62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação
O MOVIMENTO HISTÓRICO-EDUCACIONAL DA ESCOLA NORMAL DE NATAL (1950-1971)
Francinaide de Lima Silva 1
Maria Arisnete Câmara de Morais 1
1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte
INTRODUÇÃO:

Este trabalho insere-se no contexto de estudos que buscam a compreensão da gênese, implantação e a consolidação da formação docente nas províncias e estados do Brasil. Nesta pesquisa, temos por objetivo analisar as práticas e representações da Escola Normal de Natal entre a década de 1950 e o ano de 1971. O recorte histórico justifica-se por esta modalidade de escola ter passado por modificações na estrutura do ensino e ganhado novas configurações. A compreensão das diversidades na prática desenvolvida na Escola Normal visa contribuir para a história da educação brasileira, em especial, a norte-rio-grandense.

METODOLOGIA:
Fundamentamo-nos na História Cultural definida através da conjunção da história dos objetos na sua materialidade, das práticas nas suas diferenças e das configurações, dos dispositivos nas suas variações. Temos por aporte teórico-metodológico, especialmente, Burke (1997), Chartier (1990) e Elias (2001). Utilizamos documentos provenientes do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, tais como atas e ofícios, Leis e Decretos do Governo, Mensagens dos Governadores, Regimentos da Escola Normal e os jornais A Ordem, A República e Diário do Natal. No acervo do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy encontramos cadernos de professoras, diários de classe, relatórios e os compêndios utilizados durante a formação dos normalistas. Realizamos, também, entrevistas com alunas diplomadas na instituição e uma ex-diretora a fim de melhor reconstituirmos as práticas em análise.
RESULTADOS:

A Escola Normal de Natal teve sua primeira fundação autorizada pela Lei n. 671, de 05 de agosto de 1873. Estava entre as primeiras instituições criadas no Brasil e formou três docentes: Celso Caldas, Joaquim Peregrino e Antônio Gomes Leite. Funcionou durante quatro anos quando foi extinta pela Lei n. 809, de 19 de novembro de 1877. A segunda Escola Normal, criada já na República pelo Governador Adolfo Gordo, por decreto de 8 de fevereiro de 1890, não funcionou. A terceira data de 1882, mas foi instalada somente em 1896. Era exclusivamente masculina. Diplomou, até 1901, cinco professores: Pedro Alexandrino, Pedro Gurgel de Oliveira, Lourenço Gurgel do Amaral, Alfredo Celso Fernandes e Luiz Marinho Simas. Estas tentativas de funcionamento evidenciam a preocupação com a preparação de profissionais especializados em um modo de ensino e aprendizagem compatível com a tarefa de educar a infância. O Decreto n. 178, de 29 de abril de 1908, reabre a Escola Normal de Natal para o preparo de professores de ambos os sexos e cria uma rede de Grupos Escolares no Rio Grande do Norte. A formação no magistério tinha por finalidade suprir o Estado com profissionais de educação qualificados de maneira racional "consoante a orientação da moderna Pedagogia".

CONCLUSÃO:
Desde sua fundação este estabelecimento de ensino passou por diversos espaços, tais como o Atheneu Norte-Rio-Grandense, o Grupo Escolar Modelo Augusto Severo, o Grupo Escolar Antônio de Souza. Na década de 1950, especificamente em 1952, a instituição é pela primeira vez dirigida por uma mulher, Chicuta Nolasco Fernandes, educadora conhecida por sua profícua atuação na Escola Doméstica de Natal. É nesta época que a Escola Normal de Natal passa a Instituto de Educação, instalado em edificação própria no bairro de Lagoa Nova. Os imperativos sociais, políticos e humanos que modificaram a Escola Normal de Natal são denotados a partir da legislação educacional, dos regimentos da instituição, dos relatórios e registros da prática produzida pelos mestres. Em consonância com estas necessidades a Lei Orgânica do Ensino Normal, n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, oficializou como fins do ensino normal prover o pessoal docente necessário às escolas primárias, habilitar administradores escolares, desenvolver e propagar os conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância.
Instituição de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Palavras-chave: História da Educação, História Cultural, Escola Normal de Natal.