62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 1. Sociologia da Saúde
PARTEIRA TRADICIONAL ÚNICA ALTERNATIVA DE ATENDIMENTO AO PARTO NO MÉDIO SOLIMÕES
Maria de Fátima Ferreira 1
1. Curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, CAHL, Cachoeira/BA, UFRB
INTRODUÇÃO:
Nos estados do Norte e Nordeste um grande número de partos é feitos por parteiras tradicionais a domicílio. Estima-se que existem em torno de quarenta mil parteiras nas regiões Norte e Nordeste do país. Na região Norte existe aproximadamente vinte mil parteiras tradicionais, onde os médicos são em torno de sete mil (Ministério da Saúde, 1999). Na região do Médio Solimões existe um número significativo de parteiras tradicionais atuando tanto a domicílio, quanto no hospital, sem nenhum registro oficial. Nosso objetivo foi mostrar a quantidade de parteiras no Médio Solimões, a quantidade de partos realizado por elas e a problemática da remuneração dos partos a domicílio.  A pesquisa com as parteiras faz parte de uma pesquisa mais ampla, cujo objetivo é conhecer os direitos e a saúde sexual e reprodutiva da região do médio Solimões, com um recorte para as mulheres urbanas, ribeirinhas e indígenas, usuárias do sistema público de saúde do município de Tefé. O estudo permitiu gerar conhecimentos sobre Direito e Saúde Sexual e Reprodutiva no Médio Solimões, com a intenção de contribuir com a melhoria da assistência à saúde, através da adoção de novas políticas públicas e para a formação de estudantes em Iniciação Científica nessa área de pesquisa.
METODOLOGIA:

Os dados apresentados nesse trabalho foram obtidos através de três pesquisas. A primeira pesquisa foi realizada em três lugares diferentes: 1) na Secretaria Municipal de Saúde de Tefé,  2) no Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e 3) no cadastro do  Encontro de Capacitação de Parteiras Tradicionais, no período de 2001-2008, realizadas em parceria com o Ministério da Saúde, Grupo Curumim, de Recife/PE e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde do Médio Solimões. A   intenção foi encontrar o número de parteiras da região do Médio Solimões. A segunda pesquisa foi feita nos registros de "Partos a domicílio pagos pela Secretaria de Saúde de Tefé", no período de 2006-2008, com a intenção de saber quantos partos foram pagos, para qual parteira e qual o valor pago. A terceira pesquisa foi feita através da aplicação de um questionário com 29 parteiras que participaram do Encontro para Formação do Centro Colaborador para Inclusão do Parto Domiciliar no SUS, realizado no período de 17-21 de novembro de 2008, em Tefé/AM. Os dados referentes à quantidade de parteiras, de partos e aos valores pagos das três pesquisas foram cruzados e analisados como apresentados abaixo.

RESULTADOS:

O "ofício de partejar" realizado pelas parteiras tradicionais compreende atendimento ao parto; orientação  e encaminhamento  para o pré-natal;  ajuda à mulher nos primeiros dias do nascimento da criança, de 2 a 8 dias;  orientação sobre vacinação, contracepção e multimistura. Na região do Médio Solimões encontramos 144 parteiras registradas no período de 2001-2008. Destas 35% em Maraã, 20% em Uarini, 15% em Alvarães, 15% em Fonte Boa, 11% em Tefé, 1% em Jupurá e 3% em Nogueira, Juarituba, Tupé do Meio, Juruá. No registro de partos a domicílio pago pela Secretaria de Saúde de Tefé encontramos 71 partos pagos no período de 2006-2008, dos quais 9 (13%) em 2006, 35 (49%) em 2007 e 27 (38%) em 2008. O valor pago por cada parto foi de R$ 30,00 (trinta reais) para 8 parteiras de Tefé. O registro geral das parteiras mostra a existência de 16 parteiras registradas atuando em Tefé; isso indica que apenas metade das parteiras registradas recebeu pelo seu ofício. Em pesquisa realizada com 29 parteiras, elas informaram que já realizaram 2.349 partos ao longo de seu trabalho como parteira, mas apenas 1% foi pago - 5 partos foram pagos pela parturiente no valor de R$10,00 a R$ 30,00; 17 partos foram pagos pelas Prefeituras, no valor de R$ 30,00 e 2 foram pagos com banana/farinha e presente. 

CONCLUSÃO:

 

Concluímos que as parteiras tradicionais do Médio Solimões no exercício do "oficio de partejar" realizam um trabalho de utilidade pública mas não são pagas pelos partos feitos nessa região, exceção feita a 1% deles. As parteiras recebem o reconhecimento da comunidade, mas são ignoradas pelo poder público Municipal, Estadual e Federal, exceto por algumas pequenas iniciativas. No final do Encontro para Formação do Centro Colaborador para Inclusão do Parto Domiciliar no SUS, realizado em Tefé/AM, em 2008 as parteiras apresentaram as principais dificuldades para o desempenho de suas atividades em relação ao parto e aqui destacamos algumas delas: 1) Falta de remuneração para as parteiras; 2) Falta de material para trabalhar; 3) Falta de reconhecimento do trabalho de parteira pelas Prefeituras;  3) Falta de apoio das Prefeituras. Esse quatro mostra que a população dessa região não tem seus direitos e saúde sexual e reprodutiva garantidos, relegando as mulheres a sua própria sorte. Conclui-se que sem a garantia dos direitos e a saúde sexual e reprodutiva não é possível a igualdade de gênero. Diante o quatro exposto se faz urgente a criação de novas políticas públicas para o direito e a saúde sexual e reprodutiva no Médio Solimões.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Palavras-chave: parteiras tradicionais, parto, Amazônia.