62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 4. Direito Constitucional

a discriminação de gênero na bioética

Carla Fontenele Cabral Ribeiro ¹
Ana Maria D'Ávila Lopes ¹

1. Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza

INTRODUÇÃO:

Em pleno século XXI, a discriminação de gênero contra as mulheres continua presente na sociedade, dominada por valores patriarcais e machistas, provocando as mais diversas situações de flagrante injustiça. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo evidenciar que a Bioética tem sido também influenciada pelo gênero, deflagrando situações de manifesta discriminação contra as mulheres. Com a finalidade de provar nossa hipótese, analisamos, inicialmente, as origens da discriminação de gênero, buscando elucidar suas causas, assim como definir seus contornos. Seguidamente, a Bioética foi estudada, procurando evidenciar como sistematicamente os problemas no campo das ciências da vida que afetam exclusivamente às mulheres têm sido depreciados, desconhecidos e relegados a um segundo plano. Finalmente, elaboraram-se algumas propostas concretas para a superação do problema levantado, dentre as quais cita-se a necessidade de conscientizar os homens e as mulheres que trabalham no campo da Bioética sobre a influência do fator do gênero na construção dos valores éticos que fundamentam suas decisões, haja vista estarmos convencidos de que o primeiro passo para solucionar um problema é reconhecer sua existência.

METODOLOGIA:

Para o levantamento dos dados, foi realizada uma pesquisa eminentemente bibliográfica em livros e artigos científicos nacionais e internacionais, assim como na Internet. Para a análise dos resultados, foi utilizado o método indutivo. A duração total da execução da pesquisa foi de um ano, tendo tido como marco institucional dois projetos de pesquisa cadastrados na Universidade de Fortaleza - UNIFOR: um sobre bioética e o outro sobre gênero. Os projetos foram coordenados pela orientadora da pesquisa que ora se apresenta. A aluna participante foi bolsista de Iniciação Científica da FUNCAP no primeiro projeto, tendo trabalhado no segundo na qualidade de voluntária.

RESULTADOS:

Os dados levantados constatam que: a) gênero, ao contrário de sexo que é biológico, é a construção social que define o que é feminino ou masculino; b) desde o tempo das cavernas, a sociedade tem sido dominada por valores machistas, limitando e até negando, direitos às mulheres; c) a força do fator gênero afeta todas as facetas da vida do ser humano, incluindo as apreciadas pela Bioética; d) no campo das ciências da vida, são inúmeras as situações de discriminação de gênero contra as mulheres (as empresas farmacêuticas têm secularmente produzido medicamentos com base apenas na fisiologia de um homem adulto branco; a estigmatização da infertilidade feminina vem sendo explorada comercialmente pelos chamados centros de reprodução assistida sem nenhum controle eficaz do Poder Público; a maioria dos médicos são homens, assim com a maioria das enfermeiras são mulheres, disparidade de papéis que se reflete também na composição dos comitês de ética; as mulheres atendidas por abortos não naturais ou por violência sexual sofrem discriminação por parte de muitos dos profissionais da saúde; as pesquisas relativas a métodos anticoncepcionais têm tradicionalmente se dirigido a controlar/manipular o corpo da mulher; as ações de combate ao HIV tiveram inicialmente como principais alvos apenas os homens; e) essas situações de patente discriminação têm sido menosprezadas ou ignoradas pela Bioética, evidenciando a necessidade de discutir a força do fator gênero nessa área do saber.

CONCLUSÃO:

No início de um novo século, ainda há muito por fazer em relação à conquista da igualdade entre homens e mulheres. Ainda hoje, após mais de 25 séculos de história da civilização ocidental, o preconceito e a discriminação contra as mulheres continuam presentes. Esse é um panorama claramente visualizado no campo da Bioética, no qual se constatam várias situações de patente injustiça contra as mulheres, haja vista o fator gênero influenciar na construção dos valores éticos que fundamentam as decisões que nessa área são tomadas. Essa é uma situação que não pode mais continuar sendo tolerada, devendo-se, em primeiro lugar, reconhecer a sua existência para assim elaborar estratégias de efetivo combate. É esse, justamente, o papel que a sociedade espera dos que trabalham com a Bioética, isto é, que suas decisões sejam tomadas com base no reconhecimento e respeito da dignidade de todos os seres humanos, rejeitando qualquer forma de discriminação, conforme o estipulado na Constituição Federal de 1988.

Instituição de Fomento: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP

Palavras-chave: Gênero, Bioética, Direitos Humanos.