62ª Reunião Anual da SBPC
A. Ciências Exatas e da Terra - 6. Geociências - 10. Geociências
A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL FRENTE À PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNÍCIPIO DE MOSSORÓ-RN
Kaliana Kátia Oliveira Silva 1
Lúcia de fatima Gomes Lins 1
Veroneide Maria Oliveira 1
Vanuza Milagres Honorato Bezerra Gagliuffi 1
Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho 1, 2
1. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
2. Prof. / Orientador
INTRODUÇÃO:

O meio urbano,vem atraindo,cada vez mais a população a ocupar este espaço em todo o planeta,especialmente no Brasil.Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE,2004),indicam que no Brasil 80% das pessoas são moradores urbanos.A concentração urbana em nosso país e o seu desenvolvimento tem se realizado de forma pouco planejada o que tem provocado uma série de mudanças no ambiente,paralelo a essas mudanças veio a enorme produção de resíduos,associada a uma das principais questões enfrentadas a nível local e global,ou seja,à correta forma de gerir o lixo urbano.Em meio a esta problemática que atinge as cidades,resultante de falta ou da ineficiência da gestão dos resíduos sólidos urbanos.Gerenciar os resíduos sólidos urbanos é um dos principais desafios dos munícipios brasileiros,problema esse que se intensifica nas cidades do país e do mundo,em meio o acelerado e desordenado crescimento das mesmas,junto ao alto padrão de consumo que caracteriza a moderna sociedade globalizada.O que tem provocado uma série de desequilíbrios socioambientais como:poluição do ar,poluição visual da região,desvalorização das áreas adjacentes,contaminação do solo,das águas superficiais,dos lençóis freáticos e também riscos a saúde pública por meio da proliferação de vetores que causam doenças a população e outro agravante social,a presença ativa dos "garimpeiros do lixo".

METODOLOGIA:

O presente trabalho tem por objetivo descrever e mostrar a relevância dos impactos socioambientais em decorrência da disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos,quando da atividade do lixão de Cajazeiras,atualmente desativado,e a atuação do poder público municipal frente ao gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Mossoró, com um total de 244.287 habitantes,localizada na região oeste do estado do Rio Grande do Norte.Para a obtenção dos dados para a realização da pesquisa utilizou-se de investigação na rede mundial de computadores(INTERNET),consulta ao acervo da Universidade Estadual do Rio grande do Norte(UERN).Em seguida foram realizadas visitas in loco a área do antigo lixão de Cajazeiras para registro fotográfico com a finalidade de identificar os impactos socioambientais,onde foi constatado que mesmo desativado o lixão continua a receber resíduos sólidos em menor quantidade,como também a visita de ex-catadores.Bem como foi aplicado questionários aos poderes Executivo,Legislativo e Judiciário.

RESULTADOS:

A cidade de Mossoró produz 150 toneladas diariamente que até o ano de 2007 tinha como destinação final o lixão de cajazeiras,localizado no bairro Santo Antônio,onde o mesmo era responsável por inúmeros impactos econômicos,sociais e ambientais.Através do programa de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos,a Prefeitura Municipal de Mossoró implantou no início de 2008,o aterro sanitário municipal localizado na BR110,KM 49,abrangendo uma área de 163 mil metros quadrados e uma área de 94.623 mil metros quadrados construídas no sentido Mossoró-Areia Branca.O aterro sanitário atende todas as normas ambientais brasileiras,desde sua localização,estrutura e processo de armazenamento dos resíduos sólidos gerados a partir das atividades desenvolvidas na cidade.

CONCLUSÃO:

Conclui-se que na busca por soluções para esta degradação ambiental a Prefeitura Municipal de Mossoró-RN,fez um resgate de cunho social e ambiental,onde até então o lixo produzido era depositado em local inadequado passou a ser coletado e destinado corretamente,onde a população de baixa renda que sobrevivia da retirada de materiais recicláveis para serem vendidos e garantir o próprio sustento,e em muitas ocasiões disputavam alimentos com animais,por meio do incentivo do poder público local passaram a particiopar de Cooperativas de reciclagem como a Associação de Catadores Reciclando para a Vida(ACREVI),que desenvolve o programa de reciclagem desde 1999 e atua com 45 associados e a Associação dos Catadores de Material Reciclavel de Mossoró(ASCAMAREM),que hoje reúne 52 associados oriundos do antigo lixão de Cajazeiras,com este programa de coleta seletiva 50% dos bairros da cidade são atendidos,evitando assim que mais recursos naturais sejam extraídos e proporcionando emprego e renda a essas pessoas excluídas da sociedade.Nesse sentido cabe ressaltar a responsabilidade dos agentes envolvidos com a questão em tema,perante essas dificuldades de ordem econômica,social e cultural,atrelados a falta de projetos e programas e ambientais,condicionadas as barreiras burocráticas visto que resolução da problemática envolve mudanças de hábitos e comportamentos.Introduzir uma consciência ecológica comprometida com a melhoria ambiental não é fácil.Porém essa tarefa árdua,pode ser trabalhada,através de informação e conhecimento transmitidos a categoria política e a sociedade civil,para tanto é necessário a fomentação de subsídios que implemete políticas públicas de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos integrados,somados a implantação de programas de educação ambiental que proporcionem à correta forma de gerir este agravo ambiental e provoque a devida qualidade de vida aos cidadãos mossoroenses no Rio Grande do Norte.

Instituição de Fomento: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Palavras-chave: Resíduos Sólidos, Degradação Ambiental, Impactos Socioambientais.