62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: O ACESSO PREVIDENCIÁRIO DA HETEROGÊNEA CLASSE QUE VIVE DO TRABALHO EM FORTALEZA

Grayceane Gomes da Silva 1 André Veider da Costa Soares 1 Gleiciane Viana Gomes 1 Larisse da Silva Martins 1 Pâmela Santos da Silva 1 Francisca Rejane Bezerra Andrade 2

1. Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, Curso de Serviço Social, UECE 2. Professora Dra./Orientadora - CESA, Curso de Serviço Social, UECE

INTRODUÇÃO:

As mudanças no mundo do trabalho trouxeram a proliferação de novas formas de emprego distintas do emprego formal. A massa de trabalhadores que compõe o mercado de trabalho informal, em sua maioria, não está compondo a previdência social, o que acarreta o não acesso destes aos benefícios previdenciários. Em Fortaleza, segundo o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o número de trabalhadores ocupados em 2009 é de 1.491.000, desse total 397.000 são autônomos, os quais contribuem como contribuintes individuais e o salário de contribuição à previdência é realizado a partir dos proventos que recebem com a prestação de serviços eventuais a empresas e pessoas físicas ou de atividade por conta própria. Nessa cidade, o CTA (Centro do Trabalhador Autônomo) é o órgão responsável por regularizar os serviços desses trabalhadores, fundado em 1981 e vinculado ao Governo Estadual, através da STDS (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social). O público atendido é formado por autônomos das áreas de serviços gerais e domésticos (carpinteiro, lavadeira, eletricista, babá), que são cadastrados ao órgão e recebem cartas de encaminhamento de serviços. Assim, este estudo é relevante para compreender como ocorre a relação dessa parcela de trabalhadores autônomos com a previdência social.

METODOLOGIA:

Para tal estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, destacando-se os autores ANTUNES (1999), SIMÕES (2009), como também de pesquisa documental através da utilização de leis previdenciárias e de estudos realizados no Ceará sobre o mercado de trabalho que apresentam dados relevantes vinculados ao tema. Em seguida, realizou-se pesquisa de campo para conhecer o CTA, para posterior aplicação de entrevistas estruturadas com a coordenação local, buscando enfatizar como se organiza e se estrutura o referido órgão; bem como entrevistas estruturadas com os trabalhadores cadastrados ao órgão, com foco nas relações destes com a previdência social.

RESULTADOS:

Com os dados obtidos, o que se pôde estruturar, como perfil geral dos entrevistados, é que nossa amostra foi composta por dezesseis sujeitos do sexo masculino e onze do sexo feminino. A maioria dos homens tinha idades entre quarenta e sessenta anos, já as mulheres, comporam um quadro mais heterogêneo, tinham de vinte a cinquenta anos. As ocupações femininas principais eram de faxineira e lavadeira; por conseguinte, as ocupações masculinas eram de eletricista, bombeiro hidráulico e marceneiro. Os anos de trabalho são na maioria entre quinze e quarenta, destacando-se que a maioria trabalhou de carteira assinada. No que concerne à contribuição com a Previdência Social atualmente, a maioria não contribui, pois consideram o valor caro para os proventos que ganham por mês. Assim, quando estão doentes ou sofrem algum acidente não recorrem a nenhum benefício, sendo que a maioria disse que nunca precisou recorrer e que conhece apenas alguns direitos previdenciários. Quanto à vinculação desses trabalhadores autônomos ao CTA, o período varia de dois meses até vinte e três anos. O motivo mais freqüente para terem se vinculado a essa instituição é a falta de emprego com carteira assinada. O contato com o CTA se deu principalmente através do SINE/IDT e de indicação de conhecidos e familiares.

CONCLUSÃO:

Com base na análise dos dados obtidos, auferi-se que em Fortaleza o acesso à previdência pelo trabalhador autônomo é bem heterogêneo, há aqueles que contribuem e usufruem dos benefícios previdenciários, porém uma boa parcela composta de excluídos do mercado formal, que sobrevivem de trabalhos eventuais não tem rendimentos mensais garantidos para pagar a Previdência de forma contínua, e muitos não sabem dos benefícios previdenciários que poderiam ter direito se contribuíssem. Observa-se também que o número de trabalhadores que vivem desprovidos de direitos trabalhistas e previdenciários é crescente e o sistema capitalista presente em nossa sociedade, traz à tona o problema da desvalorização do trabalhador. Por mais que eles tenham um órgão responsável, o CTA, para regularizar seus serviços, ainda assim a reestruturação do mundo do trabalho anula a possibilidade desses trabalhadores, devido também a pouca escolaridade ou a idade avançada, conseguirem um trabalho fixo com carteira assinada e que possam assim, contribuir para que obtenham seus benefícios e direitos.

Palavras-chave: Trabalho, Previdência social, Trabalhador autônomo.