62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 3. Filosofia - 2. Filosofia
O DIREITO SOBRE A PROPRIEDADE DA VIDA, UMA ABORDAGEM "NIETZSCHEANA"
Raphael José Rodrigues Torres 1
Marco Aurélio de Medeiros Jordão 2
1. Depto. de Direito, Fac. Natalense para o Desenvolvimento do RN / FARN
2. Prof. / Orientador - Depto. de Direito - FARN
INTRODUÇÃO:

Este artigo trata do direito sobre a propriedade da vida, tema bastante debatido na sociedade atual e que se encontra presente na nossa constituição, que assegura ao indivíduo a inviolabilidade e irrenunciabilidade de sua existência, fortalecendo, também, a defesa da honra e a imagem das pessoas. Porém, será dado um novo enfoque, baseado nos trabalhos do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, enfatizando o amor fati, a moral cristã, o sacrifício da livre iniciativa na sociedade atual e a necessidade da formação de novos valores, que assegurem ao indivíduo o controle pleno sobre sua vida e morte, prática que auxiliará no desenvolvimento do ser humano e surgimento do Übermensch.

METODOLOGIA:
O trabalho foi fruto da análise das diversas obras do filósofo em questão, buscando-se a essência ideológica do mesmo com relação ao tema proposto, obtendo-se como resultado um modelo teórico concreto e de possível aplicabilidade.
RESULTADOS:

Nietzsche considera como um passo importante para o desenvolvimento do ser humano a incorporação do amor fati aos princípios individuais, deixando-se de lado a moral cristã, responsável pela criação do ser como parte da humanidade, e não como individuo dotado de personalidade, selando a degenerescência e a contradição dos instintos. Enfatiza a atitude do fisiólogo, que opta pela amputação de um membro ou órgão quando este está infectado, para não danificar todo o restante, enquanto que a visão religiosa opta pela defesa deste órgão a qualquer preço, contribuindo para o fortalecimento da visão humanitária em afronte ao indivíduo, ao egoísmo como forma de salvação.

Chega a propor que o suicídio seja considerado uma atitude natural, dando a possibilidade a um homem envelhecido, mas dotado de consciência, de escolher, antes que haja a sua dissolução e esgotamento, o momento louvável de dar termino à sua vida.

CONCLUSÃO:

Fica clara a atitude de Nietzsche, que visava a construção de novos princípios, esquivando-se de situações das quais estaríamos condenados ao sacrifício da própria iniciativa, tornando-nos simples órgãos de reação, e para atingirmos a plenitude do indivíduo deveríamos deixar de lado princípios presentes em grande parte da sociedade atual, neste caso o controle social imposto sobre a propriedade da vida, e que foram retirados dos ensinamentos religiosos, principalmente cristãos, dessa forma poderíamos vislumbrar o surgimento do Übermensch (super-homem).

Palavras-chave: Nietzsche, Suicídio, Moral.