62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 7. Etnologia Indígena

EFEITOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA POVOS INDÍGENAS NO TOCANTINS

ODAIR GIRALDIN 1 LIGIA RAQUEL RODRIGUES SOARES 1

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

INTRODUÇÃO:

O processo de escolarização dos povos indígenas ampliou-se geometricamente a partir da outorga da Constituição de 1988 através dos preceitos contidos em artigos como o 210 e 231, que definem o acesso a educação escolar como um direito dos povos indígenas e um dever do Estado. A partir de 1991, quando o MEC é instituído como ordenador da política e cabendo às Secretarias Estaduais ou Municipais o papel de executoras da educação escolar indígena, esse direito passou quase a ser uma obrigação dos povos indígenas em aceitar a presença da escola nas aldeias. Mas a instituição escolar não é o único agente externo presente nas aldeias. Junta-se a ela a instituição Saúde Indígena e os seus atores (indígenas e não-indígenas), as políticas publicas de bolsas (Bolsa-família e outras) e se tem um quadro dessa situação de influências externas na vida das aldeias. Neste trabalho apresentam-se reflexões sobre alguns dos efeitos da educação escolar nos povos Akwẽ-Xerente, Krahô e Javaé.

METODOLOGIA:

Para essa pesquisa foram realizados trabalhos de campo com visitas às aldeias Salto, Porteira e Rio Sono (Povo Akwẽ-Xerente); aldeias Nova, Pedra Branca e Manuel Alves (Povo Krahô) e aldeias São João e Boto Velho (Povo Javaé). Foi observado o funcionamento das escolas e realizados diálogos com alunos jovens, com professores indígenas e não-indígenas e com os anciãos sobre o que significa a escola e a educação escolar nas aldeias.

RESULTADOS:

Partindo-se na noção de que a escola é um espaço de fronteira, observamos que ali se confrontam dois mundos. De um lado o universo não-indígena presente na lógica da infra-estrutura da escola com suas salas e suas disposições; nos métodos de ensino-aprendizagem não-indígena utilizado neste espaço; nos materiais didáticos majoritariamente não-indígenas não específicos nem diferenciados; nas regras e normativas burocráticas não-indígenas da Secretaria de Educação. De outro lado, observamos a visão consciente dos professores e dirigentes indígenas dessa situação assimétrica da relação Estado x comunidade. Ao mesmo tempo podemos observar a criatividade e criticidade de professores em inventar formas e métodos de ensino e também em impor ritmos e tempos adequados às formas de sociabilidade das aldeias.

CONCLUSÃO:

Hoje cresce o processo de escolarização que leva a que um número maior de jovens estudantes indígenas dominem os códigos dos não-indígenas. Com isso eles ganham competências e habilidades para acessar setores antes de difícil acesso, como o ensino superior. Comparando-se o que ocorre nos três povos aqui referidos, percebe-se que o efeito da escolarização (assim como os efeitos também das demais agências do Estado nas áreas indígenas) é fruto não da escolarização em si, mas da forma como cada povo equaciona esta fronteira. Onde a instituição normatizadora das relações sociopolíticas (como o pátio entre os Krahô ou a Casa de Aruanã, entre os Javaé) tem ressonância e significado forte, a escolarização subsume-se à vida e ritmo da aldeia. Onde instituições normatizadoras tradicionais não mais operam (como a inexistência atual do Warã [casa dos homens] entre os Xerente) a escola é incorporada com significados relacionados à forma como cada aldeia se relaciona com o mundo dos brancos. Mas ainda assim, com um significado que faça sentido à opção política de cada povo frente à situação de contato com os não-indígenas.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave: Educação , Escola, Relações interétnicas.