62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado
O SERVIÇO SOCIAL APLICADO: O IDOSO NUMA PERSPECTIVA SÓCIO-JURIDICA
Maria Luiza Teixeira 1
Conceição Lima Pereira da Silva 2
Joana Darc Prado 1
1. Curso de Serviço Social - Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do N
2. Promotoria do Idoso - Ministério Público do Rio Grande do Norte
INTRODUÇÃO:

Este trabalho enfoca experiências concretas de atuação profissional das assistentes sociais que atuam na Promotoria do Idoso, junto ao Ministério Publico, no município do Natal/RN. Partimos da percepção que estas assistentes sociais se deparam, no seu cotidiano, com diversos desafios como: grande demanda de denúncias de violação dos direitos do idoso, que requer análise qualificada, para subsidiar a atuação do Ministério Público.  O objetivo deste estudo é identificar, de acordo com a faixa etária, os idosos vitimados que recorrem ao Ministério Publico, com o propósito de assegurar seus direitos violados, como também identificar seus agressores. A relevância deste estudo consiste em contribuir para reflexão da complexa relação, envelhecimento e mau trato, algo presente, nesse município.

METODOLOGIA:

A metodologia priorizada se deu em três etapas: a) Fundamentação teórica, FONSECA, Claudia. (2004); FALEIROS, Vicente. (2007); GUERRA, Yolanda. (2007); PAPALEO, Matheus. (2007); b) Pesquisa empírica - coleta de dados junto aos documentos do Serviço Social da Promotoria do Idoso do Município do Natal e observação participante, c) Retorno à teoria na perspectiva de elaborar uma proposta analítica qqque auxiliou na reflexão e explicação de problemas relacionados à violação dos direitos dos idosos. Cabe ressaltar que os registros das denúncias, seguem o seguinte protocolo: após o registro, o denunciante recebe um número de atendimento que o mantém informado sobre o andamento do procedimento.

RESULTADOS:

O estudo traçou o perfil dos idosos, vítimas de violência, tomando por base a faixa etária. Além disso, identificou seus agressores. Os casos que envolvem denúncias de maus tratos são registrados no Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), onde as promotoras de justiça designam uma Assistente Social para uma visita in loco; é realizado o estudo social e posteriormente é emitido o parecer social e encaminhado ao Ministério Público. Em se tratando da realidade investigada, constatou-se que a violação dos direitos desses idosos, deu-se no ambiente familiar. Num universo de 120 atendimentos aos idosos, durante o ano de 2009, constatou-se que 70% das mulheres idosas foram as principais vítimas. Ressalta-se que, ao definir a categoria idoso, foi providencial recorrer a alguns recortes etários. De modo que, os idosos investigados pertencem à seguinte faixa etária: de 60 a 70 anos, 27 idosos; de 71 a 80 anos, 52 idosos; de 81 a 90 anos, 31; de 91 a 100 anos, 07; Mais de 100 anos, 03 idosos. Por conseguinte, seus principais agressores são: 38% os filhos (ambos os sexos), seguidos de 9% dos netos, 7% cônjuges, 3% genro/noras, 2% irmãos, 6% cuidador, 33% está distribuído entre, empresas de ônibus; abrigos; hospitais e outros.

 

CONCLUSÃO:

Por fim conclui-se que, as relações familiares vêm declinando, pois, o ambiente domiciliar/familiar, onde teoricamente deveria ser o núcleo de convivência, o lugar dos afetos que dá apoio à sobrevivência emocional de todo o ser humano, parece dar lugar aos maus tratos, e, constata-se que, dentre os idosos vitimados, a família é quem mais causa violência. Apesar da visibilidade, a violência contra o idoso tem alcançado grande proporção, visto que tal violência ainda é considerada, como um problema pessoal ao invés de ser tratada como uma questão social. Diante disso, considerando os dados disponíveis, urge a necessidade da implementação de políticas sociais que potencializem as relações familiares. Percebeu-se que, no contexto da sociedade natalense, a desvalorização dos idosos assume uma dimensão naturalizante, visto que estes são submetidos e alimentados por dinâmicas de intimidação, violência psicológica e física. 

 

Palavras-chave: Serviço Social, Promotoria do Idoso, Violência contra o idoso.