62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho
TRABALHO AMBULANTE: um Estudo na Av. Pedro Miranda em Belém (PA)
Rosana Célia da Silva Carvalho 1
1. Centro de Ciências Sociais e Educação-UEPA
INTRODUÇÃO:

Na atualidade, é grande o número de trabalhadores ambulantes, enfrentando os desafios do mercado de trabalho informal. Na capital paraense, observamos muitos ambulantes na Avenida Pedro Miranda, no Bairro da Pedreira, sendo nosso objetivo investigar a principal dificuldade profissional desses trabalhadores, tratando-se de um tema relevante pela necessidade social advinda das contradições próprias das sociedades capitalistas, que suscitam cada vez mais a proteção das pessoas em face das dificuldades refletidas por esse modelo e, ainda, para informar a população e a comunidade científica sobre a realidade desses trabalhadores, incentivando a reflexão social e científica em seu benefício.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa guiou-se pelo método de procedimento monográfico, indicando que o estudo de um caso, por exemplo, de um grupo de indivíduos, pode ser considerado representativo de outros casos semelhantes, sendo admitida como um estudo de caso.

Foram participantes desta pesquisa os trabalhadores ambulantes da Av. Pedro Miranda, Pedreira, Belém, Pará, Brasil, no ano de 2009 até março de 2010.

Do universo aproximado de 200 ambulantes da extensão da Via Pública, segundo informado pela Secretaria Municipal de Economia - SECON, a seleção da amostra foi realizada pela técnica conhecida por saturação, sendo admitida em pesquisa qualitativa, como é o caso desta pesquisa, tendo sido entrevistados 31 ambulantes.

A coleta de dados foi realizada por meio de observação simples e de entrevistas informais, individualmente.

Foi realizada análise qualitativa, pela qual o procedimento analítico foi operacionalizado mediante os seguintes procedimentos: a) redução das respostas originais dos entrevistados a representações mentais simplificadas; b) apresentação, que consistiu na organização em categorias das respostas já reduzidas; c) verificação, que consistiu na observância das regularidades das respostas já categorizadas. Por fim, foi realizada a interpretação dos dados construídos, por meio de análise crítica.

RESULTADOS:

Cumprindo o objetivo desta pesquisa, no sentido de investigar qual a principal dificuldade profissional dos trabalhadores ambulantes, foi revelado, a partir da grande parte dos entrevistados, que o que mais dificulta o desempenho da profissão de ambulante é o fato de que a falta de regularização junto à Secretaria Municipal de Belém acarreta a possibilidade da tomada das mercadorias pelo "Rapa" (funcionário da prefeitura). Os participantes se manifestaram descontentes com esse fato, que se mostra ofensivo ao cidadão.

Entendemos que não constitui direito do Município de Belém levar dos ambulantes os seus produtos da forma que o procedimento é realizado (de modo rude), haja vista que, conforme também foi informado pelos ambulantes, quando tentam recuperar suas mercadorias nem sempre conseguem fazê-lo, pois elas nem sempre são encontradas nos locais de depósito, mesmo mediante o pagamento de taxas, causando-lhes menos transtorno recomeçarem tudo de novo, readquirindo e vendendo novas mercadorias.

 

CONCLUSÃO:

O "Rapa", como é conhecido pelos ambulantes, remete a uma prática não típica de um tempo civilizado, sendo a palavra substituída pela força física. A retirada da mercadoria dos ambulantes irregulares (não registrados na secretaria municipal) pode ser operacionalizada sem o necessário constrangimento dos trabalhadores, podendo isso constituir agressão aos direitos constitucionais do cidadão, bem como as taxas municipais de registro devem ser razoavelmente acessíveis, a fim de que tais trabalhadores, os quais não têm todas as vantagens de um empregado, tenham condições de pagá-las, sendo recomendável um trabalho de informação junto aos ambulantes acerca de seus direitos e deveres individuais e coletivos.

 

Palavras-chave: Trabalho, Ambulante, Dificuldade.