O presente trabalho parte de uma reflexão acerca das concepções sobre Educação Infantil existentes em professores, alunos e pais, assim como nos ideais pedagógicos desenvolvidos numa instituição de ensino pública da rede municipal de educação de Natal/RN. O objetivo é analisar esses propósitos ideológicos existentes nesses participantes ativos do processo educacional infantil em confronto com as concepções presentes nos atuais documentos oficiais que tratam sobre a função sociopedagógica reservada a Educação Infantil. Ao explanar marcos legais como a Constituição Federal de 1988 que estabeleceu a Educação Infantil como um direito social, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 que inseriram a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica (transportando-a de um patamar reducionista assistencialista para o âmbito educacional), vislumbra-se a relevância de averiguar se tais transformações conceptuais acerca da Educação Infantil também estão presentes no ideário dos agentes ativos e nas práticas pedagógicas de instituições de ensino.

A pesquisa fundamenta-se nas concepções de criança, de educação, de instituição e do profissional utilizadas para definir os objetivos gerais, orientações e organização da Educação Infantil no Brasil, contidos no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 (integrante da série de documentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais elaborados pelo Ministério da Educação e do Desporto - MEC, atendendo às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil do Conselho Nacional de Educação. Buscou-se evidenciar, qualitativamente e etnograficamente, as ideias sobre Educação Infantil através de observações, conversas e entrevistas realizadas numa escola pertencente à rede municipal de ensino da Prefeitura de Natal/RN. Foi analisada documentação concernente a instituição de ensino (Projeto Político Pedagógico, atas de reunião e relatórios pedagógicos). Efetuaram-se entrevistas semi-estruturadas com a direção da Escola (diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico), corpo docente (três professores da Educação Infantil), e 10 (dez) alunos da última etapa da Educação Infantil (Nível IV) e os seus respectivos pais, além de diversas observações em sala de aula.

O exame dos documentos concernente a instituição de ensino forneceu informações importantes a dispor das normas, objetivos e procedimentos adotados na Escola, as quais se encontram em consonância com as concepções contidas no Referencial Curricular Nacional para a Educação e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Tanto nas observações quanto nas entrevistas semi-estruturadas pode-se averiguar a existência de uma diversidade de ideias com relação à função da Educação Infantil, especificamente no tocante as opiniões emitidas pelos alunos e seus respectivos pais. Esses ideários estão discrepantes com as concepções presentes no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil na medida em que se pode constatar, principalmente, a atribuição da função assistencialista a Educação Infantil em detrimento ao papel educacional dessa etapa da Educação Básica.

Os resultados da pesquisa ensejam que a concepção reducionista assistencialista acerca da Educação Infantil está cada vez mais ausente no ideário das instituições de ensino e dos professores, os quais não só atribuem o valor educacional a Educação Infantil, mas já trazem nos seus bojos ideológicos a implementação de práticas pedagógicas e planejamentos educacionais consonantes com a função educativa dessa etapa de ensino. Todavia, os alunos e seus respectivos pais ainda vislumbram como função primordial da Educação Infantil o caráter de assistência social, deixando em segundo plano o papel educacional existente e desenvolvido pelos professores nas instituições de ensino. Dessa forma, fica evidenciada a necessidade de uma política pública de conscientização social a dispor da noção da função educacional destinada a Educação Infantil contemplada no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil com objetivo de que pais e alunos possam se conscientizar do real valor da Educação Infantil como uma importante fase no desenvolvimento educacional das crianças, contribuindo, assim, com a construção de ideais condizentes com as políticas públicas contemporâneas.