62ª Reunião Anual da SBPC

B. Engenharias - 1. Engenharia - 7. Engenharia de Transportes

PROJETO BRASIL-ID E RESULTADOS DA FASE DE PRÉ-PILOTO

Rafael Vidal Aroca 1 Daniel Carnio Junqueira 1 Eugenio Cesar da Silva 2 Eudaldo Almeida de Jesus 2 Geraldo Marcelo Cabral de Souza 2

1. Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun 2. Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários

INTRODUÇÃO:

Através de um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e os Estados da União através de suas Secretarias de Fazenda, foi criando o projeto Brasil-ID, com o objetivo de desenvolver o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias. O projeto se baseia no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofreqüência (RFID) e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão único, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo país. Este projeto é coordenado pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun em conjunto com o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT). Uma das motivações principais do projeto é diminuir sensivelmente o assim-chamado 'Custo Brasil' através do rastreamento veloz de mercadorias, da ligação desses eventos via radiofreqüência com ações automáticas de dados para a logística e fiscalização, da inserção de micro-circuitos eletrônicos no âmago dos produtos conferindo-lhes identidade única e inviolável e também da comunicação das informações acerca da movimentação e estado dos produtos pelas cadeias de suprimento, reduzindo as oscilações de demanda e entrega. Outro objetivo do projeto é impulsionar a indústria nacional na área de microeletrônica, criando ainda demanda para pesquisas cientificas e desenvolvimento tecnológico nas áreas de nanotecnologia, microeletrônica, sistemas distribuídos, logística, criptografia, dentre outras áreas. Por se tratar de um projeto nacional em evolução, este resumo descreve apenas os resultados obtidos na primeira fase do projeto, denominada "pré-piloto".

METODOLOGIA:

O pré-piloto do Brasil-ID ocorreu durante os meses de novembro e dezembro de 2009. Em conjunto com o ENCAT, foram especificados procedimentos fiscais para acelerar o processo fiscal nos postos fiscais interestaduais e diversas soluções que incluem softwares e equipamentos foram desenvolvidos e instalados na rodovia BR-153, próximo ao posto fiscal Juscelino Kubitscheck, em Itumbiara-GO. Usando os sistemas do Brasil-ID, as empresas que voluntariamente participaram da fase de testes (Souza Cruz, Teuto e Panarello), puderam gravar os dados dos documentos fiscais (Nota Fiscal, Conhecimento de Transporte e Manifesto de Carga) de forma automática nos chips de RFID que acompanhavam os produtos. Normalmente estes dados são impressos em papel e precisam ser verificados manualmente no posto fiscal, sendo que o processo de verificação pode levar de alguns minutos até dezenas de horas, aumentando o custo, tempo e risco do transporte interestadual no Brasil. Após gravar os dados fiscais dessa maneira no chip de RFID dos produtos, também foi instalado nos pára-brisas dos caminhões participantes do projeto um outro chip RFID para posterior identificação dos veículos.

RESULTADOS:

Para realizar os testes e a validação do funcionamento do sistema, as empresas prepararam caminhões com mercadorias reais, para serem entregues aos seus clientes, e gravaram os dados fiscais correspondentes a estas mercadorias nos chips de RFID, que foram colados nos produtos e nos caminhões. Ao passar pelo posto fiscal, as antenas de leitura puderam obter os dados dos documentos fiscais com sucesso, e mostrar estas informações automaticamente para o fiscal. Todas as tecnologias e sistemas utilizados nos testes foram baseados em padrões abertos internacionais. No caso da tecnologia RFID, o padrão utilizado foi o EPC/GEN2. Para realizar a leitura dos dados em alta velocidade com sucesso foi necessário utilizar quatro antenas lineares em conjunto com outras técnicas e ajustes especiais.

CONCLUSÃO:

A leitura das informações fiscais contidas nos caminhões foi testada com sucesso em velocidades de até 140km/h em uma rodovia nacional de fluxo continuo. O monitoramento da carga transportada também foi feita 100% do tempo enquanto em trânsito, criando a perspectiva de um monitoramento em tempo real da mercadoria e de um 'posto fiscal virtual' associado ao próprio meio de transporte. Após a leitura automática dos dados, as informações relacionadas foram enviadas para os servidores do projeto Brasil-ID e disponibilizadas para os fiscais, que puderam visualizar os dados antes do veículo chegar ao posto fiscal. Espera-se que o Brasil-ID seja regulamentado até o fim de 2010 no contexto do esforço das Secretarias de Fazenda e Receita Federal e ainda por meio do incentivo direto do Ministério da Ciência e Tecnologia, que, através da coordenação do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, integra diversas universidades, centros de pesquisa e empresas que estão sendo engajadas para colaborar e desenvolver as pesquisas e testes relacionados ao Brasil-ID. A possibilidade de inserir um chip de RFID em cada produto permitirá ainda que estes possuam sua própria nota fiscal embarcada, bem como o histórico de transporte gravados com segurança (sem possibilidade de violação da informação), somado ainda ao histórico de operações de compra e venda realizadas no ciclo de vida. Para atingir tal objetivo, é necessário desenvolver chips mais eficazes, novos sistemas, bancos de dados, técnicas de fixação dos tags em produtos de maneira indelével e muitas outras tecnologias. O principal é proporcionar uma ferramenta robusta e padronizada, possibilitando redes de leitura em âmbito nacional para benefício direto das empresas que necessitam melhorar suas cadeias logísticas com uma tecnologia disponibilizada pelo Governo Brasileiro sem royalties ou custos adicionais.

Instituição de Fomento: Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun / Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

Palavras-chave: Identificação por Rádio-Freqüência (RFID), Fiscalização Tributária, Cadeia Logística de Suprimentos; Custo Brasil.