62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): avaliação estandardizada, organização escolar e trabalho docente

Andréia Ferreira da Silva ¹
Christiany Colin Guimarães Silva ¹

1. Universidade Federal de Campina Grande/UFCG

INTRODUÇÃO:

O estudo, em fase de pesquisa de campo, objetiva investigar se a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e dos Planos de Ação Articuladas (PARs) têm contribuído para gerar alterações na organização escolar e no trabalho docente na busca pela melhoria da qualidade do ensino em escolas das redes municipais de ensino do estado da Paraíba. Mais especificamente, busca conhecer como os gestores e professores de escolas municipais de ensino fundamental, anos iniciais, têm assimilado os resultados do Ideb e que ações têm implantado na escola objetivando a melhoria desse índice. A pesquisa vem sendo realizada em dezessete municípios do estado da Paraíba distribuídos pelas quatro mesorregiões que constituem o estado: Agreste, Sertão, Planalto da Borborema e Zona da Mata. Para a realização da investigação foi constituído um grupo de pesquisa formados por professores e alunos da UFCG dos campi de Campina Grande, Cuité e Sumé. Os debates acerca das propostas de avaliação da educação básica padronizadas nacionalmente estão em aberto e necessitam ser aprofundados. O presente estudo busca contribuir com esse debate mediante a análise de seus impactos na escola e na organização no trabalho docente.

METODOLOGIA:

Na realização da pesquisa são utilizados procedimentos quantitativos e qualitativos e está sendo desenvolvida a partir do estudo bibliográfico que analisa a reforma educacional implantada no país, a partir de 1990, sobretudo os pressupostos e a política de avaliação padronizada da educação básica. A caracterização dos municípios estudados é realizada e a partir de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e secretarias municipais de educação (SME) e constitui-se de indicadores demográficos, econômicos, físicos, políticos, sócio-culturais e da oferta da educação escolar. Também se efetiva a pesquisa documental, que tem como fontes a legislação federal que trata da avaliação da educação básica e, com destaque, a análise dos PARs dos municípios estudados. De início, será aplicado questionário aos diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores de duas escolas de cada município selecionado, totalizando 34 escolas, sendo 17 com menor Ideb e 17 com maior Ideb, no ano de 2005. A partir dos dados obtidos nos questionários serão identificadas as escolas que apresentam mudanças mais significativas em sua organização e no trabalho docente e serão realizadas entrevistas semi-estruturadas com os gestores e os docentes.

RESULTADOS:

O Ideb, um dos eixos centrais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), consiste em um indicador de qualidade, com notas de 0 a 10 e medido a cada dois anos. Para alcançar a elevação do Ideb e, para isso, contar com o apoio financeiro e técnico na União, os sistemas de ensino estaduais e municipais aderiram o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram os seus planos de ações articuladas (PARs). Ainda não é possível precisar os impactos da criação do Ideb e, mais especificamente, do Plano de Metas e do PAR na organização da escola e na melhoria da qualidade da educação, mas, tem gerado forte pressão nas escolas e em seus docentes objetivando a elevação do índice. Essa pressão origina-se dos gestores da própria da escola, dos professores, dos pais de alunos, mas também da comunidade local e das secretarias de educação. Em geral, cobram a elevação dos resultados dos alunos e o cumprimento das metas para que seja assegurado o repasse dos recursos federais. A pesquisa, aqui apresentada, vem estudando essa realidade.

CONCLUSÃO:

A reforma educacional implantada no país, a partir dos anos de 1990, tem gerado a intensificação do trabalho dos profissionais do ensino mediante uma demanda crescente de atividades e responsabilidades e a instituição de mecanismos de avaliação do desempenho do aluno e da escola. A criação do Ideb e a definição do PAR têm contribuído para a ampliação do controle do exercício das atividades realizadas na escola. A implantação, pela União, de avaliações da educação básica padronizadas nacionalmente tem implantado um monitoramento do padrão educacional oferecido pelas administrações locais e pode gerar, dentre outros, a redução dos processos pedagógicos à preparação dos alunos para a realização dos exames externos, uma vez que seus resultados estão vinculados ao aumento dos recursos. Essa situação já vem sendo relatada por professores e gestores da educação básica do estado da Paraíba nos contatos para a realização do estudo. Com o avançar da pesquisa maior será o conhecimento dessa dinâmica. É nesse esforço que se situa a pesquisa ao analisar como a reforma educacional implantada no Brasil, no que se refere à regularidade e à ampliação dos exames nacionais de avaliação de desempenho dos alunos, tem contribuído para gerar alterações na organização escolar e no trabalho docente.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Palavras-chave: Ideb, Avaliação da educação básica, Escola e trabalho docente.