62ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 1. Epidemiologia

COBERTURA E QUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE NA CIDADE DE MANAUS, AMAZONAS, BRASIL.

Marcilio Sandro de Medeiros 1 Kelly Patrícia Borges Dias 2 José Camilo Hurtado Guerrero 3

1. Instituto Leônidas e Maria Deane - FIOCRUZ 2. Universidade Federal do Amazonas - UFAM 3. Universidade do Estado do Amazonas - UEA

INTRODUÇÃO:

A literatura mundial aponta pelo menos dez métodos para se avaliar o verdadeiro número de óbitos registrados em um determinado local e período de tempo. Contudo, ambos sofrem severas restrições, em virtude dos mesmos tratarem do comportamento demográfico, ou seja, das estatísticas vitais das populações. Em geral, no intuito de simplificar essa análise, utiliza-se com mais freqüência duas medidas simples que refletem aspectos quanti-qualitativos dos dados de mortalidade coletados. A primeira é o coeficiente de mortalidade geral (CMG), que reflete a capacidade do sistema de informações sobre mortalidade (SIM) de captar ou de registrar as mortes verdadeiramente ocorridas no território. A segunda, diz respeito aos aspectos qualitativos do SIM que mede a fidedignidade das informações relativas à causa da morte dos indivíduos. Neste caso, recorre-se à identificação do número de mortes com causas mal definidas (MALDEF) que são aquelas pelas quais as causas básicas da morte não foram ou não puderam ser identificadas. Objetiva-se verificar a cobertura e a qualidade dos registros das mortes no sistema de informações sobre mortalidade na cidade de Manaus no período de 2000 a 2007.

METODOLOGIA:

O estudo epidemiológico é transversal e descritivo, sendo as informações obtidas a partir da análise de dados secundários do SIM disponível no DATASUS. A análise baseou-se no cálculo dos indicadores de cobertura e de qualidade do sistema. O primeiro foi mensurado pelo CMG que é obtido pela divisão entre o número de óbitos ocorridos em uma determinada área durante um período de tempo e o número da população absoluta, multiplicado por 1.000 habitantes. O indicador de qualidade foi obtido através da proporção das MALDEF que é calculado da divisão do número de óbitos classificado no Capítulo XVIII de "Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte" da CID10 pelo total de óbitos ocorridos em um determinado local e período de tempo, multiplicado por 100. As tabulações foram realizadas no software TabWin versão 3.5, e, posteriormente, transportadas para planilhas eletrônicas onde foram obtidas porcentagens e o Coeficiente de Mortalidade Geral (CMG). A pesquisa faz parte do Programa de Apoio a Iniciação Científica do Instituto Leônidas e Maria Deane, em convênio com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, estando de acordo com a Resolução CNS 196/96 (CEP/ESA/UEA-PROTOCOLO Nº.037/09).

RESULTADOS:

No período analisado foram notificados no SIM, 55.874 óbitos de residentes em Manaus, o que corresponde a 63,8% do total dos óbitos do Amazonas. Do ponto de vista quantitativo, o CMG/1.000 habitantes declinou de 5,0 em 2000 para 4,3 em 2007. O Ministério da Saúde considera 6 óbitos por 1.000 habitantes como o mínimo aceitável. Na ocorrência de coeficiente inferior a esse valor, sugere-se adotar o método indireto para estimar o número de mortes no local. Do ponto de vista qualitativo, verificou-se no período redução de 31% dos óbitos por causa mal definida (em 2000 foram registrados 1.369 óbitos, caindo em 2007 para 944 óbitos). No entanto, a proporção de 12,7% registrada para Manaus em 2007, é superior à média brasileira que foi de 7,7%. Segundo Classificação de Chackiel, o SIM de Manaus encontra-se no nível pouco adequado (10% - 15%), o que reforça a necessidade de estabelecimento de novas estratégias para melhoria da qualidade da informação registrada na declaração de óbito.

CONCLUSÃO:

Verificamos a necessidade de estimar a mortalidade da cidade de Manaus com o método indireto, uma vez que o coeficiente registrado indica que o sistema não consegue captar o verdadeiro número de mortes ocorridas no território. É necessário ainda investigar os motivos que estão causando a elevada proporção das MALDEF, uma vez que em média 15% dos registros ocorreram nos hospitais da cidade. Deve-se ressaltar que desde 1999 a Portaria nº 1,399, 15/12/1999 estabelece que a vigilância epidemiológica das secretarias municipais em parceria com as secretarias estaduais, caso necessite, realizem a busca ativa das MALDEF.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Palavras-chave: Sistema de Informações sobre Mortalidade, Vigilância Epidemiológica, Análise de dados.