62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação
EDUCAÇÃO PRISIONAL: DO CÁRCERE À SALA DE AULA
MARIA ISABEL SABINO FERNANDES 1
CARMEM LÚCIA DE ALBUQUERQUE SILVA 2
CYBELLE MONTENEGRO SOUZA 3
KATIA SIMONE BEZERRA DE MELO 3
PRISCILA MARIA MONETA MANTA 3, 5, 4
VLADERLÂNDIA LINS DA SILVA 4, 6
1. PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PCR/SE
2. GOERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SE/PE
3. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PMJG
5. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PMC/SE
6. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PMCSA
INTRODUÇÃO:
 

O PRESENTE ESTUDO TEVE INÍCIO NA INQUIETAÇÃO ACERCA DO  PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS, QUE USUFRUEM DA EDUCAÇÃO SISTEMÁTICA BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE, OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. ANALISAMOS ESPECIFICAMENTE O CASO DA ESCOLA ESTADUAL PROFº JOEL PONTES, SITUADA NO INTERIOR DO PRESÍDIO PROFº ANÍBAL BRUNO, LOCALIZADO EM RECIFE/PE COM RELAÇÃO AO COTIDIANO DE  ALGUNS DETENTOS ACOMPANHADOS POR ESTA PESQUISA.

O OBJETIVO GERAL DESTA PESQUISA ETNOGRÁFICA É APREENDER EM QUE MEDIDA OCORRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO POR MEIO DA EDUCAÇÃO FORMAL E QUAL A REAL CONTRIBUIÇÃO DESTE PROCESSO DENTRO DO COTIDIANO CARCERÁRIO. DADA AS ATUAIS CONDIÇÕES DA ESCOLA, DOS ESTUDANTES E PROFESSORES, AVALIAR SE É POSSÍVEL O APROVEITAMENTO PELOS ESTUDANTES DOS CONCEITOS TRABALHADOS NA ESCOLA, NA TRANSFORMAÇÃO DE SUA PRÓPRIA REALIDADE DENTRO DO CÁRCERE, NA PERSPECTIVA DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL.

NESSE CONTEXTO, RESSALTAMOS QUE O PRINCIPAL PAPEL DA EDUCAÇÃO PRESSUPÕE A REFLEXÃO SOBRE A REALIDADE, A ANÁLISE SOBRE OS MODOS DE PENSAR E AGIR CONSTRUÍDOS SOCIALMENTE, CONSEQUÊNCIAS E POSSIBILIDADES, NO ESBOÇO DA AUTONOMIA DO INDIVÍDUO FRENTE A COLETIVIDADE, NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.


METODOLOGIA:
 

ESCOLHEMOS A PESQUISA ETNOGRÁFICA PORQUE APONTA PARA UMA COMPREENSÃO QUALITATIVA E MAIS PRÓXIMA DA REALIDADE QUE NOS PERMITE APROFUNDAR SOBRE O OBJETO DE ESTUDO, ATRAVÉS DE VIVÊNCIAS E ANÁLISES TEÓRICAS, QUE POSSAM CONTRIBUIR COM UM OLHAR DIFERENCIADO PARA POSTERIORES PESQUISAS DA EDUCAÇÃO NO CÁRCERE. FRENTE AO EXPOSTO, A PESQUISA FOI DESENVOLVIDA EM CINCO ETAPAS:


1ª ETAPA: BIBLIOGRÁFICA, PESQUISA EM SITES, LIVROS E PUBLICAÇÕES QUE TRATAM DOS CONCEITOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO E AO CÁRCERE PARA A ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL TEÓRICO E ESBOÇO DO PROJETO.

2ª ETAPA: VISITAS À ESCOLA CAMPO DE ESTUDO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO PARA ANÁLISE DA ROTINA ESCOLAR E COLETA DE DADOS POR MEIO DE RELATÓRIOS E ENTREVISTAS COM OS REEDUCANDOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA.

3ª ETAPA: VIVÊNCIAS COM PESQUISADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES NA ESCOLA, NA BIBLIOTECA, NO PÁTIO E NAS SELAS;

4ª ETAPA: ACOMPANHAMENTO DO COTIDIANO DE TRÊS ESTUDANTES NOS DIAS DE VISITA (SÁBADO, DOMINGO E QUARTA-FEIRA), AFIM DE APROXIMAR A PESQUISA AOS OBJETIVOS PROPOSTOS NO PROJETO.

5ª ETAPA: ANÁLISE DOS REGISTROS DO DIÁRIO ETNOGRÁFICO E DAS ENTREVISTAS SOB A ÓTICA DO REFERENCIAL TEÓRICO PARA A APREENSÃO DOS RESULTADOS E CONCLUSÕES.

RESULTADOS:
 

A ESCOLA OCUPA PARTE PRIVILEGIADA NO PRESÍDIO, AO LADO DA ENFERMARIA E DO REFEITÓRIO DOS POLICIAIS. POSSUI 4 SALAS DE AULA, COM VENTILADORES, TV, DVD E ARMÁRIOS; SALA DE PROFESSORES COM AR CONDICIONADO E 2 WC'S; WC P/ ESTUDANTES; COZINHA COM DISPENSA, FOGÃO INDUSTRIAL, PIA, GELADEIRA, ARMÁRIO E MESA. A BIBLIOTECA É ANEXA E TEM UM PEQUENO ACERVO DE LIVROS, NELA FUNCIONA SECRETARIA E DIREÇÃO. EXISTE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANEXO QUE ORA FUNCIONA EM SISTEMA DE RODÍZIO COM O CURSO DE GARÇON. POSSUI 15 TURMAS, 23 PROFESSORES, 349 ESTUDANTES, GESTOR, VICE-GESTOR, SECRETÁRIA, MERENDEIRA. NÃO POSSUI COORDENADOR PEDAGÓGICO, FALTAM LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE. ISSO DIFICULTA O TRABALHO. A TURMA DE EJA QUE ACOMPANHAMOS TINHA 34 ESTUDANTES, FAIXA ETÁRIA ENTRE 21 E 64 ANOS. OS REEDUCANDOS SE QUEIXAM DO Nº DE VAGAS DA ESCOLA E DOS CURSOS, DA FALTA DE LIVROS E RECURSOS DIDÁTICOS. OS PROFESSORES RECLAMAM DA FALTA DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE POLÍCIA E ESCOLA, NA LIBERAÇÃO DOS ESTUDANTES PARA AS AULAS NO HORÁRIO CORRETO. NÃO VERIFICAMOS PROBLEMAS COM DISCIPLINA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAIS. AS AULAS OBSERVADAS FORAM EXPOSITIVAS, COM ANOTAÇÕES E ATIVIDADES ESCRITAS. VERIFICAMOS QUE O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA É APENAS DOCUMENTAL.

CONCLUSÃO:
 

AS TRANSFORMAÇÕES DOS ESTUDANTES FORAM MÍNIMAS. A EXCLUSÃO DE DIREITOS É GRANDE. A ESCOLA ESTÁ AQUÉM DA PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA SERES/SE/PE, TANTO DO PONTO DE VISTA ESTRUTURAL COMO PEDAGÓGICO. A EDUCAÇÃO OFERECIDA, ESTÁ A SERVIÇO DO ESTADO NEOLIBERAL, REPRODUZINDO A SOCIEDADE DE CLASSES ATRAVÉS DA OPRESSÃO IDEOLÓGICA (ESCOLA) E COERCITIVA (POLÍCIA), MANTENDO UM SISTEMA EXCLUDENTE, COMO VEMOS EM FOCAULT (1979): " (...) A PRISÃO ESTEVE, DESDE SUA ORIGEM, LIGADA A UM PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS. (...) SE ACREDITA QUE A PRISÃO ERA UMA ESPÉCIE DE DEPÓSITO DE CRIMINOSOS, DEPÓSITO CUJOS INCONVENIENTES SE TERIAM CONSTATADO POR SEU FUNCIONAMENTO, DE TAL FORMA QUE SE TERIA DITO SER NECESSÁRIO REFORMAR AS PRISÕES, FAZER DELAS UM INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS. ISTO NÃO É VERDADE: OS TEXTOS, OS PROGRAMAS, AS DECLARAÇÕES DE INTENÇÃO ESTÃO AÍ PARA MOSTRAR. (...) A PRISÃO DEVIA SER UM INSTRUMENTO TÃO APERFEIÇOADO QUANTO A ESCOLA (...) E AGIR COM PRECISÃO SOBRE OS INDIVÍDUOS. O FRACASSO FOI IMEDIATO E REGISTRADO QUASE AO MESMO TEMPO QUE O PRÓPRIO PROJETO. DESDE 1820 SE CONSTATA QUE A PRISÃO, LONGE DE TRANSFORMAR OS CRIMINOSOS EM GENTE HONESTA, SERVE APENAS PARA FABRICAR NOVOS CRIMINOSOS OU PARA AFUNDÁ-LOS AINDA MAIS NA CRIMINALIDADE.

Instituição de Fomento: UFPE
Palavras-chave: EDUCAÇÃO, CÁRCERE, REFLEXÃO.