62ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 4. Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - 5. Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca

DINÂMICA DA PESCA ARTESANAL NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO, MACAU/RN

Valfran de Miranda Lima 1 Marília Jassiara Santana da Silva 1 João Batista Freire 1 Helaine Cristina Miranda da Silva 1 Marcos Antônio Alves de Araújo 1 Liliane de Lima Gurgel 1

1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/IFRN

INTRODUÇÃO:

A pesca tradicional pode ser caracterizada como a exploração dos recursos pesqueiros por arranjos socioeconômicos de pequena escala, utilizando técnicas, métodos, apetrechos e demais equipamentos considerados rudimentares e cuja principal motivação é a comercialização, embora uma parte do pescado possa ser destinada ao consumo doméstico. No estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente ao longo de seu vasto litoral, esse tipo de atividade tradicional é muito comum entre as comunidades costeiras. Diante disso, tivemos como objetivo nesse trabalho investigar a dinâmica da atividade da pesca artesanal desenvolvida no território da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), localizada no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, mais precisamente no município de Macau. A realização desse trabalho justificou-se pelo fato de a pesca artesanal ser a principal atividade socioeconômica e cultural desenvolvida ao longo desta área de proteção ambiental, bem como por esta ser detentora de um enorme potencial pesqueiro e ser responsável por uma significativa produção de pescado em nível estadual advinda de tal atividade tradicional.

METODOLOGIA:

Para a realização deste trabalho, utilizamos como método principal a observação participante. Tal tipo de abordagem e de investigação empírica foi utilizado tendo em vista o contanto próximo com os pescadores das comunidades tradicionais da RDSEPT, haja vista o fato de alguns dos autores desse trabalho científico além de habitarem os espaços vividos dessas comunidades, são pescadores ou filhos de pescadores. A partir desse método, utilizamos uma etnografia pesqueira, coletando os depoimentos, ouvindo as falas, saboreando as histórias de pescador e registrando as imagens da vida pesqueira. Concomitante, realizamos levantamento de bibliografias especializadas em temáticas sobre pesca artesanal; leituras, discussões e reflexões teóricas desenvolvidas em grupo; pesquisas em sites de buscas e consultas virtuais; como ainda pesquisas documentais em alguns órgãos governamentais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ademais, utilizamos ainda como suporte de pesquisa uma câmera digital 8.1 mega pixel.

RESULTADOS:

A RDSEPT, criada pela Lei Estadual nº 8.349 de 18 de julho de 2003 e compreendendo uma área de 12.886,26 hectares, tem na pesca artesanal a maior fonte de renda, sendo praticada pelas populações das comunidades tradicionais inseridas em seus limítrofes territoriais, principalmente das comunidades de Sertãozinho, Barreiras e Diogo Lopes. As principais espécies de peixes capturadas pelos pescadores dessas comunidades são: Sardinha (Odontognatus mucronatus), Voador (Hirundichthys affinis), Dourado (Coryphaena hippurus), Guaiúba (Ocyurus chrysurus), Cioba (Lutjanus analis), Cavala (Scombiromorus cavalla), Espada (Trichiurus lepturus), Xaréu (Caranx lugubris), Tainha (Mugil curema), Pescada (Cynoscion leiarchus), Bonito (Euthynnus alleteratus) e Albacora (Thunnus albacares). Na captura de tais espécies, os pescadores enfrentam inúmeros perigos que vão desde a exposição aos riscos de acidentes causados por objetos cortantes utilizados nos momentos de preparação das embarcações, até os próprios desafios de enfrentar os territórios marítimos sem equipamentos adequados de segurança do trabalho. Todavia, para o desenvolvimentos das pescarias são utilizadas embarcações de pequeno porte movidas a vela ou com auxílio de motores; e apetrechos artesanais, como linha de mão, redes e tarrafas.

CONCLUSÃO:

A pesca artesanal praticada nas comunidades tradicionais da RDSEPT é de grande importância econômica, social e cultural. No entanto, os arranjos familiares que sobrevivem dessa atividade ainda enfrentam grandes dificuldades com a falta de uma infraestrutura adequada para desenvolver o beneficiamento do pescado e o reaproveitamento dos rejeitos (vísceras, nadadeiras e escamas) de algumas espécies de peixes, como a Sardinha, que são jogados diariamente e em grandes quantidades em alto mar. Diante disso, os pescadores sentem a necessidade de se organizarem em cooperativas que venham possibilitar a garantia da comercialização do pescado e de melhorias na qualidade de vida das comunidades. Ademais, foi possível perceber nas pesquisas realizadas nas comunidades pesqueiras da RDSEPT que os pescadores que dependem exclusivamente dessa atividade não desejam que os seus filhos se dediquem ao ofício de pescador. Isso ocorre diante do alto grau de periculosidade dessa atividade e da desvalorização que atravessa tal ofício. Diante disso, caso não haja mudanças no sentido de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos pescadores, a pesca artesanal tende a desaparecer, representando assim, uma grande perda cultural para a sociedade macauense e norteriograndense.

Palavras-chave: Comunidades tradicionais, Pesca artesanal, Reserva.