62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais

AS MUDANÇAS NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO MARANHÃO NO PERÍODO DE 1996 A 2006

Diciene Almeida 1 Benjamin Alvino de Mesquita 1, 2

1. Depto. de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Maranhão- UFMA 2. Prof. Dr.

INTRODUÇÃO:

Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizados, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Um dos grandes problemas agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária. Desde a ocupação do território brasileiro isto vem ocorrendo. Este processo vem levando a desigualdade na distribuição de terras. No Maranhão não é diferente, pois uma pequena parte da terra esta sendo dividida por um grande número de estabelecimentos, enquanto grande parte, esta na mão de poucos produtores. Segundo os dados mais recentes do IBGE (2006), os estabelecimentos com menos de 10 ha, possui pouco mais de 1% de área, enquanto os com mais de 1000 ha, concentram mais de 36% dessa área. O objetivo deste trabalho é apresentar as mudanças ocorridas na estrutura fundiária maranhense ao longo dos anos censitários analisados, usando, principalmente aqueles estratos fundiários em que ocorre maior mudança. Esse trabalho faz parte de um projeto maior de pesquisa sobre o "Desenvolvimento Agrícola na Amazônia Legal", que busca analisar o crescimento do agronegócio nesta área e os impactos trazidos com sua expansão recente em diversas questões, dentre elas a estrutura fundiária (UFMA 2008).

METODOLOGIA:

Foram utilizados os dois últimos censos agropecuários (1996 e 2006), para avaliar os indicadores da dinâmica agrária que se impõe nas diferentes áreas e atividades e na evolução de cada item, usando os diferentes estratos fundiários. Complementarmente usaram-se dados secundários para se ter melhor resultado, e com o objetivo principal de melhorar o levantamento censitário.

RESULTADOS:

A estrutura fundiária maranhense é extremamente desigual, em decorrência da concentração de terras. De acordo com os dados do IBGE (1996 e 2006), a estrutura agrária maranhense se configura da seguinte forma: em 1996, o estrato com menos de 10 ha possuía 3% de área e 77% de número de estabelecimentos, reduzindo em 2006, para 1% de área e 59% no número de estabelecimento. A redução dessa área se deve em razão, da incorporação de sua área pelos outros estratos. O estrato de 10 a menos de 100 ha apresentou um pequeno aumento em sua área, de 1%; em relação aos estabelecimentos, aumentou para mais de 13%. Quanto aos outros estratos (de 100 a menos de 1000 ha e mais de 1000 ha), houve pouca variação nesse período, tanto referente à área, quanto aos estabelecimentos, mantendo um perfil pouco alterado no Maranhão durante o período estudado. Enquanto os estabelecimentos de 100 a menos de 1000 ha concentravam respectivamente 41% e 42% de área dos estabelecimentos agropecuários em 1996 e 2006, a participação deste quanto ao número dos estabelecimentos passou, respectivamente, de 5,8% em 1996, para 9,7% em 2006. No tocante ao estrato de mais 1000 ha, quase não houve mudança, ficando este respectivamente, com 36,3% e 36% da área, e estabelecimentos com 0,5% e 0,7% nos períodos analisados.

CONCLUSÃO:

Portanto, no Maranhão, a estrutura fundiária de 1996 e 2006 houve uma mudança relevante no tocante às áreas menores que 10 ha, pela incorporação de suas áreas por aquelas de 10 a menos de 100 ha, em função do crescimento de proprietários, e pelo crescimento da pecuária. Além de que, o agronegócio vem ganhando relevância e desenvolvendo áreas até então não cultivadas. Apesar de todo esse crescimento, isto ainda, não se observa nos estratos fundiários. Ficando a concentração fundiária praticamente inalterada, que segundo o índice de Gini a concentração fundiária do Maranhão no período analisado obteve um sensível decréscimo (de 0,903 para 0,864). Pórem, a concentração fundiária continua elevada, não só no Maranhão, mas como em todo o país.

Instituição de Fomento: Universidade Federal do Maranhão- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave: Maranhão, Estrutura Fundiária, Concentração da Terra.