62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 10. Teoria Econômica

RENDIMENTOS DECRESCENTES NA ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA E QUEDA DA TAXA DE LUCRO EM MARX.

Joyce Helena Ferreira da Silva ¹

1. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC/UFAL

INTRODUÇÃO:

A atual estagnação em curso na economia norte-americana suscita o estudo dos enfoques teóricos que deram atenção ao problema da estagnação secular das taxas de acumulação de capital. Num ambiente onde a assim chamada "síntese neoclássica" é a corrente majoritária dentro da produção científica na área de economia, é de interesse rever as perspectivas dos autores que serviram como matrizes para tal posterior releitura: Adam Smith e David Ricardo, bem como, uma leitura do conceito marxista da tendência de queda da taxa de lucro. O presente trabalho aborda, inicialmente, as opiniões de Smith e Ricardo sobre o problema da estagnação, centrados respectivamente na oferta de capital instalado e na oferta inelástica de terras férteis. Posteriormente, trata-se da concepção marxista sobre a tendência de queda da taxa de lucro. Sob essa ótica, a queda da taxa geral de lucro resulta da própria concorrência entre os capitalistas na perspectiva de uma crescente valorização do capital. O aumento da mecanização em busca de uma massa maior de mais-valia, elevação da composição orgânica do capital, vai resultar em queda da taxa de lucro. Uma taxa decrescente de lucro amortece de maneira gradual o incentivo à acumulação até que, atingido um patamar de estagnação, tenha início a crise.

METODOLOGIA:

Tratando-se de texto teórico, pode-se descrever o método como um encadeamento de leituras dos textos dos autores estudados, assim como de textos auxiliares, sejam eles de história do pensamento econômico, sejam eles de comentadores específicos. A partir das obras originais e dos textos dos comentadores, faz-se o confronto entre as diferentes perspectivas.

RESULTADOS:

Segundo Adam Smith, a baixa dos lucros deriva do excesso de capital, que faz com que subam os níveis de salários. Para ele, a concorrência entre capitalistas num mesmo ramo tende a reduzir os lucros pelo aumento do capital empregado. David Ricardo construiu sua perspectiva de queda da taxa de lucro baseando-se na lei dos rendimentos decrescentes aplicada à agricultura. Sob essa ótica, o deslocamento da produção para terras menos férteis, como resposta ao aumento da demanda, acarreta uma elevação da renda paga ao proprietário da terra tendo como conseqüência a queda nos lucros do arrendatário. A concepção marxista da tendência de queda da taxa de lucro relaciona a crescente mecanização do processo produtivo, resultante da busca por aumento da produção de mais-valia e de redução de custos, com a queda da taxa de lucro. Sob uma mesma taxa de mais-valia, porém com uma redução do capital variável, o efeito da mecanização se faz contrário ao desejo inicial do capitalista, ou seja, a taxa de lucro cai. O antagonismo se dá no confronto entre o interesse individual do capitalista (busca por maiores taxas de lucros através da mecanização) e o resultado global dessas ações individuais, ou seja, para a classe capitalista como um todo, a mecanização acentua a queda na taxa geral de lucro.

CONCLUSÃO:

A lei de tendência de queda da taxa de lucro é um importante elemento da compreensão marxista das crises do sistema capitalista. No entanto, muitas são as objeções a esse pensamento. A atual abordagem neoclássica tende a obscurecer os aspectos mais pessimistas dessa leitura, a análise neo-ricardiana se desfaz da problemática da lei tendencial admitindo o lucro como um custo de produção e, mesmo entre os marxistas e autores influenciados por Marx, a lei não é unânime: Paul Baran e Paul Sweezy, por exemplo, rechaçam a validez da lei na etapa monopolista do sistema afirmando que nesta fase a tendência seria de elevação das taxas de lucro. Apesar das divergências, o que a lei da taxa de lucro decrescente procura explicar é como o capitalismo decorre períodos de crescimento acelerado, seguidos, necessariamente, de desaceleração e crise.

Instituição de Fomento: Programa de Educação Tutorial - PET

Palavras-chave: lei tendencial, rendimentos decrescentes, crise.