62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Turismo e Hotelaria - 1. Fundamentos Teóricos

CONETUR/RN: UM EXEMPLO DE MICROFÍSICA DO PODER NO TURISMO?

Lore Fortes 1 Anna Karenina Chaves Delgado 1 Darlyne Fontes Virginio 1

1. Programa de Pós-Graduação em Turismo - PPGTUR/ UFRN

INTRODUÇÃO:

A tendência à centralização política que predominou no Brasil em décadas anteriores, e cujo ápice foi no Governo Militar, passa a perder força. O Estado entende que para atender as complexas inquietações da sociedade moderna é necessário descentralizar o poder, já que, a população é que melhor entende suas necessidades, além de que, a presença de um Estado máximo, amplamente centralizador, demonstrou graves problemas de performance e extensa estrutura de gastos. Assim, a política brasileira atual tem mostrado a atuação de novos agentes, tais como: Estados, municípios, organizações não-governamentais (ONG's), associações de classe diversas e sociedade civil organizada. A inserção de novos agentes, alguns desassociados do cenário político, exige, por parte do Governo Federal, a elaboração de instrumentos que possam 'inserir' esses atores no processo decisório dos municípios. A criação destas estruturas de poder, denominadas por Foucault (2007) de microfísica do poder se exercem em variados níveis e em diferentes pontos da rede social podendo ter nascido através do Estado ou não, no entanto, são indispensáveis para a sustentação e atuação eficaz do Estado. Neste artigo procura-se estudar uma destas estruturas presente no turismo, o Conselho Estadual de Turismo do RN (CONETUR/ RN).

METODOLOGIA:

O presente artigo se vale do método exploratório com uma abordagem dedutiva utilizando como instrumentos a pesquisa bibliográfica (a respeito do trabalho do filósofo francês Michel Foucault no que se refere às relações de poder) e o estudo de campo, cujo lócus foi a observação participativa direta nas reuniões do CONETUR/RN durante os anos de 2007, 2008 e 2009. Com base nas observações realizadas nas reuniões foi possível entender como funciona o conselho e também como se dão as relações de poder dentro do CONETUR/RN, assim como, as formas de negociação e participação dos diversos stakeholders envolvidos na atividade turística do RN, que participam do conselho.

RESULTADOS:

O CONETUR é um órgão público colegiado de assessoramento, de caráter consultivo, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), cuja missão é propor, acompanhar e avaliar a política de turismo do RN. O conselho mantém 35 membros: i - Esfera Federal - 03 membros; ii - Esfera Estadual - 05 membros; iii - Conselhos Regionais de Turismo - 05 membros; iv - Esfera Municipal - 02 Municípios Indutores; v - Terceiro Setor - 05 membros escolhidos entre ONG's e associações comunitárias, com no mínimo 1 vaga para a comunidade científica; que tenham atuação nas áreas de turismo; vi - Setor Privado - 15 membros. (CONETUR/RN, 2009). Ocorre uma disparidade na quantidade de representantes do setor privado em comparação com os do terceiro setor, no entanto, o número de membros não afeta na participação, já que muitas entidades sequer se pronunciam, enquanto outras minorias garantem a voz e os anseios daqueles a quem representam. A participação da população, no CONETUR deixa a desejar, incitando as relações de poder existentes e reafirmando-as no contexto da atividade turística em que este discurso impera apenas na teoria e que na prática não ocorre. Por outro lado, o espaço do Conselho é aberto ao público e o que se percebe é a falta de interesse da comunidade em participar.

CONCLUSÃO:

Percebe-se que a análise de Foucault a respeito da constituição de poderes periféricos também pode ser notada dentro do turismo, o CONETUR constitui um elemento que foi idealizado, dentro do próprio Estado com o intuito de empoderamento de outros agentes, sendo assim, constitui uma forma de participação concedida. Apesar de ter sido constituído com a finalidade de descentralização, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que de fato ocorra uma participação mais efetiva de todos os representantes do turismo, a participação de todos os stakeholders ainda é fraca, alguns representantes do próprio CONETUR se mostram apáticos em participar, outros participam ativamente e têm sua opinião respeitada. A relação de poder dentro do próprio conselho é algo que chama atenção, todos os representantes têm direito a expor seus argumentos, no entanto, alguns representantes demonstram maior 'poder', este fato se deve não só ao maior engajamento que estes órgãos têm no conselho, mas também por serem representantes do mercado, com interesse econômico envolvido, ao contrário dos representantes da sociedade civil que ainda se mostram apáticos em participar.

Palavras-chave: CONETUR/ RN, Poder, Participação.