguro defeso, 36 por cento dos pescadores o recebem, enquanto 64 por cento não recebem. É importante lembrar que existem pescas em que não ocorre o seguro defeso. Logo, é relevante o fato de um número expressivo de pescadores não serem cadastrados, já que a colônia é uma ponte para o acesso às políticas públicas.

Foi observado que 42 por cento dos entrevistados responderam que não recebiam ajuda de ninguém, figurando como resposta mais expressiva. A colônia figura o segundo lugar com 20 por cento das respostas dos pescadores. Desta forma, na percepção dos pescadores, em sua maioria, não recebem amparo de políticas públicas.

Sobre o que mais atrapalha a pesca, a indústria petrolífera foi o elemento mais recorrente, com 20 por cento dos entrevistados. Também mencionaram outros elementos, como os atravessadores e a capitania dos portos. Porém, para os pescadores, a indústria petrolífera, materializada nas embarcações e plataformas situadas nas áreas de pesca, é o principal entrave para a realização das suas atividades.

Ao entender o pescador artesanal, para além do seu conceito funcional, busca-se enxergá-lo como ator social em uma dialética com as políticas públicas, sendo esta a principal discussão a ser refletida neste trabalho. Com a análise realizada, o acesso, ou o conhecimento da função das políticas públicas não ocorre de maneira plena.

Esta ineficiência se torna aparente, pois, embora muitos pescadores estejam vinculados à colônia, para estes, muitas dúvidas persistem sobre as possibilidades de acesso aos benefícios fornecidos pelo Estado. Na percepção dos pescadores, entender as políticas públicas se torna fundamental, para que as ações voltadas à preservação dos recursos marinhos e também para a própria atividade de pesca possam ser melhores aproveitadas.