62ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 6. Zootecnia - 5. Zootecnia

O ESTADO DA ARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA GERAÇÃO DE RIQUEZA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Juliana Justino de Andrade 1 Luciano Patto Novaes 2 Henrique Rocha de Medeiros 2

1. Acadêmico do curso de zootecnia - UFRN 2. Unidade Acadêmica Especializada em Ciência Agrárias - UFRN

INTRODUÇÃO:

A agricultura familiar no Brasil possui importância na geração de renda, emprego e na produção de alimentos (Guilhoto et al. 2007). Destacam que a produção familiar reduz o êxodo rural, é fonte de recursos para as famílias de baixa renda e contribui para a geração de riqueza do setor agropecuário e do País. Agricultor familiar é aquele que pratica atividades rurais, atendendo, a requisitos como: não deter área maior do que 4 módulos fiscais; utilizar mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento; ter renda familiar originada dessas atividades vinculadas ao próprio estabelecimento (Lei no. 11.326, 24/07/2006). O Nordeste brasileiro detém a maior parcela dos estabelecimentos agrícolas familiares do país, com a maior fração da área, não participando da mesma forma, no valor bruto da produção e financiamento total (Evangelista, 2000). O Rio Grande do Norte (RN) possui 83 052 propriedades rurais, sendo 71 210 de agricultura familiar e 11 842 da não familiar (IBGE, 2006) e rebanhos, em cabeças, compostos de 1 029 240 bovinos, 409 359 de caprinos, 532 846 de ovinos, 191 248 de suínos e 978 de bubalinos (IBGE, 2007 - 2008). O objetivo desse trabalho foi uma breve análise do papel da agricultura familiar na geração de riqueza no RN.

METODOLOGIA:

Para a realização desse trabalho foram utilizados os dados do IBGE referentes ao Censo Agropecuário 2006, base de dados do IBGE 2007-2008, e de crédito rural, dados do PRONAF informados pelo Banco Central do Brasil. Este conjunto de dados, que continha informações sobre agricultura familiar (AF) e não familiar (NF), foi analisado utilizando estatística descritiva para avaliar o estado da arte da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.

RESULTADOS:

A análise dos dados divulgados mostra que o número de estabelecimentos da AF no RN (71.210) ocupa a área de 1.046.131 ha, enquanto a NF possui 11.842 estabelecimentos e 2,05 vezes mais área utilizada (2.141.771 ha). Infere-se ainda que a AF gera 169.274 empregos e rendas de R$ 151,223 mil para produtos vegetais e R$ 129,455 mil para animais e seus produtos, contrastando com os 25.722 empregos da agricultura NF e os R$ 295,854 mil de produtos vegetais e R$ 225,333 mil na produção de animais e seus produtos, respectivamente. Neste cenário econômico e social confirma-se a importância da AF na geração de ocupações e renda no RN, fato que coincide, para a geração de empregos, com a informação contida no diagnóstico feito para o Brasil (GUANZIROLI et al. 2001) o qual, afirma ser a AF, maior geradora de ocupações do que a NF, pois utiliza os recursos escassos terra, trabalho e capital, de forma mais eficiente e irradia mais desenvolvimento local. Segmentando as produções no RN, verifica-se que a renda gerada na AF pela produção vegetal é maior do que a NF apenas para horticultura (69,37%), silvicultura (92,31%) e extração vegetal (70,54%) e para a produção animal e seus derivados, ela supera a NF em animais de grande (53,83%) e médio porte (60,69%).

CONCLUSÃO:

A agricultura familiar do RN como a exercida no Brasil gera mais empregos do que a NF e responde por aproximadamente 38% do valor da produção agrícola. Os principais produtos componentes da cesta básica da população potiguar são fornecidos pela AF que contribui com 90% do arroz produzido no estado, 86% da produção de feijão, 83% do milho, 61% da produção de mandioca, 75% do plantel de suínos, 64% do leite caprino, 45% do leite bovino e 48% do rebanho bovino.

Palavras-chave: Emprego e renda, Produção agropecuária, Componentes da cesta básica.