62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 5. Educação de Adultos
A Qualidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região noroeste fluminense
Marlon Gomes Ney 1
Márcia Ribeiro Gonçalves 2
Adelino Barcellos Filho 2
1. Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da UENF
2. Programa de Pós-Graduação em PROEJA do IFF
INTRODUÇÃO:
O processo de democratização do acesso à escola pública, por meio do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem ocorrido sem grandes compromissos com a qualidade da educação básica, que vem dando ênfase quase exclusiva à expansão do ensino. O resultado é que o dualismo no ambiente educacional brasileiro entre ricos e pobres é preservado, mas agora cada vez menos pela exclusão da população de baixa renda das escolas e cada vez mais pela qualidade do ensino. As diferenças na qualidade da educação básica têm aumentado as desigualdades de oportunidades educacionais, particularmente quando comparamos o desempenho nas provas do ENEM dos alunos da EJA com os do ensino regular, sobretudo os das escolas privadas. As escolas públicas precisam melhorar a qualidade do ensino para que o programa não vise apenas melhorar as estatísticas educacionais oficiais do país, as quais costumam analisar exclusivamente o aumento do nível de escolaridade da população. O objetivo deste trabalho é destacar a importância de se buscar uma nova proposta pedagógica, visando melhorar a qualidade da EJA, para que ocorra de fato uma melhor participação social dos indivíduos como cidadão e para o prosseguimento dos seus estudos no ensino superior.
METODOLOGIA:
A partir dos microdados do ENEM de 2005, traçou-se o perfil da qualidade da educação básica, particularmente da EJA, na região Noroeste Fluminense, relacionando as notas obtidas na prova objetiva com informações coletadas pelo questionário socioeconômico respondido pelos participantes do exame. Comparando os resultados de alunos por dependência administrativa da escola (particular e pública), turno e a modalidade que o aluno cursou o ensino médio, foi analisada a heterogeneidade educacional na região. O trabalho baseou-se em distribuições de freqüências. Os intervalos de notas escolhidos foram os mesmos sugeridos pelo INEP, nos quais o total de acertos obtidos nas 63 questões da prova objetiva, que possuem todas o mesmo valor, é colocado numa escala que varia de 0 a 100 pontos. Depois de colocado na escala, os pontos (notas) são classificados em três faixas de desempenho: a) insuficiente a regular, que são as notas maior ou igual a 0 e menor ou igual a 40; b) regular a bom, que são as notas superiores a 40 e menor ou igual a 70; c) bom a excelente, que são as notas superiores a 70.
RESULTADOS:
Os dados mostraram a triste realidade da escola pública estadual e municipal: cerca de 73,8% dos seus alunos que fizeram o ENEM tiveram desempenho de Insuficiente a Regular, ou seja, tiram nota menor ou igual a 40. Surpreende ainda o fato de nenhum aluno de escolas municipais e apenas 0,5% dos participantes vindos de escolas estaduais ter tirado nota superior a 70. Outro aspecto é a melhor qualidade dos estabelecimentos federais de educação, que mostraram um aproveitamento superior ao das escolas particulares. Na rede federal de ensino, a proporção de alunos com mais de 70 pontos é de 17,4%, ao passo que das instituições particulares é de 15,6%. Os dados também mostraram que o desempenho dos alunos da EJA e do ensino noturno foi significativamente inferior ao de estudantes de cursos regulares e diurnos: 79,3% dos estudantes da EJA e 77,5% do noturno tiveram conceito de Insuficiente a Regular, proporção que cai para 60,5%, no caso do ensino regular, e para 56,9%, no diurno. Apesar das diferenças, o desempenho ruim da grande maioria dos alunos mostra que a melhoria da qualidade da educação básica na região passa necessariamente pela melhoria do ensino público municipal e estadual em todos os turnos e modalidades de ensino.
CONCLUSÃO:
As altas desigualdades de renda e de oportunidade educacional são dois problemas históricos. Mesmo com todas as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas desde a independência do país, elas ainda representam dois graves problemas sociais brasileiros. O caráter desigual de nossa sociedade é de fato algo tão antigo que acaba sendo considerado "natural". E o fato de o Brasil ser um dos países com as maiores desigualdades de renda do mundo ocorre, em grande parte, devido a duas características extremas do nosso sistema educacional: uma elite altamente escolarizada e uma população pobre sem condições de competir no mercado de trabalho, por ter sua base educacional em uma escola pública de baixa qualidade. A análise da qualidade da educação básica no Noroeste Fluminense, baseada nos microdados do ENEM, retrata bem essa realidade. As diferenças entre a qualidade da educação pública e privada, diurna e noturna, regular e na modalidade EJA, são enormes na região. Nesse sentido, os dados deixam bastante clara a grande necessidade de que a melhoria da educação pública de jovens e adultos seja alvo de políticas públicas, para que existam condições menos desiguais entre indivíduos no acesso à educação de boa qualidade.
Instituição de Fomento: CNPq
Palavras-chave: educação básica, modalidade de ensino, qualidade da educação.