62ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 4. Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - 5. Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca

DINÂMICA DA PESCA ARTESANAL NA COMUNIDADE DO PORTO DE SÃO PEDRO, MACAU/RN

Ivanoska das Chagas Silva 1 Antônio Paulino de Souza 1 Gabriela Felipe Gomes 1 Jacilene do Nascimento Oliveira 1 Marcos Antônio Alves de Araújo 1 Liliane de Lima Gurgel 1

1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/IFRN

INTRODUÇÃO:

As pescarias de pequena escala são caracterizadas como sistemas complexos pela sua grande variação espaço-temporal, diversidade de instrumentos e variedade das espécies-alvo. Tais pescarias compreendem, principalmente, a pesca artesanal e/ou de subsistência. As pescarias artesanais são amplamente conhecidas por serem atividades importantes de geração de emprego e de renda. Desse modo, a pesca tradicional pode ser definida como a exploração dos recursos pesqueiros por formações socioeconômicas de pequena escala, utilizando técnicas, métodos e apetrechos considerados ainda rudimentares e cuja principal finalidade e motivação são a comercialização, embora uma parte da captura possa ser destinada ao consumo doméstico. No estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente ao longo de seu vasto litoral, esse tipo de atividade tradicional é muito comum entre as comunidades costeiras. Diante disso, tivemos como objetivo nesse trabalho investigar a dinâmica da pesca artesanal desenvolvida na comunidade do Porto de São Pedro, localizada no município de Macau/RN. A realização desse trabalho justificou-se pelo fato de essa comunidade ser detentora de um enorme potencial pesqueiro e ser responsável por uma significativa produção de pescado em nível estadual advinda da pesca artesanal.

METODOLOGIA:

Para a realização dessa atividade de pesquisa, utilizamos como estratégias metodológicas o reconhecimento do campo investigativo; levantamento de bibliografias especializadas em temáticas sobre pesca artesanal; leituras, discussões e reflexões teóricas realizadas em grupo; bem como pesquisas em sites de buscas e consultas. Além disso, o trabalho foi realizado através de observações in loco, registros fotográficos e entrevistas com os pescadores da comunidade do Porto de São Pedro. No desenvolvimento das entrevistas, realizadas ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2010, procuramos estabelecer um contato inicial com os pescadores, fazendo observações gerais, conhecendo a comunidade e realizando entrevistas informais com os membros desse arranjo social. Ao longo das entrevistas com os pescadores do Porto de São Pedro, em sua grande maioria do sexo masculino, adotamos expressões e palavras específicas do ofício de pescador, facilitando a comunicação e a obtenção das informações. Tais entrevistas foram registradas por escrito e, quando autorizadas pelos entrevistados, transcritas. Ademais, utilizamos ainda como suporte da pesquisa uma câmera digital 8.1 mega pixel.

RESULTADOS:

A comunidade do Porto de São Pedro, localizada nas proximidades da cidade de Macau, é formada majoritariamente por pescadores que sobrevivem da pesca artesanal. A maioria dos pescadores dessa comunidade aprendeu a pescar desde a mais tenra infância, principalmente através dos ensinamentos transmitidos pelos próprios pais. A atividade de pesca artesanal é desenvolvida semanalmente, quando homens se aventuram em alto mar em busca do pescado. Para o desenvolvimento das pescarias são utilizados barcos motorizados, linhas, agulheira, sardinheira e redes como os principais equipamentos empregados na captura dos peixes destinados à comercialização e à subsistência. Quando pescados, de baixo valor econômico, são capturados em grandes quantidades, ora são vendidos por um preço menor, ora doados aos integrantes da própria comunidade. As espécies raras capturadas são possuidoras de um alto valor econômico e bastante procuradas em toda região salineira. Após a captura dos peixes, eles são vendidos aos atravessadores que armazenam e comercializam o pescado em suas próprias residências. Tais residências apresentam uma infraestrutura paupérrima e insalubre, sem um mínimo de condições higiênicas para o acondicionamento do pescado.

CONCLUSÃO:

Diante de constantes inovações no meio técnico científico-tecnológico, a perpetuação do desenvolvimento da pesca artesanal está comprometida. Como uma atividade socioeconômica de grande valor cultural, esse tipo de pesca corre o risco de ser extinta não somente pelo fato de estar à mercê de constantes pressões advindas das tecnologias que penetram no universo das atividades pesqueiras, mas também pela própria desvalorização que atravessa o ofício de pescador. No Porto de São Pedro o que se percebe é um quadro de desvalorização desse ofício e de ausência de investimentos e/ou subsídios públicos aos pescadores tanto nos períodos em que estes são proibidos de pescar determinadas espécies de peixes, como em outros momentos de sua vida cotidiana. Tal situação intensifica o estado de vulnerabilidade social a que o pescador está submetido, comprometendo sua qualidade de vida. Ademais, os pescadores, embora associados à Colônia de Pescadores de Macau, não gozam de nenhum benefício: "se pescar come, se não pescar passa fome". Na comunidade, o pescador é um sujeito espoliado, sem nenhuma cooperativa e nenhuma outra forma de subsidio. Por fim, o atravessador que compra todo o peixe que chega ao cais existente na comunidade, comercializa o pescado com lucro girando em torno de 100 a 200%.

Palavras-chave: Comunidades pesqueiras, Pesca artesanal, Porto de São Pedro.