A cada ano surgem novos casos de violência contra a criança, mesmo com a existência de meios de prevenção e proteção. Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em cada município deverá ter pelos menos um Conselho Tutelar, que atenda às crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência, zelando para que seus direitos não sejam violados. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a organização do Conselho Tutelar e verificar o índice de violência contra a criança (0 a 12 anos incompletos), em Nova Olímpia-MT. O município, localizado na região sudoeste do estado, possui uma população de 19.472 habitantes; do total, aproximadamente 5.000 habitantes pertencem à faixa etária de 0 a 12 anos, totalizando cerca de 25% da população. Apesar do pequeno número de habitantes, possui um índice considerável de violência contra a criança. Partindo dessas informações, foi observada a importância de uma análise relativa à situação da infância local, pois a mesma corresponde a um percentual extremamente significativo. Cabem às famílias, o Estado e a sociedade em geral tomarem as devidas medidas, para assegurar o bem-estar das crianças vitimizadas e aquelas que estão em situação de risco.

Em Nova Olímpia também foi constituído o Conselho Tutelar, órgão responsável pela proteção à criança e adolescente. Este tem como objetivo assegurar desenvolvimento físico, psicológico e social das vítimas de violência. O Conselho Tutelar tem uma sede própria; possui cinco conselheiros para atender os casos que chegam até seu conhecimento. Conforme as informações adquiridas, existe um relevante índice de crianças vitimizadas - foco da pesquisa. De acordo com os dados obtidos, a faixa etária da criança mais violentada é de 4 a 8 anos. O tipo de violência contra a criança, que tem um maior índice no município, é o abandono pelos familiares. Os casos que chegam ao conhecimento do Conselho tem como vítima, na maioria dos casos, o sexo feminino. Os registros apresentam os pais como agressores principais, totalizando 12 ocorrências. As informações apresentadas demonstram quanto a violência está presente e como ela se representa através da idade, gênero e tipos de agressores. Para atendimento a esses casos, o Conselho Tutelar é o principal ator, sendo intermediário para aplicação das medidas de proteção e garantindo a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Como mencionado no trabalho, o Conselho Tutelar tem como principal função a garantia dos direitos da criança e do adolescente, por isso, os conselheiros devem ser capacitados para lidar com todas as situações que chegarem ao seu conhecimento. As crianças precisam viver em ambiente seguro, onde sejam respeitadas e protegidas de qualquer forma de maus-tratos. Para isso, conta-se com ajuda das autoridades competentes que saibam lidar com as diferentes formas de violência. Esse cenário deve ser debatido com toda a sociedade, visando esclarecer a todos a amplitude dos direitos e deveres das crianças, adolescentes e suas famílias, o que proporcionará, conseqüentemente, uma mudança qualitativa nessa relação.