62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 1. Sociologia da Saúde

GRAVIDEZ ADOLESCENTE NO CONSELHO TUTELAR DE TEFÉ-AM

Fabiana Lopes Saquiray 1 Eunice Cezário da Silva 1 Maria de Fátima Ferreira 2

1. Universidade do Estado do Amazonas-UEA 2. Profa. Dra./ Orientadora - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho foi elaborado por meio da constatação, que no município de Tefé, interior do Amazonas no Médio Solimões, 615 km de distância da capital Manaus, 32% das adolescentes grávidas, encontravam-se na faixa etária de 9-19 anos de idade. Entre as grávidas muitas foram vítimas de abuso sexual. A pesquisa torna-se relevante para verificar se as denunciantes encontraram no Conselho Tutelar seus direitos garantidos e igualdade de gênero e também pela carência de estudo especifico na região da Amazônia sobre essa temática. É importante estudar direitos reprodutivos porque o controle do corpo feminino é a condição essencial na luta pela igualdade entre gênero e melhor qualidade de vida para as mulheres em nossa sociedade, onde o gênero feminino é desvalorizado injustamente. O objetivo da pesquisa é estudar quantitativa e qualitativamente as denúncias registradas no Conselho Tutelar do município de Tefé, no período de 2007-2008, relacionadas aos problemas com a gravidez na adolescência, através das teorias de gênero, saúde e direitos reprodutivos. Mapear os casos de agressões à criança e ao adolescente, denúncias sobre abuso sexual, pedido de pensão alimentícia e do nome do pai na certidão de nascimento da criança. Escolher uma denunciante e sua mãe para serem entrevistadas.

METODOLOGIA:

Na pesquisa quantitativa utilizou-se o levantamento dos registros feitos no Conselho Tutelar. Através de um documento formal foi possível coletar, analisar e tabular dezoito livros de processos referentes aos dados de 2007 e 2008, na cidade de Tefé, para o levantamento das seguintes informações das causas que envolvem a gravidez na adolescência: abuso sexual, pedido de pensão alimentícia e pedido de inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança. Os dados foram computados e com os resultados obtidos, tabelas e gráficos foram elaborados, utilizando-os para uma reflexão sobre a saúde, os direitos reprodutivos e a realidade social das adolescentes. Na pesquisa qualitativa foi usado a técnica de história oral. As entrevistas gravadas em profundidade foram compostas com perguntas pré-estabelecidas abertas, realizadas junta à denunciante e a sua mãe, que se disponibilizaram a contribuir com a pesquisa. Foram feitas um total de seis visitas com as entrevistadas, utilizando-se para o registro dos dados e das imagens os seguintes recursos essenciais: questionários, caderno de anotações, câmera digital fotográfica e gravador.

RESULTADOS:

Conselho Tutelar de Tefé iniciou seu atendimento à população em agosto de 2006. De 2006 a março 2009 foram registrados 1.806 casos envolvendo denúncias de agressões às crianças e aos adolescentes. Com relação à gravidez adolescente encontramos 19 denúncias de abuso sexual: 5% em 2007 e 95% em 2008. Para cada caso de abuso sexual notificado, novos acontecem naquele momento, O preconceito, tabus e medo contribuem para a omissão, às vítimas são agredidas por parte de homens que integram o seu grupo doméstico (parentes ou afins) e também por homens da esfera do poder público (prefeito, juiz e outros). Foram registrados 146 casos (62%), de pedido de pensão alimentícia em 2007 e 38% em 2008; pedidos de inclusão do nome do pai na certidão de nascimentos em 2007 não houve nenhum, no entanto foram 4 ocorrências em 2008. Através da história oral das depoentes, podemos afirmar na fala da denunciante que os pais não assumem a paternidade e não pagam pensão alimentícia. A denunciante parou de estudar por causa da gravidez e cuidados com as crianças, têm dificuldade em usar contracepção e sem emprego têm dois filhos para criar. Sua mãe engravidou com catorze anos de idade, teve catorze filhos, três abortos, não conhece e nem usou os contraceptivos e nunca estudou, sempre trabalhou na roça.

CONCLUSÃO:

A pesquisa leva-nos a afirmar que em 2007-2008 a maioria dos casos registrados no Conselho Tutelar relacionados à gravidez adolescente, é o pedido de pensão alimentícia, por possuírem poder aquisitivo baixo, as denunciantes chegam ao Conselho Tutelar para cobrar a responsabilidade dos pais ou de suas famílias. Em relação às entrevistas, confirmamos que elas engravidam na adolescência, desconhecem ou não usam adequadamente a contracepção e ficam com a responsabilidade integral dos filhos e sem nenhum amparo legal. Mostrando que os direitos reprodutivos não são respeitados e também não existe igualdade de gênero, pois os filhos estão sob a responsabilidade apenas da mãe. A luta tanto nas relações de gênero como, em uma vida livre de violência sexual, devem ser garantidos e exercidos em nossa sociedade. Como o Estado pode garantir os direitos sexuais e reprodutivos; que é uma ampliação dos direitos humanos e equidade nas relações de gênero para com os adolescentes, se pessoas que representam o poder público acabam infringindo tais direitos?

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo a pesquisa do Amazonas - FAPEAM

Palavras-chave: Amazonas, Direitos Reprodutivos, Gênero .