62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 11. Economia
DÍVIDA PÚBLICA E ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: A SEGUNDA GESTÃO FHC (1999-2002)
Patricia Costa de Oliveira Rodrigues 1
Vitor Eduardo Schincariol 1
1. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/ FEAC-UFAL
INTRODUÇÃO:

As condições do subdesenvolvimento continuam a demandar da ingerência pública um papel ativo na correção das deficiências. A proximidade das eleições para o Executivo Federal põe à frente duas forças políticas brasileiras, cujos projetos administrativos destoam em muitos aspectos. Neste sentido, a administração do orçamento federal, assim como da dívida pública, são o espelho do tipo de políticas aplicadas por esta ou aquela administração. Este artigo propõe-se assim a voltar atrás à segunda administração Fernando Henrique Cardoso, para avaliar o comportamento das variáveis assinaladas.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada envolve a leitura macroeconômica pós-keynesiana, aliada à estruturalista, dos agregados fornecidos principalmente pelo Tesouro Nacional. Inclui-se aí a narração das principais políticas adotadas no período , assim como, eventualmente, a análise econométrica.

 

RESULTADOS:

No segundo governo FHC, as políticas determinadas pelo Consenso de Washington continuaram a ser adotadas. O superávit primário alto, para o pagamento de juros da dívida externa é constatado relação dívida externa e PIB e na diminuição do investimento público em áreas como saúde e educação com o propósito de honrar o pagamento dos juros. Foi verificado um aumento na execução da dívida de 9 bilhões em 1999 para 33 bilhões em 2002. O resultado é o crescimento ínfimo do período com PIB médio de 2,1% no período indicado, já que os investimentos públicos foram diminuídos em favor do pagamento de juros a agentes externos.

CONCLUSÃO:

A leitura dos agregados fornecidos pelo Tesouro Nacional permite ver que a política do segundo governo FHC imprimiu uma seqüência significativa de resultados primários consolidados paralelamente a aumentos sucessivos na dívida total consolidada. O cômputo principal do orçamento do governo federal destinou-se assim ao pagamento de juros, componente que na verdade explica os déficits globais. Infere-se então tal política funcionou como desestimuladora da atividade econômica no plano produtivo, sendo a própria relação entre os juros e os déficits globais auto-alimentadora, situação que estimula e privilegia os investidores financeiros.

Palavras-chave: Economia Brasileira, Dívida Pública, Orçamento Federal.