O presente ensaio tem por objetivo apresentar, sinteticamente, como a FAPEMA e universidades maranhenses atuam para promover a proteção das inovações científicas e tecnológicas no Maranhão.

A Inovação Tecnológica tem um papel fundamental no crescimento econômico e sustentável de um país, aumentando a sua competitividade, justamente por criar novos produtos e processos de fabricação, que acarretam melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade e produtividade. Pensando nisso o Brasil editou a Lei 10.973/2004, que regulamenta as medidas de incentivo à inovação, objetivando aumentar a interação entre as empresas e universidades para facilitar novas descobertas.

 Todavia, nem todo país possui a capacidade de transformar inovação em riqueza. O Brasil, em especial o Maranhão, possui um crescimento notável em sua produção acadêmica, porém com inexpressivo impacto na economia.

Desta forma, não basta apenas incentivar novas descobertas, mas também proteger as que já existem pelo instrumento da patente, que consiste em um título de propriedade exclusiva e temporária sobre uma invenção ou um modelo de utilidade, outorgados pelo Estado ao inventor, conforme a Lei 9.279/1996.

Nessa perspectiva, entram a FAPEMA e as universidades para auxiliarem a proteção da propriedade industrial. 

O presente artigo foi realizado com base em pesquisas bibliográficas, utilizando doutrinadores de grande renome nesta área do conhecimento. Além disso, é uma pesquisa documental, pois foi analisado o procedimento de registro de patente de acordo com a Lei 9.279/1996, bem como realizado o estudo sobre o incentivo a Inovação Tecnológica através da Lei 10.973/2004, que regulamenta as relações entre universidades e empresas.

O Método de Abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo. Já o Método de Procedimento empregado foi o monográfico e descritivo.

Buscou-se também conhecer a estrutura do órgão estadual responsável pela estimulação da Ciência e Tecnologia no Maranhão, a FAPEMA. Por fim, verificou-se como a FAPEMA realiza a proteção da propriedade industrial no âmbito estadual e se as universidades maranhenses possuem mecanismos com esse objetivo.

O Brasil ao editar a Lei da Propriedade Industrial criou um procedimento efetivo para a proteção de novos inventos através das patentes.

Nesse diapasão, a FAPEMA tem como objetivo fazer com que o sistema de patentes e seus procedimentos sejam difundidos e simplificados, a fim de que empresas tecnológicas e a população em geral tomem conhecimento e tenha acesso aos seus mecanismos de proteção.

Desta forma, possui um projeto chamado núcleo de patentes que visa facilitar e promover a proteção dos novos inventos tecnológicos no Estado, por meio de informações adequadas sobre o processamento do pedido e suas fases, dando todo suporte necessário para uma efetiva proteção.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IFMA, também possui projetos para estimular o depósito de patente por parte de seus estudantes. Para isso, está estruturando dois núcleos de inovação tecnológica (NIT), com recursos da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e da Secretária Profissional e Tecnológica do MEC (SETEC), previstos pela Lei de Inovação Tecnológica nº 10.973. Ressaltando que a Universidade Federal do Maranhão, UFMA, também está implantando em sua estrutura um núcleo de inovação tecnológica.

A inovação tecnológica agrega qualidade aos produtos e procedimentos gerados, fazendo com que a economia se torne mais próspera e sustentável, um requisito essencial para o crescimento do país. Destacando que nada vale uma grande invenção sem proteção.

Destarte, o Brasil conta com legislação específica e adequada sobre a proteção da propriedade industrial. Percebemos que no Maranhão ainda é baixo o número de pedidos de patentes, todavia a FAPEMA e as universidades começam a se mobilizar para reverter essa situação, aproveitando os resultados científicos e tecnológicos de boa qualidade que os pesquisadores locais vêem produzindo.

Fica claro, que a estrutura montada no Maranhão ainda é pequena, e que agora está começando a se ampliar, no momento em que mais universidades pensam em montar seus próprios núcleos de Inovação Tecnológica e formar parceria com empresas. Contudo, já é um grande passo para a valorização da tecnologia e para o aumento da taxa de inovação no Estado.