62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Turismo e Hotelaria - 1. Fundamentos Teóricos
O PAPEL DO MUNICÍPIO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO E PATRIMONIO CULTURAL ARQUITETONICO: PLANO DIRETOR DE SÃO LUIS- MA E SEU PAPEL DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE.
Mariana Moreira Cronemberger Santos 1
Rafaelle Melo Rodrigues 1
Leonardo Pinheiro Marques 1
Geysa Antonia de Souza Ribeiro 1
Marcela Vieira Plácido 1
1. Universidade Federal do Maranhão
INTRODUÇÃO:

O patrimônio arquitetônico de são Luis destaca-se pela uniformidade, pelo traçado seiscentista e caráter monumental que constituem seu centro histórico. Em dezembro de 1997, são Luis recebeu o titulo de patrimônio cultural da humanidade, titulo conferido pela UNESCO à cidade pelo notável acervo preservado e por ser um exemplo excepcional de cidade colonial portuguesa. Com a conquista desse titulo garantiu-se outras vantagens como a inclusão da cidade em publicações da UNESCO. O potencial turístico de são Luis teve um incremento considerável, consolidou o centro histórico como o maior atrativo turístico do estado do Maranhão, atraiu investimentos em diversas áreas do setor turístico na cidade, gerando emprego e renda, fazendo-se necessária a adoção de políticas de conservação. O plano diretor apresenta como principal função estabelecer diretrizes para ação publica e privada, com o objetivo de assegurar as funções sociais da cidade. Como forma de garantir o cumprimento desse dispositivo constitucional, o processo de revisão do plano diretor de são Luís buscou atender aos parâmetros definidos no estatuto da cidade e garantir a participação social. O presente estudo busca analisar o que propõe o plano diretor de São Luis e se efetivamente está sendo realizado.

METODOLOGIA:

Através deste foram abordados estudos sobre planejamento urbano, assim como análise do plano diretor de são Luis como instrumento de planejamento urbano na preservação e o papel do município como ente indispensável neste processo.  Os meios utilizados para a elaboração do trabalho são a pesquisa bibliográfica e de campo, foram colhidas informações nos órgãos públicos responsáveis pelo patrimônio cultural, como a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Órgão Municipal Responsável por Coordenar a Revisão da Legislação Urbanística da Cidade e também junto a Associação dos Moradores do Centro Histórico e Associação de Feirantes da Praia Grande. Além de exposição de conceitos e comentários a cerca dos mesmos.

RESULTADOS:

O Plano Diretor de São Luis instituiu-se como principal instrumento orientador da política de desenvolvimento urbano e rural relacionados ao patrimônio cultural arquitetônico, as diretrizes traçadas foram discutidas pelo Núcleo Gestor do Centro Histórico, entidade que articula atuação dos órgãos municipais, sociedade civil e poder público, disponibiliza serviços e consultorias para população. Tais órgãos se reúnem para discutir ações para a revitalização do centro histórico. Foi destinado um titulo específico no plano, "Política de Conservação Integrada", propaga ações de preservação, reabilitação, adaptação e apoio ao desenvolvimento, garante o usufruto do patrimônio cultural pelos cidadãos e valoriza o potencial ambiental natural e construído da cidade. A Fundação Nacional de Patrimônio Histórico é responsável pelo cumprimento da política de conservação, planeja e executa ações, como o programa que inclui melhorias físicas e de infra-estrutura urbana. Isenta imposto dos imóveis do acervo arquitetônico histórico e paisagístico tombados com características originais conservadas, desenvolve planos habitacionais para dinamizar a economia local. Sensibiliza a comunidade para preservação do patrimônio, a prefeitura e órgãos municipais promovem capacitações, passeios e cursos.

CONCLUSÃO:

A questão da preservação do patrimônio cultural arquitetônico deve ser interpretada na dinâmica urbana, integrando-se ao processo de desenvolvimento da cidade como elemento importante na qualificação do ambiente. O patrimônio deve vincular-se as diretrizes definidas para a ocupação do território e o plano diretor como instrumento de política urbana é, inquestionavelmente um instrumento de suma importância para uma adequada política de preservação urbana. No que tange a cultura, mais precisamente do patrimônio cultural arquitetônico de São Luis, verifica-se que as ações que estão sendo desenvolvidas estão em conformidade com as diretrizes traçadas na política de preservação, são ações referentes a elaboração de projetos para adaptação e recuperação dos bens e conjuntos tombados, realização de estudos e disponibilização de informações sobre áreas de interesse cultural local, promoção de incentivo a ações de educação patrimonial, conservação e incentivo a moradia no centro antigo, realização de programas e campanhas de sensibilização da opinião pública. As ações desenvolvidas estão em conformidade com o que propõe o plano diretor de São Luis, o que demonstra aplicabilidade e a efetividade dessa lei.        

Instituição de Fomento: Universidade Federal do Maranhão
Palavras-chave: Planejamento, Preservação, Patrimônio.