62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

CONSELHOS DE CLASSE NO CURIMATAÚ PARAIBANO: DOS MODELOS BUROCRATIZADOS AS ESTRATÉGIAS CONTEXTUALIZADAS

Rondinelli de Oliveira Santos 1, 2 Alcione de Lima Soares 2 André Antunes Martins 3

1. Unidade Acadêmica de Educação, Curso de Licenciatura em Biologia, Universidade F 2. Unidade Acadêmica de Educação 3. Prof. Dr./Orientador

INTRODUÇÃO:

Estabelecemos como princípio desenvolver a pesquisa numa das escolas do campo do Curimataú paraibano. Essa se localiza não em área de assentamento, mas de pequenos sitiantes. Definimos como objetivo o desejo de vivenciar os diferentes dispositivos institucionais de participação deliberativa que dificultam ou agregam possibilidades na singularização dos processos educacionais, sobretudo, o conselho escolar, e, de forma concomitante, as estratégias da comunidade escolar na configuração de relações constituintes. Acreditamos que o trabalho possui grande relevância, pois a literatura sobre gestão educacional no campo é muito restrita, ainda mais quando tratamos de relações que não envolvem propriamente comunidades que passaram pelos embates relacionados ao assentamento de terras.

METODOLOGIA:

Não tratamos de identificar e resolver um problema imediato ou de desenvolver a consciência da coletividade. Acreditamos que os processos de pesquisa acontecem a partir do vivido ou do encontro que se estabelece entre os diferentes sujeitos que se relacionam e produzem coletivamente e cooperativamente as práticas e os saberes. Nesse encontro dos sujeitos, o pesquisador deixa de ser único a objetivar, para entender que também é objetivado no processo pelos diferentes atores participantes. Logo a pesquisa pode ser entendida em sua pluralidade e diversidade, e não como instância unitária reveladora de uma consciência que teria a capacidade de libertar o indivíduo na medida em que desvela ideologias ocultas. Sendo assim, dialogamos, com dezessete responsáveis por alunos, com as três professoras e duas auxiliares de serviços gerais. Gravamos entrevistas em vídeo nas casas dos responsáveis e na escola, como também, fundamentalmente, participamos de diferentes acontecimentos comunitários e escolares. Essas diferentes vivências nos possibilitaram uma inserção local na participação não convencional que os sujeitos comunitários realizavam na gestão escolar. Isto não seria possível se nossa postura metodológica desconsiderasse esses sujeitos como produtores de vida social.

RESULTADOS:

O conselho escolar indubitavelmente é algo novo no contexto escolar do campo. Ele vem sendo implantado no não por vontade política dos gestores locais de legitimar outros espaços de deliberação democrática, mas, predominantemente, em função de uma contrapartida ao assumir o Programa Escola Ativa com o governo federal. Embora o programa apresente um material técnico e didático específico de suporte para essa ação, assim como, uma proposta de formação dos docentes para adequação ao programa, de fato, tem prevalecido uma compreensão do paradigma da organização deliberativa das escolas da cidade. Logo, as características que singularizam o campo como as distâncias entre os sítios e a escola, o convívio comunitário definido em função das semeaduras e colheitas, dos períodos de seca e chuva etc. são, em boa medida, negligenciados. Enfatizamos que o conselho escolar no campo alcançará legitimidade quando for transformado pelos atores da comunidade escolar, logo, as manifestações comunitárias devem ser dispositivos fundamentais para singularizar estes lugares de deliberação política. Caso contrário, tornar-se-ão espaços burocráticos, chancelados para reproduzirem as normas da direção.

CONCLUSÃO:

O modelo jurídico universalizado que serve de suporte para a implantação dos conselhos escolares torna-se empecilho e cria interdições participativas. Como por exemplo, os muitos atos documentais, a responsabilização comercial, financeira e bancária criam obstáculos enormes e afastam a comunidade escolar desse processo. Em geral, esses se sentem distanciados desse protocolo, logo não assumem o novo lugar deliberativo como sendo deles. Seria preciso uma simplificação desses procedimentos ou mesmo a criação de uma rede de suporte técnico nas secretarias para que fossem desincumbidos de determinadas funções burocráticas. A desburocratização seria um passo fundamental para potencializar a politização desse espaço. O conselho escolar deve ser atravessado pelas ações sociais já existentes na região e ganhar sentido pela assunção dos sujeitos comunitários ou de uma experiência significativa local. Algo bem diferentes de instalá-lo num determinado dia com realização de uma ata, eleição de representantes por segmentos e a escolha de uma câmara diretiva. O conselho escolar pode e deve ser muito mais que isto. Sendo assim, os próprios servidores, professores e auxiliares, devem comungar desse pertencimento ao lugar, para mediarem esse processo de (re) encontro da escola com a comunidade.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave: Gestão escolar, Democracia, Escolas do campo.