| 62ª Reunião Anual da SBPC |
| F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 6. Economia Monetária e Fiscal |
| A INDUSTRIALIZAÇÃO VIA INCENTIVOS FISCAIS : O RIO GRANDE DO NORTE EM TELA |
| Patrícia de Souza Maciel 1 Luiz Abel da Silva Filho 1 Yuri César de Lima e Silva 1 Eudésio Eduim da Silva 1 |
| 1. UFRN - DEPARTAMENTO PÓS GRADUAÇÃO ECONOMIA |
| INTRODUÇÃO: |
A guerra fiscal atualmente é tema que merece um estudo aprofundado tanto pelo número de incentivos que está sendo oferecido quanto pela repercussão causada nas relações federativas dos entes subnacionais. Com a realidade do aumento substancial da dívida externa e interna do país em fins da década de 1970, a escassez de crédito e a dificuldade dos entes subnacionais em obter receita, associada às políticas neoliberais que surgiram neste momento histórico onde se advoga o Estado Mínimo, é dado aos Estados à única possibilidade de "política de industrialização" que é a guerra fiscal. Uma das várias discussões que hoje se coloca sobre a guerra fiscal é que em termos econômicos acarretaria, em primeiro lugar, uma troca de critérios de eficiência econômica por um artificialismo na escolha da localização das empresas que não seria auto sustentado, e isso reduz o custo privado de operação, porém aumenta o seu custo social. O que o trabalho procura identificar é se a guerra fiscal promoveu a industrialização, e, se houve a diminuição de disparidades regionais devido à atração de empresas por conta dos incentivos fiscais dando um foco especial para o estado do Rio Grande do Norte.
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| METODOLOGIA: |
| Durante o processo de realização da pesquisa foram utilizados dois méodos: o descritivo e o explicativo. Como sustentação das idéias aqui referidas utilizou-se como fonte, dados secundários do site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), além de livros, artigos e revistas. O estado do Rio Grande do Norte contava em 2008, com 3.269 estabelecimantos indústriais sendo que fora constatado forte concentração na RMNatal, 1651 unidades produtias (50,50%) estavam concentradas na RM . Convém salientar que 29,03% da ocupação industrial potiguar era do setor de Alimentos e Bebidas, seguido por 16,03% da indústria Téxtil. Quanto a geração de empregos constatou-se que dos 83.006 empregos registrados em 2008, 50.760 estavam na RMNatal, sendo que em todo o estado do Rio Grande do Norte, o setor que mais emprega é o téxtil com 35,51% dos postos de trabalhos da indústria de transformação , seguido pela indústria de alimentos e bebidas com 24,75% dos empregos formais no ano citado. Acrescente-se que na RM a indústria téxtil é responsável por 51,45% dos empregos formais da indústria de transformação, ratificando a importância do setor em todo o estado. |
| RESULTADOS: |
| A revisão de literatura ratifica a assertiva de que todos os estados do país oferecem estímulos fiscais. Os estímulos variam entre benefícios fiscais propriamente ditos, como também, concessões financeiras, de infra-estrutura e logístico-operacional. No Nordeste, o grande perdedor foi o estado de Pernambuco que passou a ter a participação relativa cada vez menor a partir de 1950, da mesma forma que o Ceará e principalmente a Bahia assumiram o espaço perdido por Pernambuco. Porém, no período posterior à década de 1985, com a intensificação dos processos de guerra fiscal, o estado que mais ganha participação relativa é o Ceará, graças à existência de um programa de políticas de atração industrial proativo. No Rio Grande do Norte, o programa de Apoio Fiscal do Estado - PROADI assegurou, entre o período de 1986 e 2000, mais de 75,00% dos projetos da indústria de alimentos, confecção, química e téxtil. Estes setores foram responsáveis por cerca de 95,00% dos empregos gerados pelo programa. Os setores contemplados pelo programa são caracteristicamente de baixa intensidade tecnológica. Os dados também mostram que 75,00% dos investimentos foram feitos na Região Metropolitana de Natal e que 96,40% do total de investimentos se configuram de baixa e médio-baixa intensidade tecnológica. |
| CONCLUSÃO: |
| O diagnóstico feito sobre a industrialização via incentivos fiscais comprovam o processo de desconcentração produtiva e leve aumento de atividade em outras unidades da federação, Contudo, observa-se que a guerra fiscal começa a perder seu efeito quando essa passa a ser o artifício utilizado por todas as unidades subnacionais. Destaca-se ainda, que no Nordeste, as políticas implementadas pelos Estados da Bahia e do Ceará têm sido as de caráter mais agressvo, possibilitando a essas unidades, uma maior atração de atividades industriais. No entanto, o estado do Rio Grande do Norte mostrou significativos resultados quanto à atração de indústria e geração de empregos. Todavia, cabe aqui acrescentar que o PROADI concentrou 75,19% de seus investimentos na Região Metropolitana de Natal; 14,98% em Mossoró, o segundo maior pólo do estado; e, somente 9,83% para os demais municípios. Nesse sentido, deve-se lembrar que além dos estabelecimentos industriais ganharem com os incentivos concedidos pelo estado, acabam por promover uma industrialização concentrada beneficiando-se das economias de escala e promovendo as disparidades no interior das esferas subnacionais. |
| Palavras-chave: INDUSTRIALIZAÇÃO, GUERRA FISCAL, DISPARIDADES REGIONAIS. |