62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural
GÊNERO E RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA DE GESTÃO DA ÁGUA
Luzimere da Silva 1, 2
Izaura Rufino Fischer 2
1. Universidade Federal de Pernambuco/UFPE
2. Fundação Joaquim Nabuco/FUNDAJ
INTRODUÇÃO:

Este trabalho aborda a participação das mulheres na gestão dos recursos hídricos sob o enfoque de gênero. É reconhecido que as mulheres têm exercido um papel protagonista na gestão da água no espaço doméstico, estando entre suas funções buscar, carregar e armazenar este recurso. Essa estreita relação com água lhe permitiu acumular um vasto conhecimento sobre a localização, a qualidade e os métodos de armazenagem. Contudo, as relações de gênero construídas socialmente, materializam-se desigualmente, subordinando e excluindo as mulheres dos vários setores da sociedade. No setor da água, apesar do reconhecimento do papel da mulher e a necessidade de incorporá-las na gestão, as implicações das relações de gênero incidem diretamente na efetivação de uma política que promova a abertura de espaços para a sua participação nos espaços decisórios, uma vez que a intenção em integrá-la é permeada por contradições de ordem prática. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar a participação da mulher na gestão da água, observando o nível de representação e as atribuições que as mulheres têm assumido nos órgãos onde a política de água é discutida, planejada e executada. O reduzido acervo de textos que tratem a temática evidencia a relevância deste estudo no âmbito da pesquisa científica.

METODOLOGIA:

De um modo geral este estudo tem na pesquisa qualitativa a proposta investigativa norteadora. A reflexão sobre o tema ampara-se em dados secundários, levantados em base documental e fontes bibliográficas. A pesquisa documental é realizada nos sites da Agência Nacional de Água, do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos e instâncias que estejam relacionados com a temática, a exemplo dos comitês de bacias hidrográficas. No primeiro momento foi realizado um levantamento bibliográfico com o propósito de selecionar informações sobre a temática contidas em revistas, resumos, artigos, relatórios, atas, teses, dissertações e bibliografias de modo geral. Posteriormente, realizou-se uma sistematização das informações que forneceriam os elementos necessários para direcionar o estudo. E, por fim, foi realizada uma análise de dados quantitativos quanto a composição dos órgãos que gerenciam a água e os cargos ocupados por cada categoria de sexo, e qualitativos baseado em atas de reuniões dos comitês com foco no posicionamento das mulheres.

RESULTADOS:

A incorporação das mulheres na política de água é tratada como uma questão lateral e secundária, fato percebido pela sua insignificante participação em papéis de planejamento e tomada de decisões. Ainda que se encontrem mulheres atuando nos órgãos e segmentos que deliberam sobre os recursos hídricos, há uma preponderância masculina, assim como se evidencia uma hierarquia nas posições e papéis ocupados segundo o sexo. A divisão sexual do trabalho adotada no processo de decisão da política tem valorizado os homens, pois as funções que estes assumem o colocam em posições de autoridade em detrimento das funções designadas às mulheres. Estas, em sua maioria, desempenham cargos de secretaria, coordenação e suplência, enquanto os homens têm assumido as hierárquicas funções que envolvem decisão e comando com os cargos de Presidência, Vice-Presidência. Apesar da desvantagem numérica, percebeu-se através de depoimentos de mulheres em atas de comitês de bacia hidrográficas, que estas se posicionam quanto ao gerenciamento sustentável dos recursos hídricos. Ainda assim, a disparidade numérica entre a representação participativa e posições de representação tem evidenciado desigualdades de gênero, fazendo persistir a ideologia de que a esfera pública ainda é arena de hegemonia masculina.

CONCLUSÃO:

A insignificante participação das mulheres em todo o processo da política de água demonstra desigualdades de gênero ao impedir uma maior atuação destas nesse espaço público. As desigualdades de posições e papéis entre mulheres e homens pela divisão sexual do trabalho adotada nos órgãos gerenciadores da política, têm preservado a hierarquia e a valorização diferenciada ao trabalho que é designado para cada um dos sexos, constituindo-se como entrave ao estabelecimento de mecanismos de participação efetiva e igualitária no processo decisório. A ausência ou marginalização da mulher nos processos decisórios da água compromete o seu direito de participar nas decisões que afetam suas vidas. Isto significa que seus pontos de vista, interesses e necessidades específicas não são devidamente acautelados e considerados por quem gere e quem decide. Desse modo, ainda vivemos o desafio de consolidar as mulheres como sujeitos capazes de protagonizar processos políticos no espaço público. A articulação entre vida privada e vida pública, focalizando as práticas das mulheres e dos homens nos espaços que ocupam na sociedade e nas relações que estabelecem, deve emergir cada vez que a sociedade colocar em questão a construção de uma política que promova legitimidade democrática e inclusão política.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Palavras-chave: Relações de Gênero, Mulheres, Política de recursos hídricos.