62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 7. Economia Regional e Urbana
POLÍTICAS DE DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL NO CEARÁ: TENTATIVAS E FRUSTRAÇÕES
Luís Abel da Silva Filho 1
Silvana Nunes de Queiroz 2
1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2. Universidade Estadual de Campinas
INTRODUÇÃO:
No tocante ao processo de industrialização da região Nordeste, a guerra fiscal, notadamente a partir da segunda metade da década de 1980, tem se tornado um grande aliado especialmente para os Estado da Bahia e do Ceará. Esse último tem o incentivo fiscal como fator determinante na atração de investimentos. Isso fez com que o PIB cearense em 2000, contribuísse com 21% no PIB do Nordeste. O Ceará em 2000 era responsável por 25% da ocupação industrial da região, com o crescimento impulsionado pelo setores têxtil, confecções e de calçados. Desde os anos de 1960 que políticas econômicas de atração de investimentos são implantadas no Estado do Ceará. A partir de 1967 surgiu o primeiro plano governamental, que teve continuidade por todos os demais governadores, objetivando a criação de infra-estrutura no Estado. Em todos os planos econômicos criados no Estado do Ceará, notadamente a partir de 1987, o incentivo fiscal está presente, sendo esse o principal instrumento na atração de indústrias. A política de incentivo a industrialização do Estado pode ser traduzida a partir de políticas expressas pelo Fundo de Desenvolvimento industrial do Ceará - FDI, que objetiva a atração de indústrias para o Ceará e ao mesmo tempo descentralizá-la da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF.
METODOLOGIA:
Durante o processo de realização da pesquisa, adotam-se dois métodos: o descritivo e o explicativo. No método descritivo, trabalha-se com a descrição das características do tema em estudo e o segundo faz uma análise dos dados da pesquisa, sendo o método explicativo uma forma de sustentação da análise dos conhecimentos expostos. Esta trabalho se realizou utilizando dados secundários coletados por órgãos de pesquisa como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), e livros, artigos, revistas e etc. A internet também foi utilizada como ferramenta de grande auxilio.
RESULTADOS:
Foi a partir de 1987 com o recém eleito governador, que o processo de enxugamento da máquina estatal e um novo projeto modernizante rompeu com o apadrinhamento político, que hierarquizava os cargos mais elevados da secretaria do Estado, seguidos de aumento de investimentos na área social e reformas administrativas. O Ceará vem empreendendo esforços contínuos para a transformação da sua estrutura econômica, como também, a preocupação com o desenvolvimento de outras regiões além da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que provocou alterações relevantes nos incentivos fiscais concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará (FDI), que objetivava desconcentrar a indústria da RMF. Todavia, tocante aos investimentos, observa-se que os três FDIs permaneceram concentrados o investimento na RMF. Os dados mostram que os FDI I, II e III concentraram 71,1%, 72,4% e 76,6%, respectivamente dos investimentos na RMF. Para o interior, o investimento em termos percentuais, foi declinante em todas as reformulações do FDI (I, II e III), 28,9%, 27,6% e 23,4% respectivamente. Assim, fica evidente que as políticas de desconcentração industrial via FDI acabaram concentrando ainda mais na RMF. Nesse sentido os resultados não foram positivos para o interior do Estado.
CONCLUSÃO:
A preocupação com o desenvolvimento de políticas de atração de indústrias para o Ceará e ao mesmo tempo procurando desconcentrá-la da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF, provocou ao longo de 10 anos (1996-2006), reformulações no Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará - FDI. Todavia, o que se constatou com tais mudanças nos três FDIs, foi o aumento dos investimentos que se concentraram ainda mais em apenas 13 municípios da RMF. Em tal cenário, evidenciou-se forte tendência das indústrias continuarem se instalando na RMF. Na verdade, os FDIs foram eficientes na atração de indústrias para o Ceará que passou de 4.743 estabelecimentos industriais em 1996 para 7.955 unidades produtivas em 2006, todavia a mesma permaneceu concentrada. Essa forte concentração da produção provoca disparidades sócio-econômicas dentro do Estado do Ceará. Visto que os municípios da RMF que apresentam forte tendência à atração de Indústrias são minoria dentro do território cearense.
Palavras-chave: Ceará, FDIs, Desconcentração.